A possibilidade de um novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB) voltou a ganhar força em 2026. A inclusão da magistratura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 reacendeu as expectativas dos candidatos que aguardam uma nova seleção desde 2015.
Confira o documento da LDO 2026
O que falta para o edital sair?
Apesar dos avanços observados em 2026, o Tribunal ainda precisa concluir etapas administrativas antes da publicação de um novo edital.
Entre os próximos movimentos esperados estão:
- Elaboração de estudos técnicos para justificar a necessidade de provimento
- Definição do quantitativo de vagas
- Formação da comissão organizadora
- Escolha e contratação da banca organizadora
- Aprovação orçamentária e observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Publicação do edital
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Cargos vagos
Outro fator que fortalece a expectativa é o quadro atual de vacâncias. Dados do Portal da Transparência do TJ PB, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 27 cargos vagos na magistratura estadual.
A distribuição das vacâncias é a seguinte:
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
| Desembargador | 25 | 1 | 26 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | 144 | 1 | 145 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | 86 | 25 | 111 |
| Juiz Substituto | 0 | 0 | 6 |
| Total | 255 | 27 | 288 |
Quanto ganha um Juiz na Paraíba em 2026?
Confira os valores atualmente pagos conforme dados do Portal da Transparência, referente a maio de 2026:
- Desembargador: R$ 41.845,49
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 39.753,22
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 37.765,55
Além disso, os magistrados contam com benefícios como:
- Vantagens pessoais (adicional por tempo de serviço, abono de permanência);
- Indenizações (auxílio-alimentação, auxílio saúde, auxílio moradia);
- Vantagens eventuais (abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, substituição, pagamentos retroativos)
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, o candidato deve possuir diploma de Bacharel em Direito; comprovas três anos de atividade jurídica exercida após a graduação; aprovação no ENAM (Exame Nacional da Magistratura).
Como foi o último concurso TJ PB Juiz?
O último concurso para Juiz Substituto do TJ PB foi realizado em 2015 e ofertou 15 vagas imediatas para ingresso na magistratura estadual. A seleção foi organizada pelo Cebraspe e contou com remuneração inicial de R$ 27.500,17.
O concurso foi composto pelas seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
- Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição Definitiva, Sindicância da Vida Pregressa e Exames (eliminatórios);
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
