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Concurso DPE PB Servidores: edital publicado; provas em fevereiro de 2027!

Primeiro concurso para servidores da Defensoria oferta 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva; provas estão previstas para fevereiro de 2027

O Concurso DPE PB Servidores teve o edital publicado nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026. O documento regulamenta o primeiro concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contempla oportunidades para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria, com remuneração inicial de até R$ 5.197,50, além das vantagens previstas em lei.

Ao todo, são 20 vagas imediatas, distribuídas entre uma oportunidade de nível médio e diferentes especialidades de nível superior.

As inscrições serão abertas em 28 de setembro e poderão ser realizadas até 13 de novembro de 2026. Já as provas objetiva e discursiva estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa.

Confira o edital DPE PB!

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Concurso DPE PB Servidores: cronograma

O edital estabelece o seguinte cronograma para o concurso:

EventoData
Impugnação do edital21 e 22/09/2026
Inscrições28/09 a 13/11/2026
Solicitação de isenção28 e 29/09/2026
Resultado da análise da isenção07/10/2026
Resultado após recursos da isenção15/10/2026
Último dia para pagamento da taxa16/11/2026
Divulgação das solicitações de atendimento e vagas reservadas24/11/2026
Resultado após recursos01/12/2026
Convocação para as provas e envio do cartão informativo11/12/2026
Provas objetiva e discursiva28/02/2027
Divulgação do gabarito01/03/2027
Resultado das provas28/04/2027
Resultado definitivo09/06/2027

A aplicação das provas está prevista para 28 de fevereiro de 2027, um domingo. De acordo com o edital, os candidatos de nível médio farão a avaliação no período da manhã, enquanto os candidatos de nível superior realizarão as provas à tarde.

Concurso DPE PB Servidores: cargos e vagas

O concurso oferta 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

Para o nível médio, há 9 vagas para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade.

Para o nível superior, são 11 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: 4 vagas;
  • Analista da Defensoria – Auditor Interno: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Psicólogo: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Assistente Social: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Segurança da Informação: 1 vaga;
  • Analista da Defensoria – Sem Especialidade: 1 vaga.

O edital também prevê reservas de vagas para diferentes grupos, conforme a legislação e as regras estabelecidas nos capítulos específicos do documento.

Concurso DPE PB Servidores: requisitos

Para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, é exigido certificado de conclusão do ensino médio ou de curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para os cargos de Analista, é exigida formação de nível superior conforme a especialidade.

Para Assistente Jurídico, é necessário diploma de graduação em Direito. Para Auditor Interno, são aceitas formações em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração.

As especialidades de Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação exigem graduação na área de Tecnologia da Informação.

Para Psicólogo, é exigido curso superior em Psicologia e registro no órgão de classe. Para Assistente Social, é necessário curso superior em Serviço Social e registro profissional.

Já o cargo de Analista da Defensoria – Sem Especialidade exige diploma de curso superior em qualquer área de formação.

Além dos requisitos específicos de cada cargo, o edital estabelece condições gerais para a posse, como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições previstas na Constituição, estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares, ter pelo menos 18 anos e apresentar a documentação exigida para a investidura.

Concurso DPE PB Servidores: salários

Os salários iniciais do Concurso DPE PB Servidores variam conforme o nível de escolaridade.

Para Técnico da Defensoria, de nível médio, o vencimento inicial é de R$ 4.042,50.

Para Analista da Defensoria, de nível superior, o vencimento inicial é de R$ 5.197,50.

Os valores não incluem eventuais vantagens pecuniárias previstas em lei, desde que preenchidos os respectivos requisitos.

A jornada de trabalho será definida de acordo com as atribuições de cada cargo, respeitando a duração semanal prevista na legislação. O edital informa que a jornada poderá ser cumprida em seis horas diárias corridas ou em oito horas diárias, com intervalo de duas horas.

Concurso DPE PB Servidores: inscrições

As inscrições do concurso serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

O período de inscrição começa às 10h do dia 28 de setembro de 2026 e termina às 23h59 de 13 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.

A taxa será de:

  • R$ 103,00 para os cargos de nível médio;
  • R$ 123,00 para os cargos de nível superior.

O pagamento poderá ser realizado até 16 de novembro de 2026.

No momento da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário disponível no portal da FCC, transmitir os dados e enviar uma fotografia individual recente conforme as especificações do edital.

O concurso também prevê período específico para solicitação de isenção da taxa, entre os dias 28 e 29 de setembro de 2026.

Concurso DPE PB Servidores: etapas e provas

O concurso será composto por prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva para os cargos de Analista da Defensoria.

Prova objetiva

Para Técnico da Defensoria, a prova objetiva terá 60 questões, sendo:

  • 20 questões de Conhecimentos Gerais;
  • 40 questões de Conhecimentos Específicos.

A duração será de 3 horas.

Para os cargos de Analista, a prova também terá 60 questões:

  • 20 de Conhecimentos Gerais;
  • 40 de Conhecimentos Específicos.

Nesse caso, a duração será de 4 horas, em razão da realização da prova discursiva no mesmo período.

As questões serão de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório.

Prova discursiva

A prova discursiva será aplicada exclusivamente aos candidatos aos cargos de Analista da Defensoria.

A avaliação consistirá em uma redação e será realizada no mesmo período da prova objetiva.

Data e local das provas

As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 28 de fevereiro de 2027, na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

A prova para o cargo de nível médio será aplicada pela manhã, enquanto as avaliações para os cargos de nível superior ocorrerão no período da tarde.

O edital ressalta que a confirmação da data dependerá da disponibilidade de locais adequados para a aplicação. Caso seja necessário alterar a data, as provas deverão ocorrer em domingos e/ou feriados.

Com a publicação do edital, os candidatos já podem consultar o conteúdo programático e iniciar a preparação de acordo com as disciplinas específicas de cada cargo.

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