O concurso PGE AP foi autorizado pelo Governo do Amapá. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Clécio Luis, em publicação nas redes sociais na última sexta-feira, 13 de novembro.
De acordo com o comunicado, a autorização contempla a realização do 3º concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE AP), com oportunidades para o cargo de Procurador do Estado.
A seleção tem como objetivo reforçar a atuação do órgão na defesa dos interesses do Amapá. Com a autorização, o certame poderá avançar para as próximas etapas de organização.
Em publicação, o governador incentivou os candidatos a intensificarem a preparação para a seleção:
“Pessoal, acabei de autorizar o 3º concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. O concurso será para o cargo de procurador do Estado, reforçando a atuação da PGE na defesa do Amapá.”
A expectativa agora é pela divulgação de novas informações sobre o planejamento do concurso, incluindo número de vagas, requisitos, remuneração e cronograma.
Concurso PGE AP: quais são os próximos passos?
Com a autorização do governador Clécio Luís, a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE AP) deverá avançar nos procedimentos necessários para a realização do novo concurso.
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do Amapá, os próximos passos incluem:
- Formação da comissão organizadora;
- Definição da banca examinadora;
- Levantamento e mapeamento das vagas;
- Elaboração do edital;
- Definição das regras e do cronograma da seleção.
O procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque, também destacou que os trabalhos para elaboração do edital serão iniciados após a autorização.
Até o momento, não foram divulgados o número de vagas, a banca organizadora, o período de inscrições ou a data de aplicação das provas. Portanto, os candidatos devem aguardar as próximas atualizações oficiais.
A autorização ocorre após o Conselho Superior da PGE AP aprovar, por unanimidade, a realização do terceiro concurso da carreira, durante a 83ª Sessão Ordinária, em 10 de julho de 2026.
Cargos e vagas do concurso PGE AP Procurador
O novo concurso será destinado à carreira de procurador do Estado do Amapá.
Embora o quantitativo de oportunidades ainda não tenha sido divulgado, a seleção tem como objetivo recompor o quadro funcional da Procuradoria-Geral do Estado.
Atualmente, a instituição conta com 50 procuradores do Estado, sendo que três cadeiras ficaram vagas no último ano, conforme informações divulgadas pelo Governo do Amapá.
A expectativa é que o levantamento de vagas seja realizado durante os preparativos para o edital.
Requisitos para ser procurador do Estado do Amapá
Os requisitos para ingresso na carreira ainda deverão ser confirmados pelo novo edital.
Como referência, o último concurso PGE AP, realizado em 2018, exigiu dos candidatos inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Amapá, além de comprovação de mais de três anos de atividade jurídica.
É importante destacar que essas foram as exigências da seleção anterior e poderão ser atualizadas no próximo edital.
Último concurso PGE AP Procurador
O último concurso público para a carreira de procurador do Estado do Amapá foi realizado em 2018, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na ocasião, foram ofertadas cinco vagas para o cargo. A remuneração inicial prevista era de R$ 22.213,43.
O resultado foi homologado em 2019, e o prazo de validade, inicialmente previsto para terminar em 2023, foi prorrogado por mais dois anos em razão da pandemia de Covid-19, encerrando-se em 2025.
Com o encerramento da validade do último certame, a nova autorização representa uma oportunidade de ingresso na carreira após oito anos desde a publicação do edital anterior.
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