O Concurso PGE BA Servidores avançou e está mais próximo de ter seu edital publicado. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia já definiu a empresa que ficará responsável pela organização do novo certame para servidores do órgão.
A informação consta no Resumo da Dispensa de Licitação nº 020/2026, publicada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia. O documento prevê a contratação de empresa especializada para organizar e realizar o concurso.
Para os servidores da PGE BA, estão previstas 115 vagas, sendo 65 para Analista de Procuradoria e 50 para Assistente de Procuradoria. O processo também contempla outras 20 vagas para o cargo de Procurador do Estado, totalizando 135 oportunidades no concurso.
A contratação, assinada em 2 de setembro de 2026, terá vigência de 12 meses. Apesar da definição da organizadora, o nome da empresa ainda não foi informado no resumo divulgado, porém, a expectativa é de seja a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Situação atual do Concurso PGE BA Servidores
O Concurso PGE BA Servidores está em fase avançada de preparação. A contratação da banca representa uma das últimas etapas antes da publicação do edital.
De acordo com o documento oficial, a contratação tem como objetivo realizar concurso para provimento de:
- 65 vagas de Analista de Procuradoria;
- 50 vagas de Assistente de Procuradoria;
- 20 vagas de Procurador do Estado.
Assim, considerando somente os cargos de servidores, são 115 vagas imediatas. Já o concurso completo da PGE BA terá 135 vagas.
A assinatura do ato de contratação ocorreu em 2 de setembro de 2026. A partir da formalização do contrato, a expectativa é de avanço na elaboração do edital, definição do cronograma e preparação das provas.
Por mais que o nome da banca organizadora não tenha sido divulgado oficialmente, segundo processo interno, a Fundação Carlos Chagas (FCC) é a provável empresa escolhida.
Cargos e vagas do Concurso PGE BA Servidores
O novo concurso terá oportunidades para dois cargos do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
| Cargo | Vagas | Escolaridade |
|---|---|---|
| Analista de Procuradoria | 65 | Nível superior |
| Assistente de Procuradoria | 50 | Nível médio |
| Total | 115 | — |
As 65 vagas de Analista e as 50 de Assistente constam expressamente no documento de contratação da banca.
O cargo de Analista de Procuradoria integra o grupo de nível superior e possui atuação relacionada às atividades de apoio técnico à PGE.
Já o Assistente de Procuradoria é integrante do quadro de apoio e exige formação de nível médio, conforme a legislação da carreira e o histórico do concurso anterior.
É importante destacar que o último concurso público para os cargos efetivos de Analista e Assistente foi realizado em 2013.
Requisitos do Concurso PGE BA Servidores
Os requisitos definitivos do novo concurso serão conhecidos somente com a publicação do edital. No entanto, o último concurso público da PGE BA, realizado em 2013, serve como referência para os candidatos.
Na ocasião, o cargo de Analista de Procuradoria exigia nível superior, com requisitos diferentes conforme a área:
- Apoio Jurídico: graduação em Direito;
- Apoio Calculista: graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática;
- Apoio Administrativo: graduação em qualquer curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação.
Já para Assistente de Procuradoria, era exigido ensino médio completo ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Além da escolaridade, o edital de 2013 exigia, entre outros requisitos para investidura:
- aprovação e classificação no concurso;
- nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições previstas em lei;
- idade mínima de 18 anos;
- pleno gozo dos direitos políticos;
- regularidade com as obrigações eleitorais;
- regularidade com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
- aptidão física e mental;
- comprovação da escolaridade e dos demais requisitos exigidos.
Atenção: esses requisitos são referentes ao edital anterior e não devem ser considerados automaticamente como regras do novo concurso. O próximo edital poderá atualizar as exigências.
Salários e benefícios
A carreira de servidores da PGE BA passou por mudanças na estrutura remuneratória nos últimos anos.
A legislação estadual com vigência a partir de 1º de abril de 2026 estabelece, para o quadro de Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da PGE, vencimento básico inicial de:
- Assistente de Procuradoria: R$ 1.610,28;
- Analista de Procuradoria: R$ 2.938,57.
Além do vencimento básico, existe a Gratificação pelo Exercício de Assistência em Procuradoria, cuja tabela varia conforme classe e nível. Para o nível inicial da Classe I, os valores são de R$ 439,00 para Assistente e R$ 2.876,15 para Analista.
Considerando vencimento básico e gratificação no nível inicial, a remuneração corresponde atualmente a aproximadamente:
- Assistente de Procuradoria: R$ 2.049,28;
- Analista de Procuradoria: R$ 5.814,72.
Os valores podem aumentar de acordo com a evolução na carreira. Para o Analista, por exemplo, a tabela remuneratória prevê valores superiores conforme classe e nível.
A jornada indicada na estrutura da carreira é de 40 horas semanais.
Além da remuneração e da gratificação específica da carreira, os servidores estaduais podem ter direito a benefícios previstos na legislação estadual. O auxílio-alimentação dos servidores estaduais com jornada de 40 horas, por exemplo, foi fixado em R$ 440 por decreto estadual.
Os valores e benefícios que efetivamente constarão no novo concurso deverão ser confirmados no edital de abertura e na legislação vigente na data das nomeações.
Etapas e provas do último edital para servidores
Como o novo edital ainda não foi publicado, o concurso de 2013 é a principal referência para quem deseja começar a preparação antecipadamente.
Naquele certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção foi composta por duas etapas: prova objetiva e prova discursiva.
Prova objetiva
A primeira etapa teve caráter eliminatório e classificatório e foi composta por questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
Para Assistente de Procuradoria, a prova objetiva teve 60 questões.
Para Analista de Procuradoria, foram aplicadas 100 questões, com conteúdo adaptado à área de atuação.
A aplicação ocorreu em Salvador, com duração de quatro horas por turno.
Prova discursiva
A segunda etapa também teve caráter eliminatório e classificatório.
Para os cargos de Analista, foram aplicadas provas discursiva e discursiva-redação, conforme a área de atuação.
Para Assistente, houve prova discursiva-redação.
No concurso de 2013, as provas objetivas e discursivas foram realizadas em momentos distintos. Segundo a PGE BA, os candidatos fizeram a prova objetiva e a discursiva-redação para Assistente pela manhã, enquanto os Analistas realizaram a prova objetiva pela manhã e as provas discursivas no período da tarde.
O que estudar enquanto o edital não sai?
Embora o conteúdo do próximo concurso ainda dependa do edital, o histórico da PGE BA permite antecipar algumas disciplinas importantes.
No último concurso público, o Analista de Apoio Jurídico teve cobrança relacionada a conhecimentos jurídicos e atividades próprias da área. Já os candidatos às áreas Administrativa e Calculista tiveram conteúdos específicos relacionados às respectivas formações.
Para Assistente de Procuradoria, o último edital também contemplou conhecimentos gerais e específicos.
Por isso, uma estratégia interessante neste momento é utilizar o edital de 2013 como ponto de partida, mas acompanhar eventuais mudanças na legislação e aguardar o novo edital para realizar os ajustes necessários.
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