O concurso do Ministério Público da Bahia (MP BA)oferece 20 vagas para Promotor de Justiça, cargo com salário inicial de R$ 31.975,77. O certame é organizado CEFETBAHIA, escolhido por dispensa de licitação, e segue o formato tradicional da carreira, com etapas objetivas, discursivas, orais e de avaliação de títulos.
Situação atual do concurso MP BA Promotor
As provas discursivas foram aplicadas entre os dias 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. Agora os candidatos aguardam a realização da prova oral, antes prevista para julho. Após a atualização do cronograma, a prova oral está agendada entre os dias 08 e 23 de outubro de 2026.
Confira o cronograma retificado!
Cronograma previsto
- Publicação do edital: 18/08/2025
- Período de inscrição preliminar: 19/08/2025 a 18/09/2025
- Prova Preambular: 19/10/2025
- Resultado definitivo da Prova Preambular: 18/11/2025
- Convocação para as provas discursivas: 26/11/2025
- Provas discursivas: 24/01/2026 a 01/02/2026
- Resultado definitivo das provas discursivas: 07/08/2026
- Convocação para inscrição definitiva: 18/08/2026
- Prova oral: 08 a 23/10/2026
- Resultado da prova oral: 03/11/2026
- Prova de títulos: 02/09/2026 a 04/09/2026
- Resultado da prova de títulos: 12/11/2026
- Divulgação da nota final: 11/01/2027
- Homologação do concurso: até 18/03/2027
Requisitos para o cargo de Promotor de Justiça no MPBA
Para participar do concurso, o candidato deve:
- Ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
- Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau
O prazo para comprovar a atividade jurídica é até a inscrição definitiva, etapa posterior às provas discursivas.
Vagas e remuneração no concurso MPBA
| Cargo | Vagas | Remuneração Inicial |
| Promotor de Justiça Substituto | 20 | R$ 31.975,77 |
Além do salário-base, os membros do Ministério Público da Bahia podem receber benefícios e verbas indenizatórias previstas na legislação. A estrutura remuneratória da carreira é a seguinte:
- Procurador de Justiça: R$ 41.845,48
- Promotor de Entrância Final: R$ 38.916,30
- Promotor de Entrância Intermediária: R$ 36.192,16
- Promotor de Entrância Inicial: R$ 33.658,70
- Promotor Substituto: R$ 31.975,77
Segundo o Portal da Transparência (junho/2025), o MPBA possui 206 cargos vagos entre todas as entrâncias.
Etapas do concurso MPBA para Procurador de Justiça
De acordo com o regulamento, o concurso contará com quatro fases principais:
1. Prova Preambular (Objetiva)
- Formato: 100 questões de múltipla escolha
- Pontuação: 0 a 100 pontos
- Grupos de conteúdo:
Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil
Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal
Grupo IV: Direitos Transindividuais, Legislação Institucional
2. Provas Discursivas
- Questões práticas e teóricas distribuídas nos quatro grupos de conteúdo
- Cada prova com dissertação ou peça processual (4 pontos) e três questões subjetivas (20 pontos cada)
3. Prova Oral
- Arguição de até 20 minutos por examinador
- Questões sorteadas abrangendo todos os grupos de conteúdo
4. Avaliação de Títulos
Pontuação por produção acadêmica, pós-graduação, magistério, aprovação em outros concursos e experiência profissional
Último concurso do MPBA para servidores
O último concurso do MPBA para servidores foi realizado em 2023. O certame foi para os cargos de Técnico-Administrativo, com remuneração de remuneração de R$ 3.416,22, e Analista Técnico, com remuneração no valor de R$ 6.154,13. Sob organização do Instituto Consulplan, o concurso contou com prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
Como se preparar para o concurso MPBA
A carreira de Promotor de Justiça exige preparação de longo prazo e estudo aprofundado de disciplinas jurídicas centrais. Se você deseja conquistar esse cargo, aposte no Magistrar Educacional, referência nacional em preparação jurídica. Os cursos para o Ministério Público da plataforma oferecem:
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