A Polícia Civil do Rio Grande do Sul abriu um inquérito para investigar possíveis casos de intolerância religiosa durante as provas do concurso da Polícia Penal do RS, realizadas em Porto Alegre no dia 9 de agosto.
Duas candidatas registraram ocorrências relatando constrangimentos relacionados ao uso de vestimentas religiosas e aos procedimentos adotados durante a fiscalização do exame. Uma delas acabou eliminada do concurso.
Polícia Civil investiga abordagem às candidatas
O caso é conduzido pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). Segundo o delegado Vinicius Nahan, titular da unidade, a investigação deverá verificar se as regras previstas no edital interferiram de forma indevida na manifestação religiosa das participantes e se houve, de fato, discriminação.
“O que chamou atenção foi o fato de serem pessoas de religiões diferentes. O que vamos verificar é até que ponto as regras do edital interferem na manifestação religiosa e se ocorreu, de fato, a discriminação”, afirmou o delegado.
As duas candidatas relataram situações envolvendo vestimentas utilizadas por motivos religiosos e procedimentos de fiscalização realizados durante a aplicação da prova.
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Candidata relata constrangimento envolvendo turbante
Em uma das ocorrências, uma candidata afirmou que já estava acomodada na sala de prova quando foi chamada por uma fiscal para verificar a situação de seu turbante, acessório utilizado por praticantes de religiões de matriz africana.
De acordo com o relato registrado à polícia, a participante teria recebido a possibilidade de retornar à sala e continuar o exame. Ela, porém, afirmou que não tinha condições emocionais de prosseguir após a situação.
A candidata também relatou que pretendia realizar uma ligação telefônica, mas teria sido informada pelos fiscais de que o uso do celular poderia resultar em desclassificação. A Brigada Militar foi acionada, e a mulher posteriormente foi até uma delegacia acompanhada por uma representante da Fundatec, empresa responsável pela organização e aplicação do concurso.
Candidata muçulmana foi eliminada
A segunda ocorrência envolve uma candidata muçulmana que utilizava o hijab, véu usado por motivos religiosos para cobrir a cabeça e o pescoço.
Segundo o registro policial, a candidata foi submetida inicialmente a uma revista realizada por fiscais mulheres na entrada do local de prova. Após a fiscalização, ela foi autorizada a ingressar e realizar o exame.
Cerca de duas horas depois do início da prova, entretanto, a candidata teria sido abordada novamente e levada ao banheiro para uma nova revista. Conforme o relato, nenhuma irregularidade foi encontrada durante o procedimento.
Ao retornar para a sala, a participante afirmou que um fiscal homem teria exigido que ela retirasse o véu.
Ainda segundo a ocorrência, faltavam aproximadamente 40 minutos para o encerramento da prova quando um alarme de baixo volume disparou no celular da candidata, que estava guardado. Ela disse ter chamado espontaneamente a fiscalização, sem manusear o aparelho.
A candidata acabou eliminada do concurso. Conforme o registro policial, ela afirma que não assinou termo de eliminação nem recebeu documento formal sobre a decisão.
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O que dizem a Secretaria e a Fundatec
Segundo informações divulgadas pelo Diário Gaúcho, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirmou que a responsabilidade pela aplicação das provas é da empresa contratada e que os procedimentos adotados seguem as regras previstas no edital.
A secretaria também destacou que a Polícia Penal respeita “todas as liberdades sociais e religiosas”.
Ainda conforme o Diário Gaúcho, a Fundatec, responsável pela aplicação das provas, informou que não irá se manifestar sobre o caso neste momento.
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