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OAB 47: inscrições iniciam nesta segunda (1º/6); quem pode pedir isenção?

Prazo vai das 17h do dia 1º às 17h do dia 8 de junho; taxa é de R$ 350, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico

Os candidatos que desejam obter o registro como advogado no Brasil já podem se preparar: as inscrições para o OAB 47 começam nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026.

O prazo segue aberto até as 17 horas do dia 8 de junho, e todo o processo deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da FGV, banca organizadora do exame.

A taxa de participação é de R$ 350,00, com vencimento em 31 de julho de 2026. Os interessados devem ficar atentos aos horários: o sistema libera o cadastro a partir das 17h do primeiro dia e encerra exatamente às 17h do último dia do período de inscrições.

Quem pode pedir isenção?

Candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) podem solicitar a isenção da taxa do OAB 47. Para isso, é necessário enviar a documentação exigida dentro do mesmo prazo das inscrições, ou seja, entre 1º e 8 de junho de 2026.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 6 de julho de 2026. Quem tiver o pedido negado ainda poderá efetuar o pagamento da taxa até o prazo final de 31 de julho, desde que tenha feito a solicitação dentro do período regulamentar.

Formato do exame

O OAB 47 mantém o formato consolidado nas edições anteriores, com duas etapas eliminatórias:

  1. Prova objetiva de múltipla escolha – primeira fase, de caráter eliminatório.
  2. Prova prático-profissional (2ª fase) – que exige a elaboração de uma peça processual e a resolução de questões discursivas.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para quem deseja obter o registro como advogado no Brasil e integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quem pode fazer o Exame da OAB em 2026?

OAB 47 é destinado aos seguintes perfis:

Bacharéis em Direito
Profissionais que já concluíram o curso de Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A colação de grau não precisa ter ocorrido no momento da inscrição, desde que o curso esteja oficialmente finalizado.

Estudantes de Direito
Alunos matriculados no último ano ou nos dois últimos semestres da graduação. É necessário comprovar essa condição no ato da inscrição, conforme previsto nas regras do Exame de Ordem.

Cronograma OAB 47

De acordo com o edital divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame, as principais datas da OAB 47 são:

  • Prova prático-profissional (2ª fase): 18/10/2026
  • Publicação do edital de abertura: 25/05/2026
  • Período de inscrições: 1º/06/2026 a 08/06/2026
  • Prova objetiva (1ª fase): 06/09/2026
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase da OAB 46): 24/07/2026
  • Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase da OAB 46: 31/07/2026 a 07/08/2026

Reaproveitamento de nota da 1ª fase da OAB 46

O candidatos que forem aprovados na 1ª fase do 46º Exame de Ordem, mas não obtiverem sucesso na 2ª fase, poderão reaproveitar o resultado da prova objetiva na OAB 47. O edital complementar com as regras será publicado em 24 de julho de 2026, e as inscrições para reaproveitamento ocorrerão de 31 de julho a 7 de agosto de 2026.

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