A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) deu mais um passo nos preparativos para um novo concurso público destinado ao cargo de Defensor Público Substituto. Foi publicada, no Diário Oficial da instituição desta segunda-feira (11), a portaria que cria a Comissão Organizadora do VI Concurso Público da carreira.
A medida tem como objetivo planejar, regulamentar e viabilizar a realização da próxima seleção da Defensoria Pública de Rondônia. A publicação também destaca que os trabalhos serão conduzidos de forma “técnica e gradual”, visando a adequada organização da futura seleção.
Apesar da movimentação, ainda não há definição oficial sobre edital, número de vagas ou banca organizadora.
A comissão será composta pelos seguintes membros:
- Felipe de Melo Catarino — Presidente;
- Rafael de Castro Magalhães — Membro;
- Luciana Câmara Soares — Membro.
O ato ainda prevê que o presidente da comissão poderá indicar até dois servidores para auxiliar nos trabalhos preparatórios.
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Concurso anterior segue vigente até 2027
Mesmo com a formação da nova comissão, o último concurso da DPE RO para Defensor ainda permanece vigente até julho de 2027, após ter o prazo de validade prorrogado por mais dois anos a partir de 4 de julho de 2025.
Último concurso DPE RO Defensor
A última seleção foi realizada em 2022, sob organização do Cebraspe, ofertando 5 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Desde então, diversos aprovados já foram nomeados.
Atualmente, a remuneração inicial do cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 28.581,00.
Estrutura remuneratória
- Defensor Público Nível 4: R$ 41.845,44;
- Defensor Público Nível 3: R$ 38.041,31;
- Defensor Público Nível 2: R$ 34.583,01;
- Defensor Público Nível 1: R$ 31.439,10;
- Defensor Público Substituto: R$ 28.581,00.
Para ingressar na carreira, foi exigido no último concurso diploma de bacharel em Direito; comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse.
Até o momento, a Defensoria Pública de Rondônia não confirmou a publicação de um novo edital, mas o concurso para Defensor Público Substituto já integra o planejamento de novas contratações do órgão para 2026.
