Os candidatos que estão se preparando para o ENAM 2026.2 terão mais uma oportunidade de reforçar a preparação neste domingo, 13 de setembro, às 10h. O Plantão ENAM 2026.2 promove uma aula ao vivo de Direito Civil e Processo Civil, com o professor Alessandro Sanchez.
O encontro será dedicado ao tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos materiais (CC/02 e CDC) e processuais (CPC)”, assunto que exige atenção dos candidatos que buscam uma preparação direcionada para o Exame Nacional da Magistratura.
Plantão ENAM 2026.2: aula ao vivo
A aula acontece domingo, 13 de setembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Durante o encontro, Alessandro Sanchez abordará os principais pontos relacionados à desconsideração da personalidade jurídica, considerando tanto as regras previstas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto os aspectos processuais disciplinados pelo Código de Processo Civil (CPC).
A proposta é revisar o conteúdo de forma direcionada, destacando os pontos que podem fazer diferença na preparação para o ENAM.
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Plantão ENAM tem aulas aos domingos
O Plantão ENAM 2026.2 conta com aulas ao vivo todos os domingos, em dois horários: 10h e 14h. Cada encontro tem duração de duas horas.
A programação foi estruturada para auxiliar os candidatos na preparação para o exame, com aulas voltadas aos conteúdos cobrados no ENAM.
A aula deste domingo será a primeira de Direito Civil e Processo Civil com Alessandro Sanchez.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: o que será estudado?
O tema da aula envolve a possibilidade de afastamento da autonomia patrimonial da pessoa jurídica em situações previstas pela legislação.
Entre os pontos que serão trabalhados estão os aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica, a partir das disposições do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor, além dos aspectos processuais previstos no CPC.
A divisão entre direito material e processual é especialmente relevante para quem se prepara para o ENAM, já que permite compreender não apenas quando a desconsideração pode ser aplicada, mas também como o instituto é tratado no processo judicial.
