O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na sexta-feira (18), uma atuação mais integrada das forças de segurança pública no combate ao crime organizado e destacou a participação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na estratégia.
Durante visita ao complexo da PRF, no Rio de Janeiro, Lula afirmou que o país vive “um novo começo” na segurança pública e defendeu a união entre as forças federais, estaduais e municipais. As declarações do presidente foram divulgadas pelo site oficial lula.com.br.
“Nós estamos tendo um novo começo para criar um novo padrão de segurança pública nesse país”, afirmou o presidente.
A declaração ocorreu durante o acompanhamento das Ações Integradas para o Enfrentamento ao Crime Organizado. A estratégia prevê o fortalecimento da presença do Estado em territórios dominados por organizações criminosas, a proteção de corredores logísticos e o combate à estrutura financeira das facções.
Lula defende maior integração entre PF e PRF
Segundo Lula, as organizações criminosas não respeitam limites entre municípios ou estados, enquanto as forças de segurança ainda enfrentam dificuldades para compartilhar informações e coordenar suas ações.
O presidente defendeu que Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e municípios trabalhem conjuntamente.
“Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e município precisam trabalhar irmanados com o mesmo objetivo”, disse Lula.
Para o presidente, o compartilhamento de informações é fundamental para enfrentar organizações que atuam em diferentes regiões do país.
“Informação é poder e ninguém quer repartir o poder”, afirmou, ao comentar as dificuldades históricas de integração entre os órgãos de inteligência.
No caso da PF e da PRF, a estratégia prevê participação em diferentes frentes. A Polícia Federal poderá atuar principalmente em investigações relacionadas a lavagem de dinheiro, patrimônio e cadeias de receptação, enquanto a PRF deverá participar do policiamento e da fiscalização dos principais corredores rodoviários.
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Estratégia prevê reforço da atuação das forças de segurança
O plano apresentado pelo governo está organizado em três frentes: proteção dos corredores logísticos, reocupação territorial e fortalecimento da capacidade municipal de segurança.
A proposta busca reduzir a mobilidade das organizações criminosas, dificultar o transporte de drogas e armas e ampliar a presença do Estado em regiões controladas ou influenciadas por grupos criminosos.
Ao falar sobre a reocupação de territórios, Lula relacionou a estratégia diretamente à população que vive nas comunidades.
“Não tem sentido bandido mandar numa favela. Tomar conta do clube do bairro”, declarou.
Embora a estratégia apresentada pelo presidente destaque o fortalecimento da atuação da PF e da PRF, não significa que haverá a criação de novas vagas ou a realização de um novo concurso especificamente para aumentar o efetivo das duas corporações.
Para quem acompanha concursos públicos, portanto, a fala representa uma sinalização sobre a prioridade dada à estrutura de segurança pública, mas não equivale, por si só, ao anúncio de novos concursos ou de aumento definido no número de policiais.
PRF terá atuação nos principais corredores do Rio
Uma das frentes da estratégia é o controle das entradas e saídas do Rio de Janeiro. O governo pretende concentrar esforços nas divisas com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e em grandes corredores da Região Metropolitana.
Entre os locais citados estão a Avenida Brasil, a Linha Vermelha, a Linha Amarela e os acessos ao Porto e ao Aeroporto Internacional Tom Jobim.
A estrutura poderá contar com recursos como cercamento eletrônico, leitores automáticos de placas, drones, sistemas antidrones, monitoramento aéreo e centros integrados de comando e controle.
Nesse modelo, a PRF terá participação no policiamento e na fiscalização dos corredores, enquanto a PF poderá atuar na investigação das organizações responsáveis pela movimentação e pelo financiamento das atividades criminosas.
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Lula quer atingir também o dinheiro do crime organizado
A estratégia não se limita à prisão de integrantes das facções. Lula defendeu que as forças de segurança também alcancem quem financia, organiza e lucra com as atividades criminosas.
“É que nem garimpo. Nós nunca conseguimos pegar o dono do garimpo”, comparou o presidente.
Na avaliação apresentada por Lula, os principais responsáveis pelo financiamento das organizações criminosas podem estar distantes dos locais onde os crimes são executados.
“O chefe do crime organizado possivelmente nunca conheceu a favela. Ele está no apartamento de cobertura, no condomínio, não tem que sujar as mãos”, afirmou.
O acordo de reocupação territorial prevê a participação de órgãos como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central e agências reguladoras.
A intenção é identificar redes empresariais, beneficiários finais e estruturas utilizadas para movimentar recursos, além de realizar bloqueio, apreensão e recuperação de patrimônio.
Operação nas divisas já mobilizou PRF
A atuação integrada entre os estados e a União já ocorre em operações de fiscalização nas divisas.
Segundo os dados apresentados pelo governo, a Operação Extraordinária Protetor das Divisas reuniu Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo durante 15 dias de setembro, com apoio da PRF.
Nesse período, foram abordadas 12.246 pessoas e 8.772 veículos. Também foram realizados 486 bloqueios, barreiras e blitz. A operação resultou em 93 prisões de adultos, quatro apreensões de menores, 12 armas retiradas de circulação, 28 veículos apreendidos ou recuperados e uma tonelada de drogas apreendida.
O prejuízo estimado ao crime organizado foi de R$ 3,58 milhões, segundo os dados divulgados pelo governo.
PEC da Segurança Pública pode ampliar coordenação nacional
Lula também relacionou a estratégia à PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo ao Congresso Nacional e, de acordo com as informações divulgadas, aguardando votação no Senado.
A proposta busca fortalecer a coordenação nacional da segurança pública e dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O presidente também voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas ressaltou que a nova estrutura precisará de recursos para funcionar.
“Criar o ministério não é para fazer enfeite, porque se não tiver dinheiro, o ministério não vai fazer nada”, afirmou.
O que a fala de Lula representa para PF e PRF?
A declaração reforça a intenção do governo de ampliar a integração das forças federais e estaduais no combate ao crime organizado, com participação da PF e da PRF em operações de inteligência, fiscalização de rotas, combate à lavagem de dinheiro e proteção de corredores logísticos.
Para os concurseiros, porém, é importante diferenciar fortalecimento institucional de anúncio de novos concursos ou aumento do efetivo. Até o momento, Lula não anunciou quantitativo de novas vagas para PF ou PRF nem informou um novo edital.
A eventual abertura de concursos dependerá de atos oficiais posteriores, como autorização para provimento de cargos e publicação dos respectivos editais.
Ao encerrar o discurso, Lula afirmou que a experiência no Rio de Janeiro poderá servir como ponto de partida para uma estratégia nacional.
“Talvez seja o gesto mais sério, mais responsável de segurança pública. Nós estamos tendo um novo começo para criar um novo padrão de segurança pública nesse país”, declarou.
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