A criação de um Tribunal Regional do Trabalho próprio para o Amapá ganhou um novo avanço. Após uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a minuta do anteprojeto que prevê a criação do TRT da 25ª Região poderá ser analisada nas próximas semanas.
A informação foi divulgada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP), Israel Gonçalves da Graça, em publicação nas redes sociais.
O movimento reforça as articulações para que o estado passe a contar com uma estrutura própria da Justiça do Trabalho. Atualmente, o Amapá integra a jurisdição do TRT da 8ª Região, responsável também pelo Pará.
A possível criação do novo tribunal é acompanhada com atenção por quem se prepara para concursos TRT, já que a instalação de uma nova estrutura do Judiciário trabalhista pode resultar, posteriormente, na criação de cargos e na realização de concursos públicos.
Criação do TRT 25 avança no TST
A proposta de criação do TRT do Amapá vem sendo articulada por representantes da advocacia e da política do estado.
Em abril de 2026, o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recebeu uma comitiva formada pelo senador Randolfe Rodrigues e representantes da OAB/AP. Na ocasião, foi sinalizado o apoio do TST ao encaminhamento da proposta de criação do novo tribunal ao Congresso Nacional.
Agora, segundo o presidente da OAB/AP, uma nova reunião realizada no TST representa mais uma etapa desse processo, com a possibilidade de análise da minuta do anteprojeto nas próximas semanas.
O documento deverá detalhar a estrutura necessária para a criação do novo órgão, incluindo aspectos relacionados à organização administrativa, estrutura jurisdicional e quadro de pessoal.
É importante destacar que a criação do TRT 25 ainda depende do avanço das etapas institucionais e legislativas. Portanto, não há, neste momento, edital ou concurso autorizado para o novo tribunal.
Amapá atualmente integra o TRT 8
Atualmente, o Amapá e o Pará fazem parte da jurisdição do TRT da 8ª Região.
A criação de uma 25ª Região Trabalhista faria com que o Amapá passasse a contar com um tribunal próprio, com sede no estado, deixando de integrar a estrutura regional sediada no Pará.
A discussão não é recente. Documentos oficiais do Judiciário e do Legislativo registram, ao longo dos anos, propostas relacionadas à estrutura da Justiça do Trabalho nos dois estados.
A proposta atual, porém, ganhou novo impulso em 2026 com a atuação conjunta de representantes do Amapá, do TST e do Congresso Nacional.
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Criação do TRT 25 pode gerar novos concursos?
A eventual instalação do TRT da 25ª Região poderá abrir espaço para a criação de uma estrutura própria de servidores e magistrados.
Caso o projeto avance e sejam criados cargos efetivos, novos concursos públicos poderão ser realizados para o preenchimento das vagas. Entre as carreiras tradicionalmente presentes nos TRTs estão cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, além de funções ligadas à área administrativa e judiciária.
No entanto, ainda não foram divulgados cargos, quantitativo de vagas, salários ou cronograma de concurso para o TRT 25.
Essas informações somente poderão ser definidas nas próximas etapas de estruturação do tribunal e eventual aprovação da legislação correspondente.
Concurso TRT 8 também está em preparação
Enquanto a criação do TRT 25 avança, o concurso TRT 8 para servidores segue em preparação.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar a próxima seleção do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atende atualmente os estados do Pará e do Amapá.
Com a contratação da banca, o próximo passo esperado é a publicação do edital, que deverá apresentar os cargos, vagas, requisitos, salários, etapas e cronograma do concurso.
Assim, quem pretende ingressar na Justiça do Trabalho deve acompanhar tanto a preparação do concurso TRT 8 quanto as movimentações relacionadas à criação do TRT 25.
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