O 46º Exame de Ordem Unificado (OAB 46) encerrou as inscrições em 09 de fevereiro de 2026. Agora, começa oficialmente a contagem regressiva e a intensificação da preparação para as provas. O local de prova da prova objetiva será divulgado no dia 27 de abril de 2026.
Acesse o Edital da OAB 46
Assim como nas edições anteriores, o Exame de Ordem será composto por duas fases: a primeira fase (prova objetiva), de caráter eliminatório, e a segunda fase (prova prático-profissional), que exige a elaboração de peça e a resolução de questões discursivas.
Participar do Exame de Ordem é requisito obrigatório para quem deseja obter o registro como advogado no Brasil.
Cronograma da OAB 46
A seguir, veja o cronograma provisório da 46ª edição do Exame de Ordem com as datas de editais, inscrições e provas, conforme publicado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado :
- Publicação do edital de abertura: 26 de janeiro de 2026
- Período de inscrições: 02 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2026
- Período de isenção de taxa: 02 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2026
- Resultado da isenção: 10 de março de 2026
- Locais de prova da 1ª fase: 27 de abril de 2026
- Prova objetiva (1ª fase): 03 de maio de 2026
- Resultado 1ª fase: 20 de maio de 2026
- Locais de prova 2ª fase: 15 de junho de 2026
- Prova prático-profissional (2ª fase): 21 de junho de 2026
- Resultado do Exame OAB 46: 29 de julho de 2026
Cronograma reaproveitamento
O edital de reaproveitamento da OAB 46 já foi publicado. A repescagem é voltada aos candidatos que passaram na prova objetiva do 45º Exame da OAB, mas foram reprovados na 2ª fase (prático-profissional). Com isso, esses candidatos poderão refazer apenas a etapa discursiva, sem a necessidade de realizar novamente a prova objetiva.
Confira o edital de repescagem da OAB 46.
- Edital de reaproveitamento (45º): 26 de março de 2026
- Período de inscrições para reaproveitamento: 02 de abril de 2026 a 09 de abril de 2026
Quem pode fazer o Exame da OAB em 2026?
O Exame da OAB é requisito obrigatório para todos que desejam exercer a advocacia no país. A aprovação habilita o candidato a obter a carteira profissional e integrar os quadros da OAB. Para a 46ª edição, podem participar os seguintes perfis:
Bacharéis em Direito
- Profissionais que já concluíram o curso de Direito em instituição reconhecida pelo MEC
- A colação de grau não precisa ter ocorrido no momento da inscrição, desde que o curso esteja oficialmente finalizado
Estudantes de Direito
- Alunos matriculados no último ano ou nos dois últimos semestres da graduação
- É necessário comprovar essa condição no ato da inscrição, conforme previsto nas regras do Exame de Ordem
Repescagem da OAB 46: como funciona
A repescagem da OAB permite que candidatos aprovados na 1ª fase do OAB 45 possam participar da 2ª fase do OAB 46, sem a necessidade de refazer a prova objetiva. Essa modalidade de reaproveitamento é uma alternativa para quem não obteve aprovação na prova prático-profissional da edição anterior ou não compareceu no dia da aplicação.
O edital de reaproveitamento do 45º Exame está previsto para ser divulgado em 26 de março de 2026, conforme o calendário. A partir desse documento, serão detalhadas as regras, prazos de inscrição, critérios de participação e procedimentos para solicitação de isenção da taxa.
Em linhas gerais, podem participar da repescagem:
- Candidatos aprovados na 1ª fase do OAB 45
- Quem não foi aprovado na 2ª fase ou não compareceu à prova prático-profissional
Veja mais: Entenda as regras para solicitar recurso no Exame da OAB
O que devo estudar para o 46º Exame da OAB?
O 46º Exame de Ordem mantém o formato tradicional composto por duas fases: uma prova objetiva, que avalia o conhecimento geral do bacharel em Direito, e uma prova prático-profissional, voltada à aplicação prática da legislação. Cada etapa exige foco, estratégia e domínio das disciplinas previstas no edital.
Veja mais: Como estudar para a OAB do zero? Veja 7 dicas infalíveis!
Primeira fase: como funciona e o que estudar
A 1ª fase da OAB é uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas. O objetivo é verificar o domínio das áreas fundamentais do Direito, contemplando o currículo mínimo dos cursos de graduação.
A prova objetiva abrange 20 disciplinas, distribuídas entre áreas centrais e complementares da formação jurídica:
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Internacional
- Direito Tributário
- Direito Penal
- Direitos Humanos
- Ética Profissional
- Filosofia do Direito
- Processo Civil
- Processo do Trabalho
- Processo Penal
- Direito Financeiro
- Direito Eleitoral
- Direito Previdenciário
Essas disciplinas formam o núcleo de estudo da 1ª fase, exigindo revisão constante, resolução de questões e foco nos temas mais recorrentes.
Segunda fase: como funciona e o que estudar
A 2ª fase, conhecida como prova prático-profissional, avalia a capacidade do candidato de aplicar o conhecimento jurídico na prática. Nessa etapa, o examinando deve:
- Elaborar uma peça processual, valendo até 5 pontos
- Responder quatro questões discursivas, que somam outros 5 pontos
Para ser aprovado, é necessário atingir mínimo de 6 pontos, demonstrando domínio técnico, capacidade argumentativa e organização lógica.
A prova tem duração de 5 horas, em que o candidato deve administrar o tempo para leitura, estruturação e redação das respostas.
No momento da inscrição, o candidato escolhe uma área do Direito para realizar a prova prático-profissional. As opções atualmente oferecidas pela FGV são:
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
Veja mais: O que fazer depois da aprovação no Exame da OAB?
OAB 47
O calendário da OAB 2026, divulgado pela Coordenação, é provisório e pode passar por ajustes, mas já serve como referência para que os candidatos iniciem o planejamento de estudos com antecedência para os próximos exames: OAB 47 e OAB 48.
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