O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, avançou com os preparativos para um novo concurso público destinado à cargos de servidores. Com a banca FCC contratada para organização do certame, o edital pode ser publicado a qualquer momento.
Situação atual do concurso TRT 8
Em abril, a Desembargadora Presidente assinou a portaria que institui a comissão especial para viabilizar o certame, visando garantir a continuidade do atendimento nas unidades judiciárias e administrativas.
A movimentação para um novo edital ocorre preventivamente. O último concurso do tribunal (Edital nº 1/2022) teve sua validade prorrogada por mais dois anos através da Resolução TRT8 nº 048/2024.
Além disso, em 13 de julho, o Tribunal anunciou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a banca organizadora do novo concurso. Além da FCC, outras quatro instituições de renome nacional enviaram propostas ao TRT 8: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto AOCP, Cesgranrio e Cebraspe.
A organizadora foi contratada no último 27 de agosto, concluindo todas as etapas administrativas pendentes, dessa forma, a publicação do edital de abertura é iminente.
O documento prevê que o Concurso TRT 8 será destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
Cargos e vagas ofertados no concurso TRT 8
De acordo com o termo de referência, o novo concurso terá oportunidades para diferentes áreas de atuação do tribunal.
Todas as oportunidades serão destinadas à formação de cadastro de reserva, sem previsão de vagas para provimento imediato no contrato.
Confira os cargos previstos:
| CARGO | REQUISITOS | VAGAS |
|---|---|---|
| Analista Judiciário/Área Judiciária | Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Administrativa | Diploma de curso superior, em qualquer área de formação (inclusive Licenciatura Plena e Tecnólogo), devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação | Diploma de curso superior, inclusive Tecnólogo, em Informática, OU de qualquer outro curso superior acrescido de curso de Pós-Graduação na área de Informática. Diplomas devidamente registrados e fornecidos por IES reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Contabilidade | Diploma de Graduação em Contabilidade, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Estatística | Diploma de Graduação em Estatística, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/ Área Apoio Especializado/Especialidade Comunicação Social | Diploma de Graduação em Comunicação Social, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Arquitetura | Diploma de Graduação em Arquitetura, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Arquivologia | Diploma de Graduação em Arquivologia, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC e registro no Ministério do Trabalho. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Biblioteconomia | Diploma de Graduação em Biblioteconomia, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Enfermagem | Diploma de Graduação em Enfermagem, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Engenharia Civil | Diploma de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Engenharia Elétrica | Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia/Segurança do Trabalho | Diploma de Graduação em Arquitetura ou Engenharia acrescida de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina | Diploma de Graduação em Medicina, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina do Trabalho | Diploma de Graduação em Medicina + Conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho credenciado pela CNRM; ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho concedido pela ANMT em convênio com a AMB, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Odontologia | Diploma de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Psicologia | Diploma de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Serviço Social | Diploma de Graduação em Serviço Social, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade História | Diploma de Graduação em História, devidamente registrado, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. | Cadastro de reserva |
| Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação | Diploma de curso superior (qualquer área) ou de curso técnico em enfermagem, devidamente registrados, fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e registro no respectivo Órgão de Classe. (Observação: o texto parece conter um erro, provavelmente o requisito é para a área de TI e não enfermagem, mas a transcrição é literal). | Cadastro de reserva |
| Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Agente da Polícia Judicial | Diploma de curso superior, inclusive Tecnólogo, acrescido de um curso de programação (mínimo 120h/aula), ou certificado de conclusão de curso técnico na área de informática. Diplomas registrados e expedidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. | Cadastro de reserva |
| Técnico Judiciário/Área Administrativa | Diploma de curso superior (inclusive Licenciatura Plena e Tecnólogo) em qualquer área de formação, devidamente registrado, fornecido por IES reconhecida pelo MEC, e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior. | Cadastro de reserva |
Observações importantes:
- Todas as vagas listadas são para Cadastro de Reserva.
- Os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária e Oficial de Justiça) e Técnico Judiciário (Agente da Polícia Judicial e Área Administrativa) poderão ter provimento nas localidades de jurisdição do TRT da 8ª Região (Estados do Pará e Amapá).
- Os demais cargos terão provimento em Belém (PA), sede do Tribunal.
Salários e benefícios
As remunerações indicadas no contrato variam de acordo com o cargo e a especialidade.
Para Analista Judiciário, a remuneração prevista é de R$ 16.040,88. No caso do Oficial de Justiça Avaliador Federal, o valor chega a R$ 18.380,18.
Já para os cargos de Técnico Judiciário, a remuneração indicada é de R$ 9.776,71.
Para Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial, o valor previsto é de R$ 10.795,12.
Remunerações previstas
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| Analista Judiciário | R$ 16.040,88 |
| Oficial de Justiça Avaliador Federal | R$ 18.380,18 |
| Técnico Judiciário | R$ 9.776,71 |
| Agente da Polícia Judicial | R$ 10.795,12 |
Além disso, a remuneração pode ser aumentada com o Adicional de Qualificação (AQ) , concedido a servidores que possuem capacitação, títulos acadêmicos ou certificados de pós-graduação. O benefício varia de acordo com a formação e pode representar acréscimos de até 12,5% sobre o vencimento básico.
Os valores constam no documento contratual e podem sofrer alterações conforme a legislação e eventuais reajustes até a publicação do edital.
Requisitos do último edital
Para ingressar no TRT 8, os candidatos precisaram atender aos seguintes requisitos de escolaridade:
- Analista Judiciário: Diploma de nível superior na área específica. Para a Área Administrativa, foi aceita graduação em qualquer área de formação. Especialidades como Contabilidade, Arquitetura e Engenharia exigiram, além do diploma, o registro no respectivo conselho de classe.
- Técnico Judiciário: Certificado de conclusão de ensino médio. Para as áreas de Enfermagem e TI, foi exigido curso técnico ou curso de programação com carga horária mínima específica.
Confira o edital do concurso TRT 8 de 2022.
Onde serão aplicadas as provas do Concurso TRT 8?
De acordo com a versão atualmente disponível do contrato, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas em quatro cidades:
- Belém (PA);
- Marabá (PA);
- Santarém (PA);
- Macapá (AP).
Já a avaliação biopsicossocial e o procedimento de heteroidentificação estão previstos para serem realizados exclusivamente em Belém (PA).
O edital deverá confirmar e detalhar o cronograma, os locais e as regras de cada etapa.
Etapas e provas do último edital
As etapas e provas do último concurso do TRT 8, realizado em 2022, foram organizadas pelo Cebraspe e compreenderam exames de habilidades e conhecimentos de caráter eliminatório e classificatório.
As fases foram estruturadas da seguinte forma:
1. Provas Objetivas (P1 e P2)
As provas objetivas totalizaram 60 questões de múltipla escolha (cinco opções: A, B, C, D e E) e valeram um máximo de 10,00 pontos.
- Conhecimentos Básicos (P1): Composta por 20 questões.
- Conhecimentos Específicos (P2): Composta por 40 questões.
- Critérios de Avaliação: Cada resposta correta valia 1/6 de ponto, enquanto marcações incorretas, em branco ou duplas recebiam nota 0,00.
- Nota de Corte: Foi reprovado e eliminado o candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
2. Prova Discursiva (P3)
Aplicada conjuntamente com as objetivas, consistiu na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo.
- Pontuação: A prova valeu 10,00 pontos.
- Aprovação: Foi considerado aprovado o candidato que obteve nota igual ou superior a 5,00 pontos.
- Avaliação: A banca avaliou o domínio do conteúdo (até 10 pontos) e aplicou uma penalidade por erros gramaticais e de grafia com base no número de linhas escritas.
3. Duração e Locais de Prova
As avaliações ocorreram nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Macapá/AP.
- Tempo: Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para realizar todas as provas (objetivas e discursiva).
- Turnos: As provas de nível superior foram aplicadas no turno da manhã, e as de nível médio, no turno da tarde.
4. Outras Etapas Específicas
Além das provas escritas, o certame contou com procedimentos obrigatórios para candidatos em sistemas de reserva de vagas:
- Avaliação Biopsicossocial: Realizada por equipe multiprofissional para os candidatos que se declararam com deficiência, visando analisar a qualificação dessa condição.
- Procedimento de Heteroidentificação: Destinado aos candidatos autodeclarados negros para confirmação da condição declarada, utilizando critérios fenotípicos.
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