A cidade de Niterói se prepara para realizar novo concurso público após mais de uma década. A Secretaria Municipal de Fazenda confirmou que o certame está previsto para 2026, com vagas para Auditor Fiscal (nível superior), Agente Fazendário e Fiscal de Posturas (ambos de nível médio).
A comissão organizadora será formada em breve para dar início aos trabalhos preparatórios do concurso. O salário mais atrativo é o de Auditor Fiscal, que pode chegar a R$ 30.468,68, incluindo vencimento básico, produtividade fiscal e auxílio-transporte. O último concurso da cidade foi realizado em 2015 pela FGV, com grande procura e 57.917 candidatos inscritos.
Saiba mais sobre o Concurso ISS Niterói 2015
Situação atual do Concurso ISS Niterói
O concurso está oficialmente previsto para 2026, conforme constava na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 do município. A realização do certame representa o fim de um hiato de 11 anos sem concurso para a área fazendária da cidade.
O próximo passo é a formação da comissão organizadora, que ficará responsável pelos estudos e levantamentos necessários para viabilizar o edital. Após a conclusão dos trabalhos da equipe, a banca organizadora poderá ser contratada.
Cronograma esperado
Com base na experiência de outros municípios da região, a expectativa é que:
- Primeiro semestre de 2026: Formação da comissão e estudos preliminares
- Segundo semestre de 2026: Definição da banca e publicação do edital
- 2026/2027: Realização das provas
Vagas do Concurso ISS Niterói
O certame oferecerá oportunidades para três cargos em diferentes níveis de escolaridade, atendendo tanto profissionais de nível médio quanto superior.
Cargos previstos
Nível Superior:
- Auditor Fiscal (requisito: graduação em qualquer área)
Nível Médio:
- Agente Fazendário (requisito: ensino médio completo)
- Fiscal de Posturas (requisito: ensino médio completo)
Quantitativo de vagas
O número exato de vagas ainda não foi divulgado, mas a experiência do concurso anterior (2015) indica potencial para oferta significativa de oportunidades, considerando que foram oferecidas 86 vagas imediatas mais 295 para cadastro de reserva.
Cotas
O concurso reservará vagas para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas pretas e pardas (PPP), conforme legislação federal vigente aplicável ao número de vagas ofertadas.
Quanto ganha um servidor fazendário em Niterói?
A remuneração varia conforme o cargo, sendo o Auditor Fiscal o mais bem remunerado entre os três previstos. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o salário bruto inicial do Auditor Fiscal é de R$ 30.468,28, composto pelos seguintes valores:
- Vencimento base: R$ 13.612,29
- Produtividade: R$ 16.621,40
- Auxílio Transporte: R$ 234,59
Atribuições dos cargos
Auditor Fiscal
As principais atribuições incluem:
- Fiscalização tributária: orientar contribuintes e evitar sonegação
- Lançamentos: lançar, retificar e alterar tributos municipais
- Auditoria: verificar livros fiscais e realizar análises contábeis
- Controle: fazer cadastramento e controlar recebimento de tributos
- Processos: dar parecer em pedidos de isenção e recursos
- Autos de infração: lavrar documentos fiscais e termos correlatos
Agente Fazendário
Responsável por atividades de apoio administrativo na área tributária:
- Preparar e conferir boletins cadastrais
- Controlar arrecadação e proceder baixa de lançamentos
- Emitir certidões negativas e positivas de débitos
- Informar processos sobre revisão de lançamentos
- Conferir documentos de arrecadação municipal
Fiscal de Posturas
Atua na fiscalização urbana e cumprimento de posturas municipais:
- Fiscalizar licenças e condições de Feiras Livres
- Controlar funcionamento de comércio, indústria e serviços
- Verificar condições de higiene, limpeza e estética
- Coibir exposição irregular de mercadorias
- Fiscalizar depósito de lixo e águas servidas
Experiência do concurso anterior (2015)
O último concurso ISS Niterói foi um grande sucesso. Foram 57.917 candidatos concorrendo a 86 vagas imediatas, mais 295 de cadastro de reserva.
A banca no caso foi a FGV.
Naquele ano, a estrutura das provas foi definida de acordo com o nível de complexidade de cada cargo. Para o cargo de Auditor Fiscal (então denominado Fiscal de Tributos), os candidatos enfrentaram uma prova com 120 questões objetivas de múltipla escolha, com duração de seis horas. Para aprovação, era necessário atingir 50% do total de pontos, além de 50% nas disciplinas específicas e 30% nas disciplinas básicas.
Para os demais cargos (Agente Fazendário e Fiscal de Posturas), a prova foi composta por 80 questões objetivas, sendo 40 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos, com estrutura e critérios de aprovação adequados ao nível médio de escolaridade exigido para essas funções.
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