O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a segunda fase do 51º Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça. cna Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e o resultado provisório já está disponível.
O certame oferece 40 vagas para Promotor de Justiça de Entrância Inicial, com remuneração inicial de R$ 30.505,36. Organizado pela própria instituição, o concurso é uma das principais oportunidades jurídicas do ano para bacharéis em Direito que buscam ingressar na carreira ministerial.
Neste artigo, você confere todos os detalhes sobre o edital do MPRS para Promotor, etapas de seleção, requisitos para o cargo, cronograma e histórico dos concursos anteriores do MP gaúcho.
Situação atual do MP RS concurso para Promotor
Recentemente, o MP RS divulgou o resultado provisório das provas discursivas, com a nominata dos candidatos aptos a seguir no certame. Para aprovação, é exigida média mínima de 6,00, sem nota inferior a 5,00 em cada prova.
Resultado provisório da prova discursiva e convocação
O edital também estabeleceu o prazo para interposição de recursos entre os dias 20 e 24 de abril de 2026, no site da banca MP RS. Além disso, os candidatos aprovados foram convocados para a próxima etapa: a inscrição definitiva, que ocorrerá entre 4 e 8 de maio, incluindo envio de documentos, exames de saúde e realização de avaliação médica presencial.
Cronograma resumido:
- Inscrições: 10/07/2025 a 10/08/2025
- Pedido de isenção: até 17/07/2025
- Prova objetiva: 05/10/2025
- Gabarito 1ª fase: 08/10/2025
- Provas discursivas: 03 a 06/02/2026
- Demais fases: datas a definir
Edital MP RS Promotor 2025
Vagas e cotas
O concurso oferta um total de 40 vagas, sendo:
- 30 para ampla concorrência
- 2 para pessoas com deficiência
- 8 para candidatos negros
Requisitos para ingresso
Para participar do concurso e assumir o cargo, é necessário:
- Ser brasileiro;
- Possuir bacharelado em Direito;
- Estar em dia com os direitos políticos e obrigações militares (se homem);
- Ter boa conduta social e ausência de antecedentes criminais/cíveis incompatíveis;
- Gozar de boa saúde física e mental;
- Comprovar, na inscrição definitiva, no mínimo 3 anos de atividade jurídica.
Próximas etapas
Inscrição definitiva: Comprovação de todos os requisitos, incluindo os três anos de atividade jurídica.
Prova oral e de tribuna: Ambas realizadas em sessões públicas, com tempo máximo de 15 minutos para apresentação. Os temas são sorteados no momento da arguição. A nota mínima exigida é de 6,00 em cada uma.
Avaliação de títulos: Pontuações atribuídas por titulações acadêmicas e experiência jurídica. O limite máximo dessa etapa é de 10 pontos.
Atribuições do cargo de Promotor no MP RS
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul exerce funções fundamentais para a defesa da ordem jurídica e da sociedade. Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Promover ações penais públicas e zelar pela correta aplicação da lei;
- Atuar na proteção dos direitos humanos e de grupos vulneráveis;
- Fiscalizar a moralidade administrativa e o uso dos recursos públicos;
- Exercer funções judicantes e extra judicantes previstas em lei;
- Defender o meio ambiente e o patrimônio público.
Remuneração no MP RS concurso
O salário inicial para Promotor de Justiça de Entrância Inicial é de R$ 30.505,36. Com a progressão na carreira, os vencimentos podem chegar a:
| Cargo | Remuneração Bruta |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 33.894,84 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 37.660,94 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
Etapas do concurso MP RS Promotor
O certame segue o modelo tradicional dos concursos para o Ministério Público, dividido em seis etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas discursivas
- Inscrição definitiva
- Prova oral
- Prova de tribuna
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
Com duração de 5h30min, a prova objetiva foi composta por 100 questões:
- 80 de conhecimento jurídico
- 20 de língua portuguesa
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir pelo menos 50% em cada área e estar entre os melhores classificados.
Provas discursivas
Com quatro dias de duração, essa etapa incluui:
- 16 questões distribuídas entre diversas áreas do Direito
- Nota mínima de 5,0 por prova e média geral de 6,0
Prova oral e de tribuna
Ambas são realizadas em sessões públicas, com tempo máximo de 15 minutos para apresentação. Os temas são sorteados no momento da arguição. A nota mínima exigida é de 6,0 em cada uma.
Avaliação de títulos
Pontuações são atribuídas por titulações acadêmicas e experiência jurídica. Cursos preparatórios com mais de 700 horas e avaliação, por exemplo, valem até 2,0 pontos. O limite máximo dessa etapa é de 10 pontos.
Histórico dos concursos anteriores do MP RS
O concurso MP RS costuma ter regularidade. Veja as últimas edições:
Concurso de 2023
- 70 vagas
- Nomeações realizadas em 2024 e 2025.
Concurso de 2020
- 15 vagas
- Suspenso na fase oral, devido a fatores administrativos. A remuneração inicial era de R$ 25.851,96.
Por que vale a pena prestar o concurso MP RS?
O concurso do MP RS é uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito com foco no Ministério Público. Além de contar com salários atrativos, o órgão possui grande estrutura organizacional, histórico de concursos sérios e um papel relevante na garantia de direitos e no combate à corrupção.
Com mais de 230 cargos vagos em todas as entrâncias, a tendência é que novos concursos continuem sendo abertos nos próximos anos, reforçando a importância de iniciar a preparação o quanto antes.
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- Cronograma diário de estudos, facilitando a organização na reta final;
- Banco com mais de 60 mil questões comentadas, com filtros avançados;
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