O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ MS) avança no 34º Concurso Público para Juiz Substituto. O certame, organizado pela FGV, ofertou 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 32.289,54, podendo chegar a R$ 41.845,49 no topo da carreira, no cargo de Desembargador. A seleção recebeu 2.870 inscrições, com concorrência de 191,3 candidatos por vaga.
As provas escritas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de março de 2026, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, incluindo prova discursiva, prova prática de sentença cível e prova prática de sentença criminal. O resultado definitivo da primeira prova escrita discursiva foi divulgado em 11 de junho de 2026.
Confira o resultado definitivo da 1ª prova escrita do Concurso TJ MS Juiz
Confira o edital do Concurso TJ MS Juiz
Situação atual do concurso TJ MS Juiz
Com o resultado definitivo da primeira prova escrita já publicado, o TJ MS divulgou nesta terça-feira (16 de junho de 2026) o Edital nº 08/2026, convocando candidatos para a sessão pública de identificação e divulgação das notas das Provas Práticas de Sentenças Cível e Criminal.
A sessão será realizada no dia 19 de junho de 2026, com início às 14h (horário local), no Plenário Criminal do Tribunal de Justiça, localizado no Prolongamento da Avenida Mato Grosso, Bloco 13, em Campo Grande/MS.
A presença dos candidatos não é obrigatória. A entrada será permitida por ordem de chegada, respeitada a capacidade máxima do auditório.
Cronograma do concurso TJ MS Juiz
| Etapa | Data |
|---|---|
| Comissão formada e concurso autorizado | 25/02/2025 |
| FGV confirmada como banca | 04/07/2025 |
| Edital publicado | 12/08/2025 |
| Abertura das inscrições | 18/08/2025 |
| Prova objetiva | 21/12/2025 |
| Gabaritos preliminares | 23/12/2025 |
| Prova discursiva | 08/03/2026 |
| Prova prática — sentença cível | 08/03/2026 |
| Prova prática — sentença criminal | 09/03/2026 |
| Resultado definitivo da 1ª prova escrita | 11/06/2026 |
| Sessão pública — notas das provas práticas (Edital nº 08/2026) | 19/06/2026 — 14h — Campo Grande/MS |
| Inscrição definitiva, sindicância e exames | A definir |
| Prova oral | A definir |
| Avaliação de títulos | A definir |
| Resultado final | A definir |
Resumo do TJ MS: concurso de Juiz
- Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ MS)
- Situação: Provas aplicadas; sessão pública de notas em 19 de junho
- Cargo principal: Juiz Substituto
- Remuneração inicial: R$ 32.289,54
- Escolaridade exigida: Superior em Direito + 3 anos de prática jurídica
- Previsão de edital: 2025
Salário e benefícios – Juiz Substituto TJ MS
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do TJ MS é de R$ 32.289,54, com possibilidade de progressão até mais de R$ 41 mil na carreira. Além do salário, os magistrados recebem diversos benefícios:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-transporte
- Assistência médica
- Assistência pré-escolar
- Exames periódicos
Estrutura remuneratória da magistratura (fev/2025):
| Cargo | Remuneração |
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito (Entrância Especial) | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Direito (2ª Entrância) | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito (1ª Entrância) | R$ 35.877,27 |
| Juiz Substituto | R$ 32.289,54 |
Requisitos para o cargo de Juiz no concurso TJ MS
Para concorrer a uma vaga de Juiz Substituto no TJ MS concurso juiz, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Diploma de Bacharel em Direito
- Três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva
- Idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares
O que é considerado atividade jurídica?
- Atuação como advogado (mínimo de 5 atos por ano em causas distintas)
- Exercício de cargos ou funções que exijam conhecimento jurídico
- Magistério jurídico
- Atuação como conciliador, mediador ou árbitro por, no mínimo, 1 ano (16h mensais)
Etapas do concurso TJ MS Juiz
O concurso será composto por cinco etapas principais, conforme a Resolução nº 75/2009 do CNJ:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas (discursiva e sentenças)
- Inscrição definitiva, sindicância, exames médicos e psicotécnico
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Disciplinas da prova objetiva:
Bloco I (40 questões):
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente
Bloco II (30 questões):
- Direito Penal
- Processo Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões):
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções gerais e formação humanística
Prepare-se com o Magistrar para o cargo de Juiz
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- Artigos Científicos de Temáticas de Interesse da Banca Examinadora
- Acesso a artigos jurídicos e científicos selecionados, que revelam os fundamentos teóricos por trás das provas discursivas e sentenças no TJMS. Isso permite que você antecipe o que a banca valoriza e construa respostas alinhadas às suas expectativas.
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- Aulas de Sentença Cível e Sentença Penal
- Sessões voltadas à estruturação e técnica de elaboração de sentença, tanto na área cível quanto na área penal (criminal), com orientações sobre linguagem, fundamentação e organização dos elementos essenciais exigidos nas provas da magistratura estadual.
- Aulas de Direito da Criança e do Adolescente
- Aulas de Direito Administrativo