A Defensoria Pública do Estado do Amazonas avançou no planejamento do seu novo concurso DPE AM. O Termo de Referência detalha a contratação da FCC para execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da DPE/AM.
O documento apresenta informações importantes para quem pretende participar da seleção, como cargos, especialidades, localidades de lotação, vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
A previsão é de oportunidades para candidatos de nível médio e nível superior, com vagas distribuídas entre Manaus e diferentes polos do interior do Amazonas.
Concurso DPE AM Servidores terá vagas na capital e no interior
De acordo com o Termo de Referência, o concurso será destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública, além da formação de cadastro de reserva.
Na capital, o documento prevê oportunidades para diferentes áreas, incluindo Administração, Psicologia, Serviço Social, Biblioteconomia, Arquivologia, Contabilidade, Engenharias, Arquitetura, Medicina e Tecnologia da Informação.
Já no interior, estão previstas oportunidades para Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica e Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo, distribuídas pelos polos da instituição.
Vagas na capital
Confira os cargos e especialidades previstos para Manaus:
| Cargo/especialidade | Vagas |
|---|---|
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração | 1 + CR |
| Analista Social de Defensoria – Psicologia | CR |
| Analista Social de Defensoria – Serviço Social | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Biblioteconomia | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquivologia | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Ciência Contábil | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Elétrica | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquitetura | CR |
| Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Civil | CR |
| Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica | CR |
| Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Infraestrutura | CR |
| Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Service Desk | CR |
| Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Segurança da Informação | CR |
| Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador | CR |
| Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte | 2 + CR |
| Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico em Agrimensura | CR |
Assim, Manaus concentra três vagas imediatas previstas no documento, sendo uma para Administração e duas para Assistente Técnico de Suporte. As demais especialidades aparecem inicialmente destinadas à formação de cadastro de reserva.
Vagas para Analista Jurídico no interior
O concurso também terá oportunidades para o interior do Amazonas.
O cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica terá:
- 1 vaga + cadastro de reserva para o Polo do Médio Amazonas;
- cadastro de reserva para os demais polos e localidades indicados no documento.
O Polo do Médio Amazonas tem Itacoatiara como sede, abrangendo também Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Para o mesmo cargo, haverá cadastro de reserva nos seguintes polos:
- Alto Solimões;
- Médio Solimões;
- Baixo Amazonas;
- Benjamim Constant;
- Coari;
- Juruá;
- Purus;
- Rio Negro Solimões;
- Alto Rio Negro;
- Maués;
- Defensoria Pública de Iranduba.
Assistente Técnico também terá cadastro de reserva no interior
O cargo de Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo também será contemplado no interior.
O documento prevê 1 vaga + cadastro de reserva para o Polo do Rio Negro Solimões, cuja sede é Manacapuru, abrangendo ainda Anori, Anamã, Beruri, Caapiranga e Novo Airão.
Nos demais polos, a previsão é de cadastro de reserva:
- Médio Amazonas;
- Alto Solimões;
- Médio Solimões;
- Baixo Amazonas;
- Benjamim Constant;
- Coari;
- Juruá;
- Purus;
- Alto Rio Negro;
- Maués;
- Defensoria Pública de Iranduba.
Ao todo, são previstas cinco vagas imediatas
Considerando as vagas expressamente indicadas como imediatas no documento, o concurso apresenta cinco oportunidades, distribuídas da seguinte forma:
- 1 vaga para Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração, em Manaus;
- 2 vagas para Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte, em Manaus;
- 1 vaga para Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica, no Polo do Médio Amazonas;
- 1 vaga para Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo, no Polo do Rio Negro Solimões.
Além das vagas imediatas, o concurso será realizado para formação de cadastro de reserva, contemplando diversas outras especialidades e localidades.
Concurso DPE AM Servidores terá cargos de nível superior e médio
O Termo de Referência detalha os requisitos de escolaridade para os cargos.
Cargos de nível superior
Entre as oportunidades de nível superior estão:
- Administração;
- Psicologia;
- Serviço Social;
- Biblioteconomia;
- Arquivologia;
- Ciências Contábeis;
- Engenharia Elétrica;
- Arquitetura;
- Engenharia Civil;
- Medicina Clínica;
- Tecnologia da Informação;
- Direito/Ciências Jurídicas.
Para a maior parte das especialidades, é exigida formação superior específica e registro no órgão de classe competente.
Para Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica, é exigido curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas. O documento destaca que não é necessário registro profissional, sendo incompatível o exercício do cargo com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na área de Tecnologia da Informação, os cargos de Analista de Infraestrutura, Service Desk e Segurança da Informação possuem requisitos específicos, incluindo certificações ITIL e COBIT. Para Analista de Segurança da Informação, também é prevista especialização na área de segurança da informação.
Cargos de nível médio
O documento também prevê cargos que exigem formação de nível médio.
Para Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo, o requisito é ensino médio completo.
Já para as demais especialidades de nível médio, os requisitos são:
- Assistente Técnico em Agrimensura: ensino médio completo e curso técnico profissionalizante em Agrimensura;
- Programador: curso de nível médio técnico em Programação;
- Assistente Técnico de Suporte: ensino médio profissionalizante na área de Tecnologia da Informação.
Concurso DPE AM terá estimativa de 6 mil inscritos
O Termo de Referência trabalha com uma estimativa de 6 mil candidatos inscritos, considerando tanto inscrições pagantes quanto isentas.
Para a execução do concurso, foi estimado o valor de R$ 1.225.482,00, acrescido de R$ 111 por inscrição que ultrapassar a estimativa de 6 mil candidatos.
A arrecadação das taxas de inscrição ficará sob responsabilidade da própria Defensoria Pública do Amazonas.
Quando sai o edital do concurso DPE AM?
Embora o Termo de Referência represente um avanço importante no planejamento da seleção, o documento não estabelece uma data para publicação do edital.
O cronograma será definido posteriormente, entre a banca FCC e a Defensoria. Dessa forma, os candidatos devem acompanhar as próximas etapas da contratação e, posteriormente, a publicação oficial do edital.
Por que a DPE AM realizará um novo concurso?
Segundo a Defensoria, a realização do novo concurso é necessária para recompor e ampliar o quadro de servidores diante do crescimento das demandas da instituição.
O Termo de Referência destaca ainda a necessidade de ampliar a presença da Defensoria nos municípios do interior do Amazonas, em alinhamento ao Planejamento Estratégico 2025-2028.
A instituição afirma que a insuficiência de servidores pode comprometer a expansão dos serviços e gerar sobrecarga aos profissionais atualmente em exercício, especialmente diante do aumento das demandas judiciais e extrajudiciais.
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