Foi publicada nesta quinta-feira (15), através do Diário Oficial, a dispensa de licitação que oficializa a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) para Defensor.
O contrato foi firmado no valor de R$ 2.426.800,00 para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública.
A Fundação Getulio Vargas será responsável pela organização completa do certame, incluindo o fornecimento de recursos materiais e humanos, além da execução de todas as atividades necessárias para aplicação das provas.
Antes da definição da banca, a DPE RJ já havia publicado o regulamento do concurso em março de 2026. O documento chegou a ser republicado posteriormente por “erro redacional”, sem alterações substanciais nas regras do certame.
Além disso, o termo de referência do concurso também já havia sido divulgado, antecipando detalhes importantes sobre vagas, etapas e requisitos da seleção.
A DPE RJ ainda não divulgou uma previsão oficial para a publicação do edital. No entanto, a contratação da FGV costuma indicar que o certame entrou em fase final de preparação, aumentando a expectativa de que o documento possa ser publicado nos próximos meses.
Vagas do concurso DPE RJ Defensor
De acordo com o termo de referência, o novo concurso DPE RJ deverá ofertar cerca de 35 vagas para ingresso na carreira de Defensor Público.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Defensor Público da DPE RJ, o candidato deve possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica.
Salário do Defensor Público na DPE RJ
O salário para o novo concurso ainda não foi definido. No entanto, a remuneração atual inicial da carreira é de R$ 34.279,28, conforme dados do Portal Transparência. Confira os valores atualizados:
- Defensor Público de Classe Inicial: R$ 34.279,28
- Defensor Público de Classe Intermediária: R$ 36.083,36
- Defensor Público de Classe Especial: R$ 37.982,79
Etapas e provas do concurso DPE RJ Defensor
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova Preliminar Objetiva
- Provas Específicas Dissertativas
- Provas Orais
- Avaliação de Títulos