Um veto presidencial que envolve a reestruturação da carreira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) poderá ser analisado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (18). A decisão pode afetar diretamente servidores, candidatos e os próximos editais da corporação.
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Veto retirou mudanças previstas na reestruturação da PCDF
O Congresso Nacional deve avaliar o Veto nº 19/2026, que retirou dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.326/2025 relacionados à reestruturação das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal.
Entre os pontos vetados está a alteração da nomenclatura de cargos como:
- Agente de Polícia;
- Escrivão de Polícia;
- Agente de Custódia.
A proposta previa que esses cargos passassem a ser denominados Oficial Investigador de Polícia.
O veto também retirou a previsão de composição da carreira de Perito Criminal do Distrito Federal.
Congresso pode derrubar veto e restabelecer mudanças
Caso deputados e senadores decidam pela derrubada do veto presidencial, os dispositivos aprovados anteriormente pelo Congresso poderão voltar a ter validade.
A sessão conjunta para análise dos vetos está prevista para esta quinta-feira (18), e o resultado é acompanhado por entidades representativas, servidores da segurança pública e candidatos interessados nos próximos concursos da PCDF.
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Concurso PCDF Agente de Custódia aguarda definição da banca
O concurso PCDF para o cargo de Agente de Custódia segue em fase de definição da banca organizadora. O certame prevê a oferta de 50 vagas imediatas, além de 100 oportunidades em cadastro reserva.
A possível queda do veto pode impactar a publicação do próximo edital, já que, caso a mudança seja confirmada, o concurso poderá precisar ser lançado considerando a nova nomenclatura do cargo.
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