O novo concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o cargo de Juiz Federal Substituto segue avançando e pode ter edital publicado nos próximos meses. Após a definição da comissão examinadora, o órgão confirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora da seleção, que contará com 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
Além da expectativa pela publicação do edital, os candidatos também passam a contar com uma importante atualização: os subsídios da magistratura federal foram reajustados em 2026.
Salário do Juiz Federal Substituto em 2026
Conforme dados do Portal da Transparência da Justiça Federal, referentes à janeiro de 2026, o cargo de Juiz Federal Substituto passou a contar com subsídio de R$ 37.765,55.
Confira a estrutura remuneratória vigente:
- Desembargador de Tribunal Regional Federal: R$ 41.845,49
- Juiz Federal: R$ 39.753,21
- Juiz Federal Substituto: R$ 37.765,55
Além da remuneração mensal, os magistrados podem receber verbas indenizatórias e outras vantagens previstas em lei, como:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-transporte
- Adicional por tempo de serviço (VPNI)
- Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ)
- Gratificação de Atividade Externa (GAE)
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS)
- Vantagens pessoais e adicionais de qualificação
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Sobre o concurso TRF5 Juiz
O TRF5 já publicou o Termo de Referência do concurso TR5 Juiz, documento que oficializa a contratação da FGV como banca da seleção e prevê 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursivas deverão ser aplicadas nas seguintes capitais da 5ª Região:
- Recife (PE)
- Fortaleza (CE)
- João Pessoa (PB)
- Natal (RN)
- Maceió (AL)
- Aracaju (SE)
Já as demais etapas ocorrerão exclusivamente em Recife.
Segundo o Termo de Referência, o concurso seguirá o modelo tradicional da magistratura federal e será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas (discursivas e sentenças cível e penal)
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Requisitos
Para assumir o cargo de Juiz Federal Substituto, o candidato deve ser bacharel em Direito há pelo menos três anos; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva; ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).