O Concurso TJ PB voltou a ganhar destaque após o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, confirmar que a administração do órgão realiza estudos para avaliar a necessidade de um novo concurso público para servidores.
O órgão acumula centenas de cargos vagos e não realiza certame para servidores há mais de uma década.
Situação atual do concurso TJ PB Servidores
O TJ PB estava com comissão formada desde outubro de 2023 para organizar o novo concurso, porém, o grupo foi alterado neste 23 de julho, e a definição da banca examinadora é o próximo passo.
A expectativa é que as oportunidades sejam destinadas a áreas essenciais do tribunal, como:
- Assistência Social;
- Psicologia;
- Pedagogia;
- Psiquiatria;
- Contadoria;
- Tecnologia da Informação.
De acordo com dados do portal da transparência, atualmente existem mais de 580 cargos vagos, incluindo funções de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico em TI.
Além disso, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, em 9 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ainda não há uma definição sobre a publicação de um novo edital, pois o Tribunal está promovendo um levantamento para analisar o atual quadro de pessoal e verificar se haverá necessidade de novas contratações.
“Com relação a concurso público, sempre perguntam: vai ter concurso? Essa é uma pergunta automática. O concurso está sendo feito em estudo”, declarou.
Porém, em reunião realizada na última terça-feira (14/7) entre representantes sindicais e a presidência do órgão, ficou evidente que, embora os estudos para o novo concurso já estejam em andamento, a publicação do edital deve ocorrer apenas em 2027, já na próxima gestão.
O principal entrave apontado pela cúpula do Tribunal são os impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringem a realização de novos concursos diante das limitações orçamentárias.
Estrutura atual do TJ PB
Durante a entrevista, o presidente apresentou os números atuais da estrutura funcional do TJPB. O Tribunal conta atualmente com aproximadamente 2.700 servidores, assim distribuídos:
| Cargo | Quantidade |
|---|---|
| Oficiais de Justiça | 702 |
| Técnicos Judiciários | 1.350 |
| Analistas Judiciários | 499 |
| Magistrados | 255+ |
O levantamento em andamento avalia justamente se esse contingente é suficiente para atender às demandas do Judiciário ou se há carência de pessoal em áreas específicas.
Último concurso TJ PB para servidores
O último concurso para servidores do TJ PB foi realizado em 2012, organizado pela Faperp. Na ocasião, foram ofertadas 130 vagas para Analista e Técnico Judiciário, em diversas especialidades, como Assistência Social, Psicologia, Contabilidade e TI.
O certame contou com mais de 14 mil inscritos e teve concorrência média superior a 100 candidatos por vaga. Apesar da oferta inicial, o tribunal nomeou 186 candidatos, número acima das vagas previstas, o que demonstra a alta demanda por reforço nos quadros administrativos.
Desde então, o tribunal vem sofrendo com a vacância de cargos, especialmente após a extinção gradual do posto de Auxiliar Judiciário e a transformação de funções em áreas específicas de Tecnologia da Informação.
Cargos e vagas do último edital
O Edital nº 01/2012 ofertou 80 vagas para o cargo de Analista Judiciário, com as seguintes especialidades:
| Especialidade | Vagas totais | Ampla concorrência | Vagas reservadas (PCD) |
|---|---|---|---|
| Assistência Social | 32 | 30 | 2 |
| Contabilidade | 6 | 5 | 1 |
| Medicina Psiquiátrica | 2 | 1 | 1 |
| Pedagogia | 10 | 9 | 1 |
| Psicologia | 30 | 29 | 1 |
Já o Edital nº 02/2012 ofertou 50 vagas para as áreas de Tecnologia da Informação:
| Cargo | Especialidade | Vagas totais | Ampla concorrência | Vagas reservadas (PCD) |
|---|---|---|---|---|
| Analista Judiciário | Infraestrutura de TI | 15 | 14 | 1 |
| Analista Judiciário | Banco de Dados | 5 | 4 | 1 |
| Analista Judiciário | Desenvolvimento de Sistemas | 20 | 19 | 1 |
| Técnico Judiciário | Tecnologia da Informação | 10 | 9 | 1 |
Remuneração dos cargos
Os vencimentos previstos nos editais de 2012 eram os seguintes:
- Analista Judiciário: R$ 3.467,57
- Técnico Judiciário: R$ 2.795,58
Além do vencimento básico, os servidores faziam jus a:
- Gratificação de Atividade Judiciária (já incluída no valor informado);
- Auxílio-alimentação: R$ 900,00;
- Auxílio-saúde: R$ 200,00.
É importante destacar que esses valores são de 2012 e, portanto, sofreram reajustes ao longo dos anos. Para o novo concurso, a remuneração deverá ser atualizada, considerando os reajustes concedidos à categoria e a inflação do período.
Etapas e provas dos últimos editais
O concurso de 2012 foi composto por duas fases: Prova Objetiva e Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva era composta por 70 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada, distribuídas da seguinte forma:
| Conteúdo | Nº de questões | Peso |
|---|---|---|
| Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico-Quantitativo) | 20 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 50 | 1,0 |
Para os cargos do Edital nº 01/2012, os Conhecimentos Gerais incluíam também Noções de Informática.
A prova era avaliada na escala de 0 a 70 pontos. Para ser habilitado, o candidato precisava obter pelo menos 50% dos pontos em cada um dos blocos de conhecimento.
Prova Discursiva
A prova discursiva era composta por 2 questões sobre Conhecimentos Específicos e era aplicada no mesmo dia da prova objetiva.
Somente as provas dos candidatos habilitados na objetiva eram corrigidas, limitadas a um número 5 vezes maior que o número de vagas por especialidade. Por exemplo:
- Assistência Social: 160 provas corrigidas (32 vagas × 5)
- Psicologia: 150 provas corrigidas (30 vagas × 5)
- Desenvolvimento de Sistemas: 100 provas corrigidas (20 vagas × 5)
Cada questão era avaliada de 0 a 10 pontos, considerando:
- Estrutura e Conteúdo (0 a 5 pontos): conhecimento do tema, desenvolvimento, clareza e lógica;
- Expressão (0 a 5 pontos): domínio da norma culta da Língua Portuguesa.
A nota final da prova discursiva variava de 0 a 20 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtivesse nota igual ou superior a 10 pontos na soma das duas questões.
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