O Governo do Maranhão publicou o edital do novo Concurso Polícia Penal MA. Organizada pelo Cebraspe, a seleção é uma das maiores da história do estado, com 1.059 vagas imediatas para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), dentro de um pacote que totaliza 3.350 vagas para a área de segurança pública.
Atualmente, a Polícia Penal do Maranhão enfrenta um déficit de 311 policiais penais, o que torna este concurso uma oportunidade estratégica tanto para os concurseiros quanto para o fortalecimento do sistema prisional estadual.
A seleção será realizada em duas frentes: um edital para Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização e outro edital para Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário.
Cronograma
Os candidatos devem ficar atentos às datas, que são diferentes para cada edital. O cronograma do concurso para Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização é mais adiantado:
- Período de inscrições: 30 de julho a 31 de agosto de 2026
- Data final para pagamento da taxa: 22 de setembro de 2026
- Divulgação dos locais de prova: 27 de novembro de 2026
- Aplicação das provas objetivas e discursiva: 13 de dezembro de 2026
- Resultado final nas provas objetivas e provisório na discursiva: 19 de janeiro de 2027
Já para os cargos de Especialista e Assistente Penitenciário, as datas são as seguintes:
- Período de inscrições: 4 de agosto a 14 de setembro de 2026
- Data final para pagamento da taxa: 14 de outubro de 2026
- Divulgação dos locais de prova: 4 de dezembro de 2026
- Aplicação das provas objetivas e discursiva: 20 de dezembro de 2026
- Resultado final nas provas objetivas e provisório na discursiva: 25 de janeiro de 2027
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em São Luís/MA, podendo haver utilização de outras cidades caso não haja locais suficientes na capital.
Cargos e vagas
Edital 1 – Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização
O edital principal concentra 755 vagas imediatas.
| Cargo | Escolaridade | Vagas |
|---|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | Superior | 305 |
| Monitor de Ressocialização | Médio | 450 |
| Total | — | 755 |
As vagas estão distribuídas por sexo, ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros. Quadro de vagas do edital .
Edital 2 – Especialista e Assistente Penitenciário
O segundo edital oferece 304 vagas imediatas para diversas especialidades de nível superior e para o cargo de Assistente Penitenciário.
Entre as especialidades previstas estão:
- Assistência Social;
- Direito;
- Enfermagem;
- Pedagogia;
- Psicologia;
- Terapia Ocupacional;
- Odontologia;
- Educação Física;
- Nutrição;
- Farmácia;
- Psiquiatria;
- Clínica Médica, entre outras.
O cargo de Assistente Penitenciário também integra o edital, com exigência de nível superior. Edital Especialista e Assistente .
Requisitos
Inspetor de Polícia Penal
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá possuir:
- diploma de graduação em qualquer área, reconhecido pelo MEC;
- CNH categoria “B”;
- laudo psicológico emitido por profissional credenciado pela Polícia Federal, comprovando aptidão para o manuseio de arma de fogo. Requisitos do cargo .
Monitor de Ressocialização
- certificado de conclusão do ensino médio;
- CNH categoria “B”. Requisitos do cargo .
Especialista à Assistência Penitenciária
Cada especialidade exige formação específica e, quando aplicável, registro ativo no respectivo conselho profissional (CRESS, OAB, COREN, CRP etc.). O edital detalha os requisitos individualmente para cada área. Requisitos por especialidade .
Além disso, todos os candidatos devem ter:
- idade mínima de 18 anos na data da posse;
- quitação eleitoral e militar;
- aptidão física e mental;
- idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais. Requisitos básicos para investidura .
Salários
O concurso Polícia Penal MA oferece remunerações bastante atrativas, especialmente para a carreira policial.
| Cargo | Remuneração inicial |
|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | R$ 8.638,77 |
| Especialista à Assistência Penitenciária | R$ 3.521,43 |
| Monitor de Ressocialização | R$ 1.822,34 |
Todos os cargos possuem jornada de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe.
Período:
- 30 de julho a 31 de agosto de 2026 para Inspetor e Monitor;
- 4 de agosto a 14 de setembro de 2026 para Especialista e Assistente
Taxas de inscrição
- R$ 120,00 – Inspetor de Polícia Penal;
- R$ 90,00 – Monitor de Ressocialização;
- R$ 120,00 – Especialista à Assistência Penitenciária;
- R$ 100,00 – Assistente Penitenciário.
Etapas e provas
O processo seletivo é composto por duas etapas principais, com fases eliminatórias e classificatórias. A estrutura é semelhante para todos os cargos, com algumas particularidades.
Primeira etapa:
- Provas objetivas: Caráter eliminatório e classificatório. Para Inspetor e Especialista, são 80 questões (30 de conhecimentos gerais e 50 de específicos). Para Monitor e Assistente, são 60 questões (30 de cada área). A nota mínima para não ser eliminado é de 40 pontos (cargos de nível superior) e 30 pontos (nível médio).
- Prova discursiva: Redação de texto dissertativo sobre tema de atualidades, valendo 10 pontos. É necessário obter nota igual ou superior a 5,00 para ser aprovado.
- Avaliação de saúde: Exame físico e análise de laudos para verificar aptidão física e mental.
- Teste de aptidão física: Exclusivo para os cargos de Inspetor e Monitor. Inclui barra fixa (dinâmica para homens e estática para mulheres), flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
- Avaliação psicológica: Verificação da compatibilidade das características psicológicas com o cargo.
- Investigação social: Análise da vida pregressa e atual do candidato, incluindo idoneidade moral e conduta social.
- Avaliação de títulos: De caráter classificatório, valendo até 7 pontos. São aceitos títulos como doutorado, mestrado, especialização, graduação, cursos de aperfeiçoamento e experiência profissional em segurança pública ou sistema penitenciário.
Segunda etapa:
- Curso de formação técnico-profissional: De caráter eliminatório, realizado pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão. Para Inspetor e Monitor, a carga horária pode chegar a 620 horas.
- Para Especialista e Assistente, são até 200 horas. O candidato precisa ter frequência mínima de 80% e nota final superior a 70% para ser aprovado.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em São Luís/MA.