O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou o edital e abriu as inscrições dia 19 de agosto. As inscrições agora estão encerradas. O concurso oferece 20 vagas para Promotor de Justiça, cargo com salário inicial de R$ 31.975,77.
O certame é organizado CEFETBAHIA, escolhido por dispensa de licitação, e segue o formato tradicional da carreira, com etapas objetivas, discursivas, orais e de avaliação de títulos.
O regulamento do concurso foi alterado, incluindo reserva de vagas para quilombolas e indígenas. Na 2ª Sessão Extraordinária do CSMP foi decidido que 3% das vagas são reservadas para indígenas e 2% para quilombolas, mantendo-se a reserva de 30% para negros e 10% para pessoas com deficiência (PCD).
Situação atual do concurso MPBA
O concurso do MPBA para Promotor de Justiça encerrou inscrições dia 18 de setembro. Ao todo, 4.380 pessoas se inscreveram para 20 vagas, o que corresponde a uma concorrência de 219 candidatos por vaga. A prova preambular, com 100 questões objetivas, ocorreu no dia 19 de outubro de 2025.
O resultado da prova preambular e a convocação para as provas discursivas já podem ser conferidos na página do concurso.
Confira a convocação para prova discursiva no diário oficial
A próxima fase são as provas discursivas, que acontecem entre os dias 24/01 e 01/02/2026.
- Status: Em andamento
- Edital: Publicado em agosto de 2025
- Vagas: 20 imediatas
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Salário inicial: R$ 31.975,77
Cronograma previsto
- Publicação do edital: 18/08/2025
- Período de inscrição preliminar: 19/08/2025 a 18/09/2025
- Prova Preambular: 19/10/2025
- Resultado definitivo da Prova Preambular: 18/11/2025
- Convocação para as provas discursivas: 26/11/2025
- Provas discursivas: 24/01/2026 a 01/02/2026
- Resultado definitivo das provas discursivas: 01/06/2026
- Convocação para inscrição definitiva: 11/06/2026
- Prova oral: 29/07/2026 a 11/08/2026
- Resultado da prova oral: 17/08/2026
- Prova de títulos: 02/09/2026 a 04/09/2026
- Resultado da prova de títulos: 21/09/2026
- Divulgação da nota final: 01/10/2026
- Homologação do concurso: até 25/11/2026
Requisitos para o cargo de Promotor de Justiça no MPBA
Para participar do concurso, o candidato deve:
- Ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau
O prazo para comprovar a atividade jurídica é até a inscrição definitiva, etapa posterior às provas discursivas.
Vagas e remuneração no concurso MPBA
| Cargo | Vagas | Remuneração Inicial |
| Promotor de Justiça Substituto | 20 | R$ 31.975,77 |
Além do salário-base, os membros do Ministério Público da Bahia podem receber benefícios e verbas indenizatórias previstas na legislação. A estrutura remuneratória da carreira é a seguinte:
- Procurador de Justiça: R$ 41.845,48
- Promotor de Entrância Final: R$ 38.916,30
- Promotor de Entrância Intermediária: R$ 36.192,16
- Promotor de Entrância Inicial: R$ 33.658,70
- Promotor Substituto: R$ 31.975,77
Segundo o Portal da Transparência (junho/2025), o MPBA possui 206 cargos vagos entre todas as entrâncias.
Etapas do concurso MPBA para Procurador de Justiça
De acordo com o regulamento, o concurso contará com quatro fases principais:
1. Prova Preambular (Objetiva)
- Formato: 100 questões de múltipla escolha
- Pontuação: 0 a 100 pontos
- Grupos de conteúdo:
Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil
Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal
Grupo IV: Direitos Transindividuais, Legislação Institucional
2. Provas Discursivas
- Questões práticas e teóricas distribuídas nos quatro grupos de conteúdo
- Cada prova com dissertação ou peça processual (4 pontos) e três questões subjetivas (20 pontos cada)
3. Prova Oral
- Arguição de até 20 minutos por examinador
- Questões sorteadas abrangendo todos os grupos de conteúdo
4. Avaliação de Títulos
Pontuação por produção acadêmica, pós-graduação, magistério, aprovação em outros concursos e experiência profissional
Último concurso do MPBA para servidores
O último concurso do MPBA para servidores foi realizado em 2023. O certame foi para os cargos de Técnico-Administrativo, com remuneração de remuneração de R$ 3.416,22, e Analista Técnico, com remuneração no valor de R$ 6.154,13. Sob organização do Instituto Consulplan, o concurso contou com prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
Como se preparar para o concurso MPBA
A carreira de Promotor de Justiça exige preparação de longo prazo e estudo aprofundado de disciplinas jurídicas centrais. Se você deseja conquistar esse cargo, aposte no Magistrar Educacional, referência nacional em preparação jurídica. Os cursos para o Ministério Público da plataforma oferecem:
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