O primeiro edital do concurso DPE PB para servidores está mais perto de se tornar realidade. A Defensoria Pública da Paraíba publicou o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 010/2026, dando início ao processo de escolha da banca organizadora que ficará responsável pelo certame.
As empresas interessadas em organizar o concurso DPE PB têm até o dia 4 de maio de 2026 para enviar suas propostas e documentação de habilitação. O aviso foi publicado no portal da transparência da DPE PB e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cargos e vagas do concurso DPE PB
De acordo com o documento, o concurso DPE PB para servidores ofertará 20 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria, além da formação de cadastro de reserva. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
| Cargo | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|
| Analista da Defensoria – Assistente Jurídico | 4 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Auditor Interno | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Psicologia | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Assistente Social | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Segurança da Informação | 1 | R$ 4.500,00 |
| Analista da Defensoria – Sem Especialidade | 1 | R$ 4.500,00 |
| Técnico da Defensoria – Sem Especialidade | 9 | R$ 3.500,00 |
O certame será composto por provas objetivas para todos os cargos e provas discursivas para os cargos de nível superior (Analista). As provas serão aplicadas no município de João Pessoa, em data a ser definida em cronograma conjunto entre a banca e a Defensoria.
Como funciona a escolha da banca?
O processo de escolha da organizadora do concurso DPE PB está sendo realizado por meio de dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. O aviso ficará disponível no site da DPE PB por 15 dias corridos para que eventuais interessadas possam apresentar propostas.
As propostas e a documentação de habilitação devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]
A banca contratada será responsável por todas as fases do concurso, incluindo:
- Elaboração do edital e programas das matérias
- Recebimento e processamento das inscrições
- Impressão e aplicação das provas
- Correção (inclusive por leitura ótica)
- Análise de recursos
- Divulgação dos resultados
- Auxílio em eventuais demandas judiciais e administrativas após o certame
Requisitos exigidos da banca
Para ser escolhida, a instituição interessada precisará comprovar capacidade técnico-operacional, apresentando atestado de que já realizou pelo menos um concurso público ou processo seletivo com no mínimo 20 mil candidatos inscritos, com utilização de cartão-resposta e correção por leitura ótica, contemplando cargos de diferentes níveis de escolaridade.
Além disso, a banca deverá dispor de mecanismos de segurança como:
- Acompanhamento de deslocamento dos malotes de prova por geolocalização
- Sistema de abertura com digital do responsável
- Identificação do candidato por coleta biométrica e captura fotográfica no dia da prova
Prazo de validade e isenções
O concurso DPE PB terá validade de 24 meses, prorrogável por igual período a critério da Administração. As inscrições serão abertas por, no mínimo, 30 dias e realizadas exclusivamente pela internet.
Candidatos nas seguintes condições poderão solicitar isenção da taxa de inscrição:
- Doadores de sangue (mínimo 3 doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital)
- Doadores de medula óssea (cadastrados em órgão oficial)
- Doadoras regulares de leite materno (mínimo 4 meses de doação, com pelo menos uma doação por semana)
- Inscritos no CadÚnico (com NIS validado)
O pagamento da banca será feito exclusivamente com os recursos da arrecadação das taxas de inscrição, sem qualquer custo direto para os cofres da Defensoria. Ainda assim, 10% do valor das inscrições será destinado ao Fundo Especial da DPE-PB.
Próximos passos
Após o encerramento do prazo para envio das propostas (4 de maio de 2026), a Comissão Organizadora do I Concurso de Servidores da DPE PB analisará a documentação e as propostas técnicas e comerciais. Será elaborado um relatório técnico com a indicação da proposta mais vantajosa, que seguirá para análise jurídica e homologação pela autoridade competente.
