O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) deve realizar um novo concurso público em 2026. A seleção está prevista nas metas institucionais do órgão para o ano e pode contemplar, entre os cargos, uma vaga para Procurador de Contas.
A expectativa pelo novo edital é grande, especialmente porque o último concurso do tribunal, para o cargo de Analista de Controle Externo, ocorreu em 2005, há mais de duas décadas.
Situação atual do Concurso TCE MA para Procurador
O novo Concurso do TCE MA foi incluído oficialmente nas metas institucionais de 2026, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em março. O planejamento prevê tanto a publicação do edital quanto a realização das provas ao longo do ano.
O planejamento do concurso mantém a previsão de uma vaga para Procurador de Contas, além de oportunidades para Auditor e Técnico de Controle Externo.
O processo de definição da banca organizadora também está em andamento e a expectativa é que a definição da banca ocorra nos próximos meses, etapa que antecede a publicação do edital.
Informações divulgadas pelo tribunal indicam que Cebraspe e Fundação Getulio Vargas (FGV) manifestaram interesse em organizar o concurso, enquanto outras instituições também são cotadas nos bastidores.
Veja também: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do Concurso TCE MA Procurador
O concurso do TCE MA prevê 1 única vaga para o cargo de Procurador de Contas, conforme informações divulgadas sobre a estrutura inicial do certame.
A previsão faz parte do conjunto de 118 vagas originalmente autorizadas para o concurso do TCE MA, distribuídas entre diferentes carreiras do tribunal.
A expectativa é que o edital também possa prever formação de cadastro de reserva, prática comum em concursos de tribunais de contas, permitindo futuras nomeações durante o prazo de validade da seleção.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador de Contas do TCE MA, o candidato deve possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação.
Além disso, também são exigidos requisitos gerais para investidura no cargo público, como:
- Nacionalidade brasileira
- Idade mínima de 18 anos
- Quitação com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino)
- Aptidão física e mental para o exercício das funções
- Idoneidade moral comprovada
Salário para Procurador do Concurso TCE MA
Após o reajuste concedido pela Lei nº 12.423/2024, os valores foram atualizados para os servidores do tribunal. No caso do cargo de Procurador de Contas do TCE, o subsídio fixo é equivalente ao padrão mais alto da carreira de Auditor, atualmente no valor de R$ 31.334,16.
Benefícios
Além do subsídio, os servidores do TCE MA contam com uma série de benefícios institucionais, entre eles:
- Auxílio-alimentação de R$ 2.000,00 mensais
- Auxílio-saúde, que varia entre R$ 600,00 e R$ 1.350,00 conforme a faixa etária
- Adicional de férias, correspondente a um terço da remuneração
- Gratificação natalina (13º salário)
- Adicional por tempo de serviço, que pode chegar a 35% do vencimento ao longo da carreira
- Diárias para viagens a serviço, no valor aproximado de R$ 500,00
Etapas do Concurso TCE MA Procurador
Até o momento, o tribunal ainda não divulgou a estrutura oficial das etapas do novo concurso para Procurador de Contas. A definição completa das fases de avaliação deverá constar no edital do certame, que está previsto para publicação após a escolha da banca organizadora.
De forma geral, concursos para o Ministério Público de Contas costumam incluir fases como provas objetivas, provas discursivas, avaliação oral, análise de títulos e investigação social, seguindo modelo semelhante ao de outras carreiras jurídicas.
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