O novo concurso da Procuradoria-Geral do Município de Palmas, no Tocantins (TO), para o cargo de Procurador Municipal teve novos detalhes divulgados. A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, apresentou uma proposta técnica que prevê prova objetiva com 100 questões, prova discursiva e avaliação de títulos.
A seleção já conta com comissão organizadora instituída e previsão no orçamento municipal de 2026. Informações extraoficiais apontam a oferta de 5 vagas, ainda sem confirmação oficial, e o salário inicial atual para o cargo é de R$ 27.178,70. A expectativa é de que as provas ocorram no primeiro semestre de 2027
Situação atual do concurso PGM Palmas TO
A Proposta Técnica nº 64A/2026, apresentada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), detalhou a estrutura prevista para o novo concurso PGM Palmas TO, destinado ao cargo de Procurador do Município – Nível I.
O documento prevê três etapas de avaliação: prova objetiva com 100 questões, prova discursiva composta por cinco questões e uma peça processual ou parecer, além de avaliação de títulos. As regras definitivas ainda dependem da publicação do edital.
Confira a proposta técnica da FCC
O cronograma preliminar previa a aplicação das provas em 17 de janeiro de 2027. Entretanto, como as datas inicialmente previstas para publicação do edital e inscrições não foram cumpridas, o planejamento deverá ser atualizado. A expectativa informada pela Prefeitura é de realização das provas no primeiro semestre de 2027.
Anteriormente, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar o novo concurso PGM Palmas TO, destinado ao cargo de Procurador do Município – Nível I.
A contratação foi formalizada por meio do Ato de Contratação Direta nº 22/2026, com dispensa de licitação, e prevê que a instituição seja responsável pelo planejamento, organização, elaboração e aplicação das provas e da avaliação de títulos.
Confira o ato de contratação da FCC
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do concurso PGM Palmas TO
Até o momento, o novo concurso PGM Palmas TO ainda não possui quantitativo oficial de vagas confirmado em edital ou ato administrativo específico.
No último concurso da PGM de Palmas, em 2015, foram ofertadas 3 vagas imediatas, além de 30 vagas para cadastro de reserva, destinadas ao cargo de Procurador do Município – Classe Inicial.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador do Município na Procuradoria-Geral do Município de Palmas, no Tocantins, o candidato precisa possuir diploma de curso superior de Bacharelado em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, além de inscrição regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, é exigido alguns requisitos gerais, como:
- Idade mínima de 18 anos na data da posse
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar quite com o serviço militar, quando aplicável
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo
- Atender às demais exigências previstas em edital
Salário para Procurador do concurso PGM Palmas TO
No último concurso PGM Palmas TO, em 2015, o edital ofertou remuneração inicial de R$ 15.520,06 para o cargo de Procurador do Município.
Segundo a Prefeitura de Palmas, o salário inicial atual para o cargo de Procurador do Município em 2026 é de R$ 27.178,70.
Benefícios
Além do vencimento básico, também constam vantagens e verbas acessórias pagas aos servidores da carreira, como:
- Auxílio-saúde
- Adicional por produtividade
- Indenização de transporte
Etapas de provas do concurso PGM Palmas TO
Conforme a Proposta Técnica nº 64A/2026, apresentada pela FCC, o novo concurso PGM Palmas TO deverá contar com três fases de avaliação:
- 1ª fase – Prova objetiva: 100 questões de múltipla escolha
- 2ª fase – Prova discursiva: 5 questões discursivas e 1 peça processual ou parecer
- 3ª fase – Avaliação de títulos: Critérios a definir no edital
A proposta prevê que as provas objetiva e discursiva sejam aplicadas no mesmo domingo, nos períodos da manhã e da tarde, respectivamente.
Prova objetiva
A prova objetiva deverá conter 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e duração de cinco horas. A aplicação está prevista para o período da manhã, sem possibilidade de consulta à legislação, doutrina ou jurisprudência.
As disciplinas e a distribuição das questões ainda não foram definidas e deverão constar no edital de abertura.
Prova discursiva
A segunda fase será composta por cinco questões discursivas e uma peça processual ou parecer, com duração de quatro horas e aplicação prevista para o período da tarde.
Segundo a proposta, terão as provas discursivas corrigidas os candidatos habilitados na objetiva e classificados até a 80ª posição, respeitados os empates, em cada uma das seguintes modalidades: ampla concorrência, candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Avaliação de títulos
A terceira fase será destinada à avaliação de títulos dos candidatos habilitados na prova discursiva, sob responsabilidade da FCC.
Os critérios de pontuação, os documentos aceitos e os procedimentos de entrega ainda serão definidos no edital de abertura.
Vale destacar que a estrutura apresentada faz parte de uma proposta técnica e poderá sofrer alterações até a publicação do edital oficial.
Prepare-se para o concurso PGM Palmas TO com o Magistrar!
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga na PGM de Palmas, iniciar uma preparação estratégica pode fazer toda a diferença. O Magistrar oferece um curso para procuradorias para quem busca evolução consistente em médio prazo: em seis meses de preparação, você terá contato com os temas mais recorrentes da carreira, legislação relevante e materiais voltados para acelerar seu desempenho.
O que você encontra no Marco 180 – Procuradorias:
- 180 Resumos Águia com os temas mais cobrados em concursos de procuradorias
- Mapas de Lei Seca com indicação dos dispositivos mais exigidos em prova
- 12 simulados completos com 100 questões comentadas
- 10 simulados de informativos em questões, baseados em centenas de julgados
- 50 teses relevantes para ambientação em provas discursivas e escritas
- Roteiro mensal de estudos para cumprir todo o cronograma em 180 dias
- Preparação direcionada para acelerar resultados com método estruturado