O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ RR) deu mais um passo rumo à realização de um novo concurso para Juiz Substituto. Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 23 de junho de 2026, a resolução que institui oficialmente a comissão organizadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto da Corte.
Segundo informações repassadas anteriormente pelo próprio tribunal ao Magistrar, o concurso estava em fase de levantamento de custos. Os próximos passos para o concurso TJ RR Juiz são a definição da banca organizadora, quantitativo de vagas e cronograma. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2026.
Comissão do concurso TJ RR Juiz
De acordo com a resolução publicada pelo Tribunal Pleno, a comissão responsável pela condução do concurso será composta pelos seguintes membros:
Comissão titular
- Desembargador Leonardo Cupello — Presidente
- Desembargador Erick Linhares — Vice-Presidente
- Desembargadora Tânia Vasconcelos — Membro
- Juíza de Direito Lana Leitão Martins — Membro
- Procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad, representante do Ministério Público do Estado de Roraima — Membro
- Advogada Cristiane Rodrigues de Sá, representante da OAB/RR — Membro
Suplentes
- Noêmia Cardoso Leite de Sousa, Juíza de Direito
- Elba Christine Amarante de Moraes, Procuradora de Justiça
- Francisco de Assis Guimarães Almeida, Advogado
Além disso, a comissão contará com apoio administrativo da Secretaria-Geral, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Gestão de Magistrados e da Secretaria de Gestão Estratégica.
Conforme a resolução, caberá ao grupo, entre outras atribuições previstas na Resolução CNJ nº 75/2009, apresentar o projeto de regulamento do concurso à Presidência do Tribunal.
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Cargos vagos do concurso TJ RR Juiz
A nova seleção também é aguardada em razão da existência de cargos vagos na magistratura estadual. Dados do Portal da Transparência do TJ RR, com referência em abril de 2026, apontam 13 cargos vagos na carreira, sendo 10 deles destinados ao cargo de Juiz Substituto.
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
| Desembargador | 9 | 1 | 10 |
| Juiz de Direito | 37 | 2 | 39 |
| Juiz Substituto | 6 | 10 | 16 |
| Total | 52 | 13 | 65 |
Sobre o concurso TJ RR Juiz
Atualmente, o subsídio inicial para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima é de R$ 35.777,89.
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, os candidatos deverão possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC; comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a colação de grau; ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Último concurso TJ RR Juiz
O último concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima foi realizado em 2015, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram ofertadas 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial era de R$ 22.614,52.