O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou a primeira retificação do LI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira, que visa formar cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. A seleção segue sob responsabilidade da Vunesp, com comissão presidida pela desembargadora Leila Albuquerque. O subsídio inicial da carreira é de R$ 35.877,28.
Confira o documento de retificação do edital!
Inscrições começam em 8 de dezembro
Com a retificação, as inscrições preliminares para o concurso TJRJ para Juiz serão abertas em 8 de dezembro de 2025 e seguirão até 8 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Vunesp.
A taxa de participação é de R$ 358,77, com prazo para envio do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) até 9 de janeiro de 2026.
Isenção da taxa
O novo cronograma estabelece que os pedidos de isenção poderão ser feitos nos dias 8 e 9 de dezembro, conforme critérios definidos em edital.
Cronograma atualizado (retificado)
- Inscrições: 08/12/2025 a 08/01/2026
- Isenção da taxa: 08/12/2025 e 09/12/2025
- Prova objetiva: 15/03/2026
- Envio do comprovante do ENAM: até 09/01/2026
- Prova objetiva: 15/03/2026
- Resultado preliminar da prova objetiva: 17/03/2026
- Recursos contra gabarito: 18 a 19/03/2026
- Gabarito definitivo: 15/04/2026
- Recursos da nota: 16 a 17/04/2026
- Lista de aprovados para a 2ª etapa: 24/04/2026
Requisitos para participar
Para concorrer, o candidato deve atender a exigências como:
- Bacharelado em Direito;
- Pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada após a graduação;
- Aptidão física e mental;
- Ausência de antecedentes criminais;
- Idade máxima de 65 anos na inscrição definitiva;
- Aprovação no ENAM (Exame Nacional da Magistratura);
- Aprovação em todas as etapas do concurso.
Etapas do concurso
O concurso será composto por cinco fases, todas eliminatórias e classificatórias, exceto a avaliação de títulos, que terá caráter apenas classificatório.
Prova objetiva (Primeira etapa)
A prova objetiva está prevista para 15 de março de 2026, no período da manhã. O conteúdo abordará Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Administrativo, Formação Humanística e Direitos Humanos.
Provas escritas (Segunda etapa)
A segunda etapa inclui duas provas escritas, aplicadas em dias distintos, voltadas para a avaliação aprofundada do domínio jurídico do candidato.
Inscrição definitiva e avaliações (Terceira etapa)
A terceira fase conta com inscrição definitiva, avaliação psicossocial, sindicância de vida pregressa e investigação social, todas de caráter eliminatório.
Prova oral (Quarta etapa)
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova oral, que avaliará segurança, conhecimento e capacidade de argumentação.
Avaliação de títulos (Quinta etapa)
Na última fase, são analisados títulos acadêmicos e profissionais, com impacto apenas na classificação final.
Cotas previstas no edital
O concurso reserva vagas conforme ações afirmativas:
- 5% para pessoas com deficiência;
- 20% para pessoas negras;
- 3% para indígenas ou quilombolas.
A autodeclaração deve ser feita na inscrição preliminar. Candidatos aprovados pela ampla concorrência não ocupam vagas reservadas.
Prepare-se para concurso TJ RJ de Juiz
Se você está de olho no concurso, se preparar com o curso para Juiz do TJRJ do Magistrar é uma ótima estratégia. Ele é voltado especialmente para quem almeja magistratura estadual no tribunal, com conteúdos alinhados ao edital, simulações, correções e acompanhamento especializado.