O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) segue avançando com o 192º Concurso para ingresso na Magistratura. Organizado pela Fundação Vunesp, o certame oferece 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.
Após a conclusão das etapas escritas e da análise das inscrições definitivas, o concurso chegou à quarta etapa, que corresponde à prova oral.
Situação atual do concurso TJ SP Juiz
O 192º Concurso para Magistratura do TJ SP avançou para a quarta etapa, que corresponde à prova oral. A etapa, que estava inicialmente prevista para começar em 08/10/2026, foi antecipada e terá início em 22/09/2026, com sessões previstas até 06/11/2026.
Ao todo, 122 candidatos foram convocados para a prova oral. As arguições serão realizadas a partir das 12h45, na sala 1329, localizada no 13º andar do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. Os candidatos deverão comparecer ao local com pelo menos 15 minutos de antecedência.
A primeira sessão será realizada em 22/09, e as demais ocorrerão nos dias 23, 24, 25, 29 e 30 de setembro. Em outubro, a prova será aplicada nos dias 1º, 2, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 27, além de 30 de outubro. As últimas sessões estão previstas para 4, 5 e 6 de novembro.
Antes de cada sessão, será realizado o sorteio dos pontos que serão abordados na arguição, conforme as regras estabelecidas para a etapa. A ordem de arguição dos candidatos também será definida por sorteio no início de cada sessão.
Confira a convocação para a prova oral do Concurso TJ SP Juiz
Confira a lista das inscrições definitivas do Concurso TJ SP Juiz
Cronograma Concurso TJ SP Juiz 2025
- Edital: 15 de setembro de 2025 (acesse o edital TJ SP Juiz 2025)
- Inscrições: 16 de setembro a 15 de outubro de 2025
- Solicitação de isenção: 16 e 17 de setembro de 2025
- Prova Objetiva Seletiva: 30 de novembro de 2025
- Divulgação do gabarito preliminar: 3 de dezembro de 2025
- Prazo para recursos: 8 e 9 de dezembro de 2025
- Prova Escrita Discursiva e Prova de Sentença Criminal: 1º de março de 2026
- Prova de Sentença Cível: 2 de março de 2026
- Início da Prova Oral: 22 de setembro de 2026
- Término da Prova Oral: 6 de novembro de 2026
Nesse concurso, as provas do ENAM não poderão substituir a primeira etapa.
Vagas do concurso TJ SP para Juiz
A seleção, organizada pela Fundação Vunesp, oferece 220 vagas para Juiz Substituto.
Do total, 143 vagas são de ampla concorrência, enquanto 77 estão reservadas para políticas de cotas, sendo:
- 55 para candidatos pretos e pardos
- 11 para pessoas com deficiência
- 7 para indígenas
- 4 para quilombolas
O edital também prevê que novas oportunidades podem ser abertas durante a validade do concurso, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do tribunal.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo, o candidato deve ser aprovado no concurso público; ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva; e possuir certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Outros requisitos gerais:
- Estar em gozo dos direitos políticos
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável
- Possuir idoneidade moral
- Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo
Salário do cargo de Juiz Substituto do TJ SP
O cargo de Juiz Substituto do TJ SP conta com remuneração inicial de R$ 34.083,14. Além do subsídio, a composição remuneratória pode incluir outras parcelas previstas em lei, como verbas de natureza indenizatória e vantagens funcionais.
Benefícios
De acordo com dados do Portal da Transparência (fevereiro de 2026), a carreira pode contar com benefícios e adicionais, como:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-transporte
- Auxílio pré-escolar
- Auxílio saúde
- Auxílio natalidade
- Auxílio moradia
- Ajuda de custo
Também podem integrar a remuneração:
- Adicional por tempo de serviço, quintos e décimos
- Abono de permanência
- Gratificações diversas
- Pagamentos de natureza eventual, como indenização de férias, adicional de 1/3 de férias, substituições e valores retroativos
Etapas do concurso TJ SP para Juiz
O concurso TJ SP para Juiz Substituto é composto por cinco etapas:
Prova objetiva seletiva
De caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas:
Bloco I (30 questões):
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II (35 questões):
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (35 questões):
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito
- Formação Humanística
- Direitos Humanos
Provas escritas
De caráter eliminatório e classificatório, a segunda etapa foi composta por prova discursiva e provas práticas de sentença.
A prova discursiva consistiu em:
- 1 dissertação
- 4 questões discursivas
As avaliações abrangeram conteúdos previstos nos anexos do edital, envolvendo diversas áreas do Direito.
Já a prova prática de sentença foi composta por:
- 1 sentença cível
- 1 sentença criminal
Inscrição definitiva e avaliações pessoais
De caráter eliminatório, a terceira etapa compreende a verificação dos requisitos para ingresso na carreira e a análise da conduta pessoal do candidato.
Essa fase inclui:
- Inscrição definitiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exames de sanidade física e mental
- Avaliação psicológica
- Avaliação por comissão multiprofissional
- Procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas
Prova oral
De caráter eliminatório e classificatório, possui peso 2 e avalia o domínio jurídico, a capacidade de argumentação e a postura do candidato.
A avaliação abrange as disciplinas previstas nos anexos do edital, com arguição realizada por meio de sorteio dos pontos, conforme as regras estabelecidas pela Resolução CNJ nº 75/2009.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, a avaliação de títulos considera a formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos, com pontuação conforme os critérios do edital:
Exercício de cargo jurídico (mínimo de 1 ano):
- Juiz (até 3 anos): 2,0 pontos
- Juiz (acima de 3 anos): 3,0 pontos
- MP, Defensoria, AGU e Procuradorias (até 3 anos): 1,5 pontos
- MP, Defensoria, AGU e Procuradorias (acima de 3 anos): 2,0 pontos
Magistério superior na área jurídica (mínimo de 5 anos):
- Com concurso: 1,5 pontos
- Sem concurso: 0,5 ponto
Outros cargos jurídicos (mínimo de 1 ano):
- Com concurso (até 3 anos): 0,5 ponto
- Com concurso (acima de 3 anos): 1,0 ponto
- Sem concurso (até 3 anos): 0,25 ponto
- Sem concurso (acima de 3 anos): 0,5 ponto
Exercício da advocacia:
- De 3 a 5 anos: 0,5 ponto
- De 5 a 8 anos: 1,0 ponto
- Acima de 8 anos: 1,5 ponto
Aprovação em concursos públicos:
- Carreiras jurídicas (Magistratura, MP, Defensoria, AGU, Procuradorias): 0,5 ponto
- Outros cargos privativos de bacharel em Direito: 0,25 ponto
Pós-graduação:
- Doutorado: 2,0 pontos
- Mestrado: 1,5 ponto
- Especialização (mínimo de 360h): 0,5 ponto
Outros títulos:
- Graduação adicional ou curso preparatório para magistratura/MP: 0,5 ponto
- Curso de extensão jurídica (mínimo de 100h): 0,25 ponto
- Livro jurídico de autoria exclusiva: 0,75 ponto
- Artigo jurídico publicado: 0,25 ponto
- Láurea universitária: 0,5 ponto
- Participação em banca examinadora: 0,75 ponto
- Exercício como conciliador ou assistência jurídica voluntária (mínimo de 1 ano): 0,5 ponto
- Residência jurídica (mínimo de 12 meses): conforme edital
Prepare-se para o próximo concurso TJ SP com o Magistrar!
Mesmo com o 192º Concurso para Magistratura do TJ SP já em andamento, quem deseja conquistar uma vaga na carreira já deve iniciar uma preparação estratégica para o próximo edital. Pensando nisso, o Magistrar oferece um curso para Juiz do TJ SP focado na 1ª fase e estruturado com base nos padrões de cobrança da banca, ideal para quem busca maximizar o desempenho e superar a nota de corte.
No Reta Final – TJSP 193º, você encontra:
- Metodologia voltada para a horizontalização inteligente dos conteúdos
- Análise estatística dos temas mais cobrados pela banca do TJ SP
- Mapas de Lei Seca com os artigos mais recorrentes em provas
- Blocos de questões objetivas comentadas por disciplina
- Informativos do STF e STJ organizados por assunto
- Informativos transformados em questões para treino prático
- Cronograma diário de estudos para organização da reta final
- Banco com mais de 60 mil questões objetivas
- Dashboard de desempenho com análise de pontos fortes e fracos
- Caderno de erros para revisão direcionada
- Flashcards para revisão rápida e memorização
