O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Manaus 2026 deu mais um passo importante rumo à publicação do edital. A PGM de Manaus publicou o Termo de Referência para contratação da banca responsável pelo concurso de Procurador do Município de 3ª Classe. O documento confirma a oferta de 6 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 29 mil.
Apesar do documento tratar da contratação da organizadora, a definição da banca já ocorreu anteriormente. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para conduzir o planejamento, organização e execução do certame, por meio de dispensa de licitação publicada oficialmente pelo município.
Outro indicativo de avanço nos preparativos foi a alteração da comissão organizadora do concurso, realizada antes da confirmação da banca. A movimentação reforçou a expectativa de publicação do edital nos próximos meses.
Comissão organizadora alterada
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas para Procurador do concurso PGM Manaus
Segundo o Termo de Referência, o novo concurso da PGM Manaus contará com 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, destinado ao provimento do cargo de Procurador do Município de 3ª Classe.
Do total de oportunidades:
- 5 vagas serão destinadas à ampla concorrência
- 1 vaga será reservada para pessoas com deficiência (PcD)
O documento informa ainda que atualmente existem seis cargos vagos na carreira e que novas aposentadorias devem ocorrer nos próximos anos, cenário que motivou a abertura do novo concurso.
Salário inicial ultrapassa R$ 29 mil
Conforme o Termo de Referência, a remuneração inicial será composta por:
- Vencimento básico de R$ 18.314,50
- Gratificação de procuratório de R$ 10.694,60
Com isso, o salário inicial total do cargo de Procurador da PGM Manaus será de R$ 29.009,10.
Requisitos
Para ingressar na carreira, o candidato deverá possuir diploma de bacharelado em Direito; inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no momento da posse.
Etapas previstas do concurso PGM Manaus
O Termo de Referência antecipa parte da estrutura do futuro edital e confirma que o concurso deverá contar com diversas fases de avaliação. Entre as etapas previstas, estão:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Prova oral
- Pesquisa de vida pregressa
- Avaliação biopsicossocial para candidatos PcD
As provas serão aplicadas em Manaus/AM e a taxa de inscrição prevista é de R$ 380.
Também haverá possibilidade de isenção para candidatos amparados pela legislação municipal, incluindo inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e mesários da Justiça Eleitoral.
Último concurso PGM Manaus
O último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Manaus foi realizado em 2018. A validade da seleção expirou em novembro de 2022. Na época, foram ofertadas 8 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município, mais cadastro de reserva. O salário inicial era de R$ 19.343,91, para jornada semanal de 20 horas semanais.