Os candidatos que aguardam uma oportunidade no Tribunal de Justiça da Paraíba pelo concurso TJ PB para servidores precisarão ter paciência.
Em reunião realizada na última terça-feira (14/7) entre representantes sindicais e a presidência do órgão, ficou evidente que, embora os estudos para um novo concurso já estejam em andamento, a publicação do edital deve ocorrer apenas em 2027, já na próxima gestão.
O principal entrave apontado pela cúpula do Tribunal são os impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringem a realização de novos concursos diante das limitações orçamentárias. A informação foi confirmada durante o encontro que debateu a pauta de reivindicações da categoria dos servidores.
Reunião do SINTAJ-PB com a presidência do TJPB
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba (SINTAJ-PB), junto a outras entidades sindicais, participou da reunião com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, para tratar de pontos centrais da pauta reivindicatória. Além da realização do concurso público, outros temas relevantes foram discutidos e geraram encaminhamentos importantes para a categoria.
Auxílio-saúde terá reajuste
Após debate, ficou definido que haverá reajuste no auxílio-saúde. O presidente determinou que a diretoria de finanças, presente na reunião, elabore a repercussão financeira da medida. As entidades sindicais serão convocadas até o final de agosto para receber a informação sobre o valor definido.
Balcão virtual e uso do WhatsApp
Quanto à preocupação de que o balcão virtual se torne o único canal de contato das varas, a presidência informou que o TJPB está desenvolvendo um sistema denominado CAJU, ferramenta ainda em fase de criação, que vai centralizar esse atendimento. O SINTAJ, por sua vez, informou que fará consulta formal à Corregedoria, apontando que o uso do WhatsApp fere a resolução vigente e tem gerado assédio sobre os servidores para utilização dessa ferramenta.
Situação do concurso TJ PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba já tem uma comissão formada desde outubro de 2023 para organizar o novo concurso. Em reuniões realizadas em 2024, foram discutidos pontos como número de vagas, conteúdo programático, prazo de vigência do edital e etapas de avaliação.
A expectativa é que as oportunidades sejam destinadas a áreas essenciais do tribunal, como:
- Assistência Social;
- Psicologia;
- Pedagogia;
- Psiquiatria;
- Contadoria;
- Tecnologia da Informação.
De acordo com dados do portal da transparência, atualmente existem mais de 580 cargos vagos, incluindo funções de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico em TI.
O que diz o presidente do TJ PB
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, em 9 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, já havia sinalizado que ainda não há uma definição sobre a publicação de um novo edital.
“Com relação a concurso público, sempre perguntam: vai ter concurso? Essa é uma pergunta automática. O concurso está sendo feito em estudo” , declarou.
O Tribunal está promovendo um levantamento para analisar o atual quadro de pessoal e verificar se haverá necessidade de novas contratações.
Último concurso e histórico
O último concurso do TJ PB para servidores ocorreu em 2012, quando foram publicados dois editais que somaram 130 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. O certame foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP) e registrou 14.063 inscritos, com uma concorrência de aproximadamente 108 candidatos por vaga.
O que esperar
Apesar do avanço no planejamento interno, a cúpula do órgão alertou que o lançamento do certame deve ficar somente para a próxima gestão, em 2027. A gestão atual é para o biênio 2025/2026, o que reforça a indicação de que o novo edital só deve sair no próximo mandato.
Enquanto isso, os interessados devem acompanhar os canais oficiais do TJ PB e manter os estudos em dia, já que a expectativa é de que, quando sair, o concurso ofereça oportunidades em áreas essenciais e com remunerações atrativas.
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