A prova teórico-objetiva do concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) para o cargo de Defensor Público – Substituto será aplicada no domingo, 19 de abril de 2026.
Organizado pela Fundatec, o concurso DPE SC Defensor oferece 14 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 24.042,23.
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Horário e local da prova
A prova teórico-objetiva do concurso DPE SC para Defensor será aplicada no dia 19 de abril de 2026 (domingo), no turno da manhã, no município de Florianópolis/SC. A avaliação terá duração de 5 horas.
De acordo com o edital de convocação, o horário de apresentação dos candidatos será às 7h30, com fechamento dos portões às 8h30 e início das provas às 8h50.
O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de prova por, no mínimo, 2 horas após o início. Já a saída com o caderno de questões só será permitida depois de 3 horas do início da aplicação.
O local exato de prova e o número da sala devem ser consultados individualmente no site da Fundatec. O edital também orienta que os candidatos cheguem com antecedência para evitar aglomerações, já que antes do ingresso na sala será necessário guardar os pertences pessoais e respeitar a organização das filas.
O que levar para a prova do DPE SC Defensor
Para realizar a prova, o candidato deverá comparecer munido de:
- Documento de identificação em perfeitas condições de uso
- Caneta esferográfica de ponta grossa, de material transparente, com tinta azul ou preta
São aceitos documentos como RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, e carteiras profissionais com validade legal.
Não serão aceitos:
- Cópias, ainda que autenticadas
- Capturas de tela, fotos, arquivos em PDF ou impressões de documentos digitais
- Documentos sem foto, sem assinatura, ilegíveis, violados ou que não permitam a identificação
- Títulos de eleitor, certidões de nascimento, carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor de identidade
A ausência de documento válido impede a realização da prova.
O que é proibido e pode eliminar o candidato
O edital do concurso DPE SC prevê uma série de condutas e objetos proibidos durante a aplicação da prova. O descumprimento pode levar à eliminação imediata. Entre os itens vedados estão:
- Celular, tablet, notebook, relógio, calculadora, fones de ouvido e demais aparelhos eletrônicos
- Carteira, protetor auricular, papéis, dinheiro, cartão magnético, chaves com controle eletrônico e objetos similares
- Lápis, lapiseira, marca-texto, borracha e corretivo
- Óculos escuros, boné, chapéu, gorro, capuz, cachecol, manta, luvas e acessórios que cubram a cabeça ou as orelhas
- Armas brancas e arma de fogo sem a devida autorização
- Embalagens e recipientes que não sejam transparentes
O celular, após a identificação, é proibido na sala e deve permanecer desligado e lacrado. A Fundatec fornecerá embalagem específica para guardar equipamentos eletrônicos, que deverá permanecer fechada até o candidato sair do ambiente de prova.
Se qualquer equipamento emitir som ou vibração, mesmo embalado e sem interferência direta do candidato, haverá eliminação.
Também são proibidos:
- Comunicar-se com outros candidatos
- Consultar qualquer material após entrar na sala
- Registrar imagens da prova por qualquer meio
- Receber ou prestar auxílio indevido
- Agir com descortesia, perturbar a ordem dos trabalhos ou praticar atos discriminatórios
- Fumar no local de prova ou comparecer com sinais de embriaguez ou uso de substâncias entorpecentes
Regras importantes durante a prova
O candidato deverá permanecer no local por, no mínimo, 2 horas após o início da prova. Já a saída com o caderno de questões somente será permitida após 3 horas do início do certame.
Ao término, será obrigatória a entrega da Folha Definitiva de Respostas, devidamente preenchida e assinada. A não entrega do documento implica eliminação. O edital também prevê que o candidato deve assinar a folha nos três campos indicados; se nenhuma assinatura constar, ele será eliminado, ainda que tenha assinado a lista de presença.
Outras regras importantes incluem:
- Não sair da sala sem acompanhamento do fiscal antes de concluir a prova
- Não retornar à sala após deixar o local para atendimento médico
- Conferir os dados pessoais impressos na folha de respostas
- Preencher corretamente as marcações, sem rasuras, dupla marcação ou uso de outro material que não a caneta permitida
Os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer juntos até o encerramento dos trabalhos e sair simultaneamente. Quem não quiser permanecer nessa condição será considerado desistente e eliminado do concurso.
Como será a prova escrita preliminar objetiva do DPE SC
A prova teórico-objetiva do concurso DPE SC Defensor terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por 120 questões de múltipla escolha. A pontuação máxima será de 120 pontos, com duração total de 5 horas.
A distribuição será a seguinte:
- 10 questões de Língua Portuguesa
- 5 questões sobre aspectos da constituição, formação da população e história de Santa Catarina
- 5 questões de Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito
- 100 questões de conhecimentos jurídicos
Para ser considerado aprovado na fase objetiva, o candidato deverá alcançar, cumulativamente, nota igual ou superior a 6 em Língua Portuguesa, 60 pontos em conhecimentos jurídicos e 72 pontos no total da prova.
Vale lembrar que não será permitida qualquer espécie de consulta durante a prova.
