A Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, publicou o edital do novo concurso público para o cargo de Procurador Municipal. Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), o certame oferece 5 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 9,6 mil para jornada de 30 horas semanais. As inscrições serão abertas no dia 14 de maio e as provas estão previstas para agosto de 2026.
Situação atual do concurso PGM Campina Grande PB
O edital do concurso da Procuradoria Municipal de Campina Grande foi publicado. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 14 de maio e 15 de junho de 2026, exclusivamente pelo site da banca IDECAN.
Para confirmar a participação, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 230, até o dia 16 de junho de 2026. O período para solicitação de isenção da taxa ficará aberto nos dias 14 e 15 de maio de 2026.
As provas objetiva e escrita teórico-prática estão previstas para serem aplicadas no dia 30 de agosto de 2026, em Campina Grande/PB.
Cronograma
- Edital: 11 de maio de 2026 (acesse o edital PGM Campina Grande PB 2026)
- Inscrições: 14 de maio a 15 de junho de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 14 e 15 de maio de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 16 de maio e 2026
- Aplicação das provas objetiva e teórico-prática: 30 de agosto de 2026
- Gabarito preliminar da objetiva: 31 de agosto de 2026
- Resultado preliminar da objetiva: 23 de setembro de 2026
- Resultado definitivo da objetiva: 19 de outubro de 2026
- Padrão preliminar da prova teórico-prática: 21 de outubro de 2026
- Padrão definitivo da prova teórico-prática: 30 de outubro de 2026
- Resultado preliminar da prova teórico-prática: 16 de novembro de 2026
- Resultado definitivo da prova teórico-prática: 3 de dezembro de 2026
- Envio dos títulos: 7 a 9 de dezembro de 2026
- Avaliação biopsicossocial: 23 e 24 de janeiro de 2027
- Resultado final do concurso: 5 de fevereiro de 2027
- Homologação do resultado final: data a ser definida pela Administração Pública
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do concurso PGM Campina Grande PB
O concurso da Procuradoria Municipal de Campina Grande oferece 5 vagas imediatas para o cargo de Procurador Municipal. A distribuição das oportunidades será feita da seguinte forma:
- 4 vagas para ampla concorrência
- 1 vaga reservada para pessoas com deficiência (PcD)
O edital também prevê reserva de 10% das vagas para candidatos PcD durante todo o prazo de validade do concurso público.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador Municipal, o candidato deve possuir diploma de bacharelado em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, o edital exige idade mínima de 18 anos na data da posse, quitação com as obrigações eleitorais e militares, pleno gozo dos direitos políticos, aptidão física e mental para o exercício das funções e idoneidade moral.
Salário para Procurador Municipal do concurso PGM Campina Grande PB
O cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Campina Grande possui remuneração inicial de R$ 9.652,80 para jornada de 30 horas semanais.
Etapas do concurso PGM Campina Grande PB
O concurso da PGM de Campina Grande será composto por três etapas, todas realizadas na cidade de Campina Grande/PB.
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, será composta por 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
A avaliação contará com a seguinte estrutura:
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Noções de Informática: 4 questões;
- História de Campina Grande/PB: 3 questões;
- Legislação e Ética no Serviço Público: 3 questões;
- Conhecimentos Específicos: 30 questões.
A prova valerá 80 pontos no total.
Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% da pontuação total da prova objetiva, além de não zerar nenhuma disciplina. O edital também exige pontuação mínima de 1 ponto em cada disciplina de conhecimentos gerais e 2 pontos em cada disciplina de conhecimentos específicos.
Prova escrita teórico-prática
De caráter eliminatório e classificatório, será composta por:
- 1 peça prático-profissional de natureza jurídica, com limite de até 120 linhas, valendo 40 pontos
- 2 questões discursivas, com limite de até 15 linhas cada, valendo 10 pontos por questão
A pontuação máxima da etapa será de 60 pontos.
Prova de títulos
De caráter apenas classificatório, valerá até 17 pontos. Serão aceitos títulos acadêmicos e experiências profissionais na área jurídica, conforme os critérios previstos no edital:
- Doutorado (stricto sensu): 3 pontos;
- Mestrado (stricto sensu): 2 pontos;
- Especialização lato sensu: 1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos;
- Exercício profissional em advocacia, consultoria, assessoria ou diretoria jurídica: 1 ponto por ano completo, limitado a 5 pontos;
- Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito: 1 ponto por ano completo, limitado a 5 pontos.
Os cursos de pós-graduação deverão ser reconhecidos pelo MEC e apresentados com a documentação exigida no edital.
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