Foi publicado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município de Canoas (PGM Canoas RS) para o cargo de Procurador Municipal, oferecendo cadastro reserva e salário inicial de R$ 18.458,52. Organizado pela banca Instituto Objetiva, as inscrições estão abertas até o dia 23 de junho, exclusivamente pelo site da organizadora, e a prova objetiva está marcada para 12 de julho de 2026.
Cronograma
- Edital: 27 de maio de 2026 (acesse o edital PGM Canoas RS 2026)
- Inscrições: 29 de maio a 23 de junho de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 29 de maio a 02 de junho de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 23 de junho de 2026
- Prova objetiva: 12 de julho de 2026
- Prova de produção escrita: 23 de agosto de 2026
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa

Situação atual do concurso PGM Canoas RS
As inscrições para concorrer ao cargo de Procurador Municipal deverão ser realizadas entre às 13h00 do dia 29 de maio às 13h00 do dia 23 de junho de 2026, no site da banca Instituto Objetiva. A taxa de participação será de R$ 231,15, com pagamento permitido até 23 de junho de 2026.
Poderão solicitar isenção os candidatos que comprovarem uma das seguintes condições previstas em edital:
- Doadores regulares de sangue
- Integrantes de família de baixa renda inscritos no CadÚnico
Vagas do concurso PGM Canoas RS
O concurso PGM Canoas RS oferta vagas somente em formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Municipal. O edital prevê reserva mínima de 10% das futuras vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme a legislação municipal vigente.
Requisitos
Os candidatos deverão possuir ensino superior completo em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de outros requisitos gerais como jornada de trabalho de 40 horas semanais e o cumprimento das exigências previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Canoas.
Salário do Procurador Municipal da PGM Canoas RS
O cargo de Procurador Municipal possui subsídio inicial de R$ 18.458,52 para jornada de 40 horas semanais.
Benefícios
Além do subsídio inicial, os aprovados terão direito aos benefícios previstos em lei, incluindo:
- Décimo terceiro salário
- Adicional de férias
- Parcelas indenizatórias legais
- Auxílios previstos na legislação municipal
Etapas do concurso PGM Canoas RS
O concurso PGM Canoas RS para Procurador Municipal será composto por três etapas:
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com valor total de 100 pontos. Para aprovação, o candidato deverá atingir nota mínima por disciplina e obter pelo menos 60 pontos no total.
As disciplinas cobradas serão:
- Língua Portuguesa
- Legislação Profissional
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental e Urbanístico
- Direito Civil e Consumidor
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário e Financeiro
Prova de produção escrita
De caráter eliminatório e classificatório, a prova de produção escrita será aplicada apenas aos candidatos aprovados e melhor classificados na prova objetiva. Ao todo, serão convocados até 60 candidatos, sendo 54 da ampla concorrência e 6 pessoas com deficiência (PcD).
Os temas cobrados serão relacionados às disciplinas jurídicas previstas no conteúdo programático do edital, com possibilidade de abordagem interdisciplinar entre as áreas do Direito.
A etapa será composta por:
- Peça profissional
- Questões discursivas
Para aprovação, o candidato deverá obter mínimo de 30 pontos na peça profissional e mínimo de 6 pontos em cada questão discursiva.
Prova de títulos
A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório e será realizada como última etapa do concurso. São considerados os títulos:
Doutorado (stricto sensu)
- Pontuação: 19 pontos
- Quantidade máxima aceita: 1 título
- Documentação aceita: diploma registrado; ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar.
Mestrado (stricto sensu)
- Pontuação: 15 pontos
- Quantidade máxima aceita: 1 título
- Documentação aceita: diploma registrado; ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar.
Especialização / MBA / Residência (lato sensu)
- Pontuação: 10 pontos
- Quantidade máxima aceita: 1 título
- Documentação aceita: certificado registrado conforme normas do CNE/CES; ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar.
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