O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) segue avançando nos preparativos do novo concurso para Juiz Federal Substituto. Com comissão examinadora formada e banca organizadora definida, o certame deverá ofertar 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
Paralelamente, dados divulgados pelo próprio tribunal mostram que a magistratura do TRF5 possui cargos vagos em sua composição atual, mas não no cargo de Juiz Federal Substituto.
Cargos vagos no TRF5
De acordo com o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região possui atualmente 3 cargos vagos de Desembargador Federal.
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
| Desembargador Federal | 24 | 3 | 27 |
Embora os dados divulgados pelo tribunal se refiram aos cargos de Desembargador Federal, a existência de vacâncias na estrutura da magistratura evidencia a necessidade contínua de recomposição dos quadros do Poder Judiciário Federal.
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Concurso TRF5 Juiz já tem banca definida
O certame já tem comissão formada e o Tribunal publicou o Termo de Referência do novo concurso TRF5 para Juiz Federal, documento que oficializa a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A seleção deverá ofertar 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a carreira é de R$ 37.765,55.
Etapas do concurso TRF5 Juiz Federal
As provas objetiva e escritas serão aplicadas nas capitais da 5ª Região: Recife (PE); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Natal (RN); Maceió (AL); e Aracaju (SE). As demais etapas ocorrerão exclusivamente em Recife.
Segundo o Termo de Referência, o concurso contará com cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas (discursiva e sentenças cível e penal)
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Requisitos
Para assumir o cargo de Juiz Federal Substituto, o candidato deve ser bacharel em Direito há pelo menos três anos; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva; ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
