O concurso do Ministério Público do Trabalho é uma das seleções mais aguardadas por juristas que desejam integrar a carreira do Procurador do Trabalho. Com alto nível de exigência e remuneração atrativa, o certame atrai profissionais de todo o país.
Situação atual do concurso do Ministério Público do Trabalho
O 23º concurso para Procurador do Trabalho do MPT teve o resultado final homologado em agosto. A seleção ofertou 3 vagas imediatas para o cargo de Procurador, com remuneração inicial de R$ 37.731,81.
O cronograma se estendeu ao longo de 2024, com o anúncio da média final em julho e homologação completa dos resultados em agosto.
Cronograma oficial do concurso MPT 2023–2025
- Inscrições: 12/12/2023 a 10/01/2024
- Prova objetiva: 07/04/2024
- Prova discursiva: 09/06 a 22/09/2024
- Provas práticas: 04/08/2024 a 23/02/2025
- Inscrição definitiva: 17 a 24/09/2024 e 29/04 a 06/05/2025
- Provas orais: 14 a 18/10/2024 e 01 a 04/07/2025
- Resultado final: 01/08/2025
Requisitos para o cargo de Procurador do Trabalho
Para participar do concurso do Ministério Público do Trabalho, é necessário:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar três anos de atividade jurídica, contados a partir da colação de grau, até a data da inscrição definitiva.
As atividades jurídicas aceitas são aquelas listadas na Resolução nº 40/2009 do CNMP, como:
- Advocacia com participação mínima anual em cinco atos privativos de advogado;
- Funções que exijam conhecimento jurídico;
- Mediação ou arbitragem por pelo menos 16 horas mensais durante um ano;
- Docência jurídica e títulos acadêmicos também podem ser considerados.
Etapas do concurso do MPT
O processo seletivo para Procurador do MPT é um dos mais rigorosos da área jurídica. Abaixo, veja as etapas principais:
1. Prova Objetiva
- 100 questões de múltipla escolha
- Nota mínima: 50
- Duração: 4h
- Disciplinas: Direito Constitucional, do Trabalho, Processual, Humanos, Previdenciário, Penal, entre outras
2. Prova Discursiva
- 5 questões teóricas
- Duração: 5h
- Nota mínima: 50
- Grupos de disciplinas: I e II
3. Prova Prática
- Elaboração de peças jurídicas típicas da atuação do MPT
- Disciplinas: grupos I, II e III
- Consulta limitada à legislação seca e súmulas
4. Prova Oral
- Arguições com duração de até 10 minutos por examinador
- Nota mínima: 50%
- Disciplinas: grupos I e II
5. Avaliação de Títulos
Pontuação baseada em titulação acadêmica, produção científica, docência jurídica e experiência profissional. Os critérios seguem uma tabela específica, com pontuação máxima de até 30 pontos em algumas categorias.
Salário de Procurador do Trabalho
O vencimento inicial para Procuradores do Trabalho foi atualizado para R$ 37.731,81, de acordo com a tabela remuneratória da carreira. O valor pode ser acrescido de benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e gratificações por tempo de serviço ou desempenho.
Últimos concursos do Ministério Público do Trabalho
Confira o histórico recente dos concursos do MPT para Procurador:
Tabela Formatada para Google Docs
| Ano | Concurso | Vagas Ofertadas |
| 2023/2025 | 23º | 3 vagas |
| 2022 | 22º | 5 vagas |
| 2019/2020 | 21º | 4 vagas |
| 2017 | 20º | 2 vagas |
Desde 2007, foram realizados 10 concursos para a carreira, o que demonstra uma periodicidade regular de editais, especialmente em anos com necessidade de reposição por aposentadorias ou ampliação de quadro.
Expectativa para novos concursos MPT
Com o 23º concurso ainda em andamento e número reduzido de vagas ofertadas, cresce a expectativa para a realização de novos concursos do Ministério Público do Trabalho a partir de 2026.
O MPT conta com unidades em todo o Brasil e, por isso, há demanda constante por novos procuradores para atuar em temas como fiscalização de relações trabalhistas, combate ao trabalho escravo e infantil, mediação de conflitos coletivos e promoção de direitos sociais.
Como se preparar para o concurso do Ministério Público do Trabalho
Diante do alto nível de exigência e da concorrência acirrada, é essencial investir em uma preparação estratégica. O Magistrar Educacional oferece o curso para o MPT com tudo que você precisa para dominar a jurisprudência e a legislação trabalhista e constitucional.