A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou no último domingo (3/5) os cadernos de provas e os gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do OAB 46. Com a divulgação, os candidatos já podem conferir seus primeiros resultados e planejar os próximos passos no exame.
Os examinandos que identificarem possíveis erros ou divergências nas questões poderão interpor recursos a partir das 12h da próxima terça-feira (5/5). O prazo segue até as 12h do dia 7 de maio (horário de Brasília). É importante ficar atento: as solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio da página oficial de acompanhamento do exame. Não serão aceitos recursos por nenhum outro canal.
A previsão é que o resultado preliminar da 1ª fase seja divulgado no dia 20 de maio.
Confira, abaixo, os cadernos de prova e gabaritos preliminares:
Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)
OAB 46: como foi a prova objetiva?
A primeira fase foi composta por 80 questões de múltipla escolha, cobrando disciplinas essenciais à formação jurídica. Os temas incluíram:
- Conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito
- Direitos Humanos
- Código de Defesa do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Filosofia do Direito
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Quem pode fazer o Exame de Ordem?
O Exame da OAB é requisito obrigatório para todos que desejam exercer a advocacia no país. A aprovação habilita o candidato a obter a carteira profissional e integrar os quadros da OAB. Para a 46ª edição, podem participar os seguintes perfis:
Bacharéis em Direito
- Profissionais que já concluíram o curso de Direito em instituição reconhecida pelo MEC
- A colação de grau não precisa ter ocorrido no momento da inscrição, desde que o curso esteja oficialmente finalizado
Estudantes de Direito
- Alunos matriculados no último ano ou nos dois últimos semestres da graduação
- É necessário comprovar essa condição no ato da inscrição, conforme previsto nas regras do Exame de Ordem
Estrutura do exame: duas fases eliminatórias
Assim como nas edições anteriores, o Exame de Ordem é composto por duas etapas:
- 1ª fase (prova objetiva): caráter eliminatório. É preciso acertar no mínimo 50% das questões (40 acertos) para avançar.
- 2ª fase (prova prático-profissional): exige a elaboração de uma peça profissional e a resolução de questões discursivas, dentro da área jurídica escolhida pelo candidato.
Fique de olho no calendário
Os candidatos do OAB 46 não podem esquecer as principais datas:
- Gabaritos preliminares: 03/05 (já disponíveis)
- Prazo para recursos: 05/05 (12h) a 07/05 (12h)
- Resultado preliminar da 1ª fase: 20/05
Recomenda-se que os examinandos leiam atentamente os gabaritos e, se necessário, elaborem recursos bem fundamentados, com base na doutrina, legislação ou jurisprudência, para aumentar as chances de revisão de questões.