Foi publicado o edital do concurso Assembleia Legislativa do Estado de Roraima para o cargo de Procurador, oferecendo 6 vagas e salário inicial de R$ 39.589,56.
O concurso ALE RR será organizado pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições estarão abertas a partir do dia 06 de abril de 2026, exclusivamente pelo site da organizadora. As provas objetiva e subjetiva estão marcadas para 28 de junho de 2026.
Cronograma
- Edital: 01 de abril de 2026 (acesse o edital ALE RR Procurador 2026)
- Inscrições: 06 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 06 a 10 de abril de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 07 de maio de 2026
- Provas objetivas e subjetivas: 28 de junho de 2026
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Inscrições do concurso ALE RR Procurador
As inscrições para Procurador deverão ser realizadas entre 06 de abril de 2026 e 06 de maio de 2026, no site da FCC. A taxa de participação será de R$ 300, com pagamento permitido até 07 de maio de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção, entre os dias 06 e 10 de abril de 2026, os candidatos que se enquadrarem nos seguintes critérios previstos em edital:
- Doadores de sangue, que devem comprovar doações regulares há, no mínimo, 6 meses, com declaração de banco de sangue da rede estadual
- Doadores de medula óssea, sendo necessário apresentar comprovante de cadastro no REDOME
- Doadoras de leite materno, que devem ter realizado pelo menos 15 doações nos últimos 12 meses, com comprovação de banco de leite
- Pessoas com deficiência (PcD), mediante apresentação de laudo médico conforme a legislação vigente
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral, que devem comprovar atuação em pelo menos dois eventos eleitorais (eleição, plebiscito ou referendo)
- Vítimas de violência doméstica e familiar, que devem apresentar documentação que comprove ação penal ou inquérito contra o agressor
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o candidato deve possuir diploma de nível superior em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos gerais:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais
- Estar em dia com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino)
- Estar no gozo dos direitos políticos
- Possuir idoneidade moral, comprovada por certidões negativas cíveis e criminais
- Não possuir antecedentes que impeçam o exercício de cargo público
- Não acumular cargos públicos de forma proibida por lei
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo
- Atender aos demais requisitos previstos na Lei Complementar Estadual nº 351/2025
Etapas do concurso ALE RR Procurador
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova subjetiva (discursiva) (eliminatória e classificatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Prova de títulos (classificatória)
As provas objetiva e discursiva serão realizadas na cidade de Boa Vista/RR.
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