O que cai no ENAC 2026.2? Essa é uma das principais dúvidas de quem já está se preparando para o Exame Nacional dos Cartórios. Com o edital publicado e as inscrições abertas, os candidatos já podem organizar os estudos com base no conteúdo oficial da próxima prova.
O ENAC 2026.2, correspondente ao 4º Exame Nacional dos Cartórios, será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova será aplicada em 22 de novembro de 2026, nas 27 capitais brasileiras.
O exame terá 100 questões objetivas, distribuídas entre 11 disciplinas. Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar 60% de acertos, enquanto pessoas autodeclaradas negras, pretas ou pardas, indígenas, quilombolas ou com deficiência precisam atingir 50%.
Neste guia, o Magistrar reúne as matérias do ENAC 2026.2, a quantidade de questões de cada disciplina, os principais assuntos previstos no edital e estratégias para direcionar a preparação.
ENAC 2026.2: inscrições estão abertas
As inscrições para o ENAC 2026.2 começaram em 31 de agosto e permanecem abertas até 29 de setembro de 2026, às 16h, pelo site da FGV.
A taxa de inscrição é de R$ 150, com pagamento permitido até 30 de setembro. No procedimento, o candidato deve preencher o requerimento, informar a cidade onde pretende realizar a prova e enviar os documentos exigidos pelo edital.
Atenção: a prova está marcada para 22 de novembro de 2026, das 14h às 19h, no horário de Brasília, com duração de cinco horas. Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30.
Confira o edital do ENAC 2026.2
O que cai no ENAC 2026.2?
O edital do ENAC 2026.2 estabelece uma prova com 100 questões objetivas, distribuídas entre 11 disciplinas.
| Disciplina | Número de questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 60 |
| Direito Civil | 14 |
| Direito Constitucional | 8 |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Processual Civil | 2 |
| Direito Penal | 1 |
| Direito Processual Penal | 1 |
| Direito do Trabalho | 1 |
| Direito Processual do Trabalho | 1 |
| Total | 100 |
A maior quantidade de questões está em Direito Notarial e Registral, com 60 questões. Na sequência aparece Direito Civil, com 14, e Direito Constitucional, com oito. As demais disciplinas possuem entre uma e quatro questões.
A distribuição apresenta mudanças em relação à edição anterior. Direito Constitucional passou de nove para oito questões, enquanto Conhecimentos Gerais deixou de integrar a prova. Em contrapartida, foram incluídas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com uma questão cada.
O edital também determina que, em todas as matérias, sejam considerados enunciados de súmulas, recursos repetitivos e entendimento jurisprudencial dominante dos Tribunais Superiores.
Isso significa que a preparação para o ENAC não deve ficar restrita à leitura da legislação seca. É necessário acompanhar a jurisprudência e compreender a aplicação das normas no contexto da atividade notarial e registral.
Matérias do ENAC 2026.2: veja o que estudar
1. Direito Notarial e Registral
Direito Notarial e Registral é a principal disciplina do ENAC, com 60 das 100 questões da prova.
O conteúdo programático é bastante extenso e concentra os principais conhecimentos relacionados ao funcionamento das serventias extrajudiciais. Entre os temas previstos estão:
- Regime jurídico dos serviços notariais e de registro;
- Responsabilidade civil, penal e disciplinar;
- Fiscalização dos serviços;
- Emolumentos;
- Independência de notários e registradores;
- Desjudicialização;
- Disciplina constitucional da atividade notarial e registral;
- Atuação do Conselho Nacional de Justiça;
- Mediação, conciliação e arbitragem;
- História dos serviços notariais e de registro no Brasil;
- Organização, administração e execução dos serviços;
- Competência material e territorial das serventias;
- Escrituração de livros e expedição de documentos;
- Documentos e serviços eletrônicos;
- Proteção de dados e LGPD;
- Publicidade, certidões e restrições;
- Procedimento de dúvida, pedido de providências e reclamação;
- Apostila de Haia;
- Provimento 149/2023 e Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.
O edital também divide a disciplina entre as diferentes especialidades, com conteúdos específicos de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.
No Tabelionato de Notas, aparecem temas como escrituras públicas, união estável, separação, divórcio, inventário, partilha, atas notariais, testamentos, procurações, reconhecimento de firmas, autenticações e serviços notariais eletrônicos. Também estão previstos a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória e o Marco Legal das Garantias.
Já em Tabelionato de Protesto, o conteúdo inclui apresentação e distribuição, qualificação de títulos, procedimento, intimação, pagamento, cancelamento, certidões, emolumentos, protesto para fins falimentares e protesto de Certidões da Dívida Ativa.
Em Registro de Imóveis, a preparação deve abranger matrícula, princípios registrais, qualificação registral, prenotação, suscitação de dúvida, parcelamento do solo, regularização fundiária, incorporação imobiliária, usucapião, alienação fiduciária, imóveis rurais, georreferenciamento, SREI, ONR, CNIB, adjudicação compulsória extrajudicial e o Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
O edital ainda contempla conteúdos de Registro Civil das Pessoas Naturais, como nascimento, casamento, óbito, união estável, averbações, retificações, restaurações, nacionalidade e documentos estrangeiros; além de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.
2. Direito Civil
Direito Civil representa 14 questões da prova, sendo a segunda disciplina com maior peso.
Entre os principais tópicos previstos estão:
- LINDB;
- Pessoas naturais e jurídicas;
- Personalidade e capacidade;
- Direitos da personalidade;
- Ausência;
- Domicílio;
- Bens;
- Fatos e negócios jurídicos;
- Prescrição e decadência;
- Posse;
- Direitos reais;
- Propriedade;
- Condomínio;
- Incorporação e parcelamento do solo;
- Regularização do solo urbano;
- Responsabilidade civil;
- Responsabilidade dos notários e registradores;
- Contratos;
- Obrigações;
- Direito de família;
- Casamento;
- União estável;
- Filiação;
- Adoção;
- Poder familiar;
- Alimentos;
- Direito das sucessões;
- Sucessão legítima e testamentária;
- Inventário e partilha;
- Novo Marco Legal das Garantias;
- Alienação fiduciária de coisa imóvel;
- Locação de imóveis urbanos;
- Condomínios e incorporações;
- Bem de família;
- Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Lei da Liberdade Econômica.
O conteúdo também prevê a análise das Súmulas do STF e do STJ.
3. Direito Constitucional
São 8 questões de Direito Constitucional.
A preparação deve abranger especialmente:
- Poder constituinte;
- Emendas constitucionais;
- Organização do Estado;
- Federação e repartição de competências;
- Reforma e revisão constitucional;
- Normas constitucionais;
- Controle de constitucionalidade;
- Processo legislativo;
- Intervenção federal e estadual;
- Poder Legislativo;
- Poder Executivo;
- Poder Judiciário;
- Defesa do Estado e das instituições democráticas;
- Direitos fundamentais;
- Direitos sociais e coletivos;
- Ações constitucionais;
- Direitos de cidadania;
- Garantias fundamentais;
- Princípios constitucionais da Administração Pública;
- Funções essenciais à Justiça;
- Atividade correcional do Poder Judiciário;
- ADI, ADC, ADPF e demais instrumentos de controle;
- STF, CNJ e STJ;
- Tribunais e juízes estaduais e federais;
- Tributação e orçamento;
- Regime jurídico dos serviços notariais e de registro;
- Fiscalização e regulação das serventias;
- Política urbana;
- Nacionalidade.
O edital também dá atenção específica à relação entre a Constituição e a atividade notarial e registral.
4. Direito Administrativo
Direito Administrativo terá 4 questões.
Entre os conteúdos previstos estão:
- Regime jurídico administrativo;
- Serviço público delegado;
- Delegação dos serviços notariais e de registro;
- Servidores e agentes públicos;
- Responsabilidade do Estado e dos delegados de serviço público;
- Intervenção do Estado na propriedade;
- Direito urbanístico;
- Proteção e defesa do usuário de serviços públicos;
- Princípios da Administração Pública;
- Competência, delegação e avocação;
- Poderes da Administração;
- Poder de polícia;
- Atos administrativos;
- Bens públicos;
- Serviços públicos;
- Administração direta e indireta;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Desapropriação;
- Servidão, requisição, ocupação temporária e tombamento;
- Responsabilidade administrativa, civil e criminal do agente público;
- Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública;
- Processo Administrativo Federal;
- Improbidade Administrativa;
- Lei de Acesso à Informação;
- Lei Anticorrupção.
O edital também prevê a cobrança de súmulas do STF e do STJ.
5. Direito Tributário
O ENAC terá 4 questões de Direito Tributário.
Entre os assuntos previstos estão:
- Conceito, fontes, interpretação e princípios;
- Espécies tributárias;
- Hipótese de incidência;
- Não incidência, imunidade, isenção e anistia;
- Benefícios fiscais;
- Crédito tributário;
- Extinção, suspensão e exclusão do crédito;
- Competência tributária;
- ITR;
- ITBI;
- ISS;
- ITCMD;
- IPTU;
- Fato gerador;
- Fiscalização tributária por notários, tabeliães e registradores;
- Emolumentos;
- Regime tributário de notários e registradores;
- Ganho de capital sobre imóveis;
- Natureza jurídica dos emolumentos;
- Lei nº 10.169/2000.
Também devem ser consideradas as Súmulas do STF e do STJ.
6. Direito Empresarial
Direito Empresarial representa 4 questões da prova.
O conteúdo programático inclui:
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Microempreendedor Individual;
- Empresário;
- Sociedade empresária;
- Empresa e estabelecimento;
- Nome empresarial;
- Escrituração;
- Obrigações dos empresários;
- Prepostos;
- Registro Público de Empresas Mercantis;
- Direito societário;
- Sociedades não personificadas e personificadas;
- Sociedade simples;
- Sociedades empresárias;
- Desconsideração da personalidade jurídica;
- Sociedade limitada;
- Sociedade por ações;
- Subsidiária integral;
- Grupo de sociedades;
- Consórcio;
- Transformação, incorporação, fusão e cisão;
- Títulos de crédito;
- Comércio marítimo;
- Tribunal Marítimo;
- Registro da Propriedade Marítima.
7. Direito Processual Civil
Direito Processual Civil terá 2 questões.
A preparação deve incluir:
- Atos processuais;
- Nulidades;
- Tutela provisória;
- Formação, suspensão e extinção do processo;
- Procedimento comum;
- Petição inicial, contestação, reconvenção e revelia;
- Provas;
- Ata notarial;
- Ônus da prova;
- Sentença e coisa julgada;
- Execução;
- Penhora;
- Embargos;
- Processos nos tribunais;
- Incidente de assunção de competência;
- Incidente de resolução de demandas repetitivas;
- Recursos;
- Recursos repetitivos;
- Súmulas vinculantes;
- Execução fiscal;
- Lei de Locações;
- Provimento 149/2023;
- Resolução CNJ nº 571/2024;
- Lei de Arbitragem;
- Lei de Mediação.
O edital também inclui execução de cédulas de crédito rural e cédulas bancárias.
8. Direito Penal
Também serão cobradas 1 questão de Direito Penal.
Entre os conteúdos previstos estão:
- Aplicação da lei penal;
- Teoria do crime;
- Imputabilidade;
- Concurso de pessoas;
- Penas;
- Medidas de segurança;
- Ação penal;
- Extinção da punibilidade;
- Crimes previstos na Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
- Crimes previstos na Lei de Condomínios e Incorporações;
- Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas;
- Lavagem de dinheiro;
- Interceptação telefônica;
- Crimes contra a fé pública;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes contra a Administração da Justiça.
9. Direito Processual Penal
Direito Processual Penal terá 1 questão.
O edital prevê:
- Inquérito policial;
- Ação penal;
- Provas;
- Prisão;
- Medidas cautelares;
- Liberdade provisória;
- Sentença;
- Súmulas do STF e do STJ;
- Princípios constitucionais do processo penal;
- Aplicação da lei processual no tempo, espaço e em relação às pessoas;
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
- Competência.
10. Direito do Trabalho
A disciplina de Direito do Trabalho terá 1 questão no ENAC 2026.2.
O conteúdo contempla:
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho;
- Relação de trabalho e relação de emprego;
- Empregado e empregador;
- Poder diretivo e disciplinar;
- Notário e registrador como empregador e os reflexos trabalhistas da Lei nº 8.935/1994;
- Sucessão de empregadores;
- Contrato individual de trabalho;
- Contratos por prazo determinado e indeterminado;
- Terceirização;
- Alteração, suspensão e interrupção do contrato;
- Jornada de trabalho;
- Horas extras;
- Intervalos;
- Repouso semanal remunerado;
- Trabalho noturno;
- Férias;
- Remuneração e salário;
- Extinção do contrato;
- Aviso prévio e verbas rescisórias.
11. Direito Processual do Trabalho
Por fim, Direito Processual do Trabalho terá 1 questão.
Entre os assuntos previstos estão:
- Princípios e fontes do Direito Processual do Trabalho;
- Organização e competência da Justiça do Trabalho;
- Artigo 114 da Constituição Federal;
- Atos, termos e prazos processuais;
- Contagem de prazos em dias úteis;
- Nulidades;
- Partes e procuradores;
- Capacidade e representação;
- Assistência;
- Jus postulandi;
- Provas no processo do trabalho;
- Ônus da prova;
- Prova testemunhal;
- Procedimento ordinário;
- Procedimento sumaríssimo.
Quais matérias do ENAC merecem mais atenção?
Uma estratégia eficiente começa pela distribuição das questões.
Direito Notarial e Registral e Direito Civil somam 74 das 100 questões do exame. Isso significa que essas duas disciplinas representam 74% de toda a prova.
O peso de Direito Notarial e Registral é especialmente relevante: sozinho, o conteúdo responde por 60% da avaliação. Por isso, a preparação para o ENAC precisa dedicar uma parcela significativa do cronograma às normas, procedimentos e especialidades dos serviços extrajudiciais.
Direito Constitucional aparece na sequência, com oito questões, enquanto Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Empresarial possuem quatro questões cada.
Isso, porém, não significa abandonar as disciplinas com menor número de questões. As seis matérias que têm entre uma e quatro questões somam 12 pontos possíveis na prova.
Uma preparação competitiva precisa considerar peso, domínio individual, dificuldade dos conteúdos e capacidade de transformar estudo em acertos.
Quanto precisa acertar no ENAC 2026.2?
Para ser considerado habilitado no ENAC 2026.2, o candidato precisa atingir:
- 60 acertos, equivalente a 60% da prova, na regra geral;
- 50 acertos, equivalente a 50%, para pessoas autodeclaradas negras, pretas ou pardas, indígenas, quilombolas ou com deficiência, conforme as condições previstas no edital.
Como a prova possui 100 questões, a nota mínima corresponde diretamente ao número de acertos. O exame tem caráter eliminatório e não classificatório.
Por isso, a meta de estudo não deve ser simplesmente alcançar os 60 acertos. O ideal é construir uma margem de segurança por meio de questões, revisões e simulados.
Como estudar para o ENAC 2026.2?
Com a prova marcada para 22 de novembro, o candidato tem um período definido para transformar o conteúdo programático em planejamento.
Uma estratégia eficiente pode seguir quatro pilares:
1. Priorize Direito Notarial e Registral
Com 60 questões, Direito Notarial e Registral precisa ocupar o centro da preparação.
A disciplina envolve diferentes especialidades e um volume extenso de legislação, normas do CNJ e procedimentos. Por isso, vale dividir o conteúdo em blocos e avançar de forma progressiva, evitando concentrar todo o estudo em uma única área.
2. Estude a legislação específica
A legislação deve ocupar espaço central na preparação, principalmente nas disciplinas diretamente relacionadas à atividade extrajudicial.
Além da legislação, o edital exige atenção às súmulas, recursos repetitivos e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em todas as matérias.
3. Resolva questões
Não basta estudar o conteúdo. É necessário entender como os assuntos são transformados em questões objetivas.
Por isso, inclua questões anteriores do ENAC e da FGV no cronograma e analise não apenas os erros, mas também os motivos que levaram aos acertos.
4. Faça simulados e revisões
Os simulados ajudam a identificar quais disciplinas estão abaixo da meta e permitem ajustar o planejamento antes da prova.
Uma boa rotina pode incluir:
- estudo diário de Direito Notarial e Registral;
- alternância das demais disciplinas;
- leitura de legislação;
- resolução diária de questões;
- revisão dos erros;
- acompanhamento de jurisprudência;
- simulados periódicos;
- revisão dos assuntos com maior incidência.
Como organizar um cronograma para o ENAC?
Uma possibilidade de organização semanal é manter Direito Notarial e Registral presente em vários dias da semana, distribuindo as demais disciplinas de acordo com o peso na prova.
Confira, abaixo, uma sugestão de cronograma de estudos:
| Dia | Foco |
|---|---|
| Segunda | Direito Notarial e Registral + Direito Civil |
| Terça | Direito Notarial e Registral + Direito Constitucional |
| Quarta | Direito Notarial e Registral + Direito Administrativo e Tributário |
| Quinta | Direito Civil + Direito Notarial e Registral |
| Sexta | Direito Notarial e Registral + Empresarial |
| Sábado | Revisão + questões + jurisprudência |
| Domingo | Simulado |
O cronograma deve ser adaptado ao tempo disponível e ao nível de conhecimento de cada candidato. O mais importante é manter contato frequente com Direito Notarial e Registral e não deixar as demais disciplinas para a reta final.
O que estudar na reta final do ENAC 2026.2?
Na reta final, a estratégia deve mudar.
Em vez de tentar aprender todo o conteúdo novamente, o candidato deve priorizar revisão, questões, legislação, jurisprudência e pontos de maior dificuldade.
Priorize Direito Notarial e Registral
As 60 questões da disciplina fazem com que qualquer variação de desempenho tenha impacto significativo no resultado.
Na reta final, vale revisar as principais normas e procedimentos das especialidades, especialmente os assuntos em que o candidato apresenta maior índice de erros.
Revise os erros
Um dos melhores indicadores para a reta final é o histórico de erros. Retorne aos assuntos em que o desempenho foi baixo e transforme os erros recorrentes em pontos de revisão.
Não abandone as matérias menores
Penal, Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho têm apenas uma questão cada, mas podem fazer diferença para quem está próximo da nota de corte.
O mesmo vale para Processo Civil, com duas questões, e para Administrativo, Tributário e Empresarial, com quatro cada.
Intensifique os simulados
Os simulados devem reproduzir, sempre que possível, as condições da prova: 100 questões, cinco horas de duração e sem consulta à legislação.
O objetivo não é apenas medir conhecimento, mas também desenvolver gestão de tempo e resistência para a prova.
O ENAC 2026.2 terá uma única fase?
Sim. O edital estabelece que o ENAC será realizado em uma única etapa, composta por prova objetiva. O exame tem caráter exclusivamente eliminatório e não classificatório.
A aprovação não gera uma classificação para preenchimento de vagas. O objetivo do exame é conceder a habilitação necessária para a inscrição em concursos de cartórios, realizados pelos Tribunais de Justiça.
O certificado de habilitação terá validade de seis anos, contados da divulgação do resultado definitivo do exame.
Por que começar agora a preparação para o ENAC 2026.2?
Com as inscrições abertas e a prova marcada para novembro, o momento é de transformar o conteúdo programático em um plano de preparação.
O candidato que começa agora consegue distribuir melhor as disciplinas, avançar na legislação notarial e registral, acompanhar a jurisprudência, resolver questões e realizar simulados antes da prova.
Como Direito Notarial e Registral concentra 60 das 100 questões, essa disciplina deve receber atenção especial ao longo de toda a preparação.
Para quem busca uma preparação direcionada, o Magistrar oferece curso específico para o ENAC 2026.2, com preparação voltada para o conteúdo do edital e para a prova objetiva.
ENAC 2026.2: principais datas
- Edital: publicado em 28 de agosto de 2026;
- Inscrições: de 31 de agosto a 29 de setembro de 2026, até as 16h;
- Taxa: R$ 150;
- Pagamento da taxa: até 30 de setembro;
- Solicitação de isenção: de 31 de agosto a 2 de setembro;
- Envio da documentação de formação ou atividade notarial: até 6 de novembro;
- Locais de prova: 16 de novembro;
- Prova objetiva: 22 de novembro de 2026;
- Horário da prova: das 14h às 19h;
- Número de questões: 100;
- Nota mínima: 60 acertos na regra geral;
- Nota mínima para pessoas negras, pretas ou pardas, indígenas, quilombolas ou com deficiência: 50 acertos;
- Gabarito preliminar: 24 de novembro;
- Resultado definitivo: 18 de janeiro de 2027.
As datas estão previstas no cronograma do Edital de Abertura nº 2/2026.