A prova escrita preliminar objetiva do concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) para o cargo de Defensor Público será aplicada neste domingo, 19 de abril de 2026.
O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 22 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,33.
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Horário e local da prova
A prova escrita preliminar objetiva do concurso DPE MA para Defensor será aplicada no dia 19 de abril de 2026 (domingo), no período da manhã. Os candidatos deverão se apresentar às 8h, com fechamento dos portões às 8h30. A prova terá duração de 5 horas.
De acordo com o edital, o candidato só poderá deixar o local de prova após 3 horas do início da aplicação. Quem sair antes desse prazo será eliminado do concurso.
O local de prova deve ser consultado no Cartão Informativo, enviado por e-mail pela Fundação Carlos Chagas, ou por meio da consulta individual no site da banca.
O que levar para a prova do DPE MA Defensor
Para realizar a prova, é obrigatório apresentar:
- Documento de identidade original com foto (físico ou digital em aplicativo oficial)
- Caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta
São aceitos documentos como RG, CNH, passaporte e carteiras profissionais com validade legal.
Não serão aceitos:
- Cópias, mesmo autenticadas
- Documentos sem foto
- Documentos fora dos aplicativos oficiais (no caso dos digitais)
A ausência de documento válido impede a realização da prova.
O que é proibido e pode eliminar o candidato
O edital do concurso DPE MA estabelece diversas proibições. O descumprimento pode resultar em eliminação imediata. Entre os itens proibidos estão:
- Aparelhos eletrônicos (celular, smartwatch, tablet, notebook, fones etc.)
- Relógio de qualquer tipo
- Lápis, lapiseira, borracha e marca-texto
- Livros, códigos, anotações ou qualquer material de consulta
- Calculadoras ou dispositivos similares
- Protetores auriculares, óculos escuros e acessórios como boné ou gorro
- Qualquer tipo de arma, mesmo com porte
Também é proibido:
- Comunicação entre candidatos
- Utilização de meios ilícitos
- Registro de imagens, áudio ou vídeo da prova
Os aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados e lacrados em embalagem fornecida pela organização, sob pena de eliminação.
Se algum dispositivo emitir som, mesmo dentro da embalagem, o candidato será excluído do concurso.
Regras importantes durante a prova
Durante a aplicação, os candidatos devem seguir regras rigorosas:
- Permanecer na sala por, no mínimo, 3 horas
- Não sair da sala sem autorização e acompanhamento
- Não retornar ao local após sair
- Entregar obrigatoriamente a folha de respostas
- Não levar o caderno de questões ou materiais não permitidos
Além disso:
- Os três últimos candidatos devem permanecer na sala até o encerramento final
- É obrigatória a conferência dos dados pessoais na folha de respostas
- Não haverá segunda chamada em nenhuma hipótese
O descumprimento de qualquer regra pode levar à eliminação do candidato.
Como será a prova escrita preliminar objetiva do DPE MA
A prova escrita preliminar objetiva tem caráter eliminatório e classificatório e contará com 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas por questão e duração de 5 horas e a pontuação será de 0 a 100 pontos.
A distribuição das questões será feita por blocos de disciplinas jurídicas, incluindo áreas como: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Direitos Humanos e conteúdos específicos da Defensoria Pública.
Para ser considerado habilitado, o candidato deverá obter mínimo de 60 pontos (ampla concorrência) e acertar ao menos 7 questões em cada bloco.
Para candidatos de cotas, o mínimo é de 54 pontos, mantendo o critério de acertos por bloco.
Vale lembrar que não será permitida qualquer espécie de consulta durante a prova.
