O novo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) para Juiz Substituto ganhou definições importantes. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para atuar na organização do certame, que terá 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e remuneração inicial de R$ 35.874,14.
O contrato também apresenta um cronograma preliminar completo, com previsão de lançamento do edital em outubro e inscrições entre outubro e novembro com aplicação da prova objetiva em 31 de janeiro de 2027. As datas ainda são estimativas e poderão sofrer alterações.
Concurso TJ SC Juiz: quando sai o edital?
O cronograma preliminar estabelece o dia 13 de outubro de 2026 como previsão para o lançamento do edital, com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico entre os dias 13 e 15.
As inscrições estão previstas para ocorrer entre 26 de outubro e 26 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet. Já o prazo final para pagamento da taxa está indicado para 27 de novembro.
Requisitos
Para concorrer, será necessário apresentar:
- Diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC
- Pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel
- Comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
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Como serão as etapas do concurso TJ SC Juiz?
A seleção seguirá a estrutura prevista para concursos da Magistratura, com prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva e avaliações complementares, prova oral e avaliação de títulos.
A segunda etapa terá três avaliações em datas distintas:
- Prova discursiva
- Sentença Civil
- Sentença Penal
Após as provas escritas, os candidatos habilitados ainda passarão pela inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, avaliações de saúde, exame psicotécnico, prova oral e títulos.
A FGV ficará responsável pela elaboração, aplicação e correção da prova objetiva, além da estrutura logística das provas escritas. Já a elaboração e correção das provas da segunda etapa ficarão sob responsabilidade do TJ SC.
As provas deverão ser realizadas, em regra, em Florianópolis. Caso o número de inscritos supere a capacidade disponível na capital, candidatos poderão ser alocados em cidades próximas.
Cronograma
O Contrato nº 49/2026 apresenta as seguintes datas preliminares:
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Lançamento do edital | 13/10/2026 |
| Impugnações ao edital | 13 a 19/10/2026 |
| Inscrições | 26/10 a 26/11/2026 |
| Pedidos de isenção | 26 a 30/10/2026 |
| Resultado dos pedidos de isenção | 09/11/2026 |
| Recursos contra indeferimento da isenção | 10 e 11/11/2026 |
| Resultado dos recursos de isenção | 19/11/2026 |
| Pagamento da taxa | Até 27/11/2026 |
| Relação final das inscrições | 11/01/2027 |
| Divulgação dos locais de prova | 15/01/2027 |
| Prova objetiva | 31/01/2027 |
| Resultado definitivo da objetiva | 18/03/2027 |
| Prova discursiva | 04/04/2027 — manhã |
| Sentença Civil | 04/04/2027 — tarde |
| Sentença Penal | 05/04/2027 — manhã |
| Resultado definitivo da discursiva | 01/06/2027 |
| Resultado definitivo das sentenças | 30/07/2027 |
| Resultado preliminar das inscrições definitivas | 27/08/2027 |
| Resultado definitivo da 3ª etapa e convocação para prova oral | 13/09/2027 |
| Sorteio dos grupos da prova oral | 20/09/2027 |
| Prova oral | 27/09 a 01/10/2027 |
| Resultado final | Outubro de 2027 |
Prepare-se para o concurso TJ SC Juiz com o Magistrar!
