O Concurso TJ PB voltou a ganhar destaque após o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, confirmar que a administração do órgão realiza estudos para avaliar a necessidade de um novo concurso público para servidores.
A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, na última quinta-feira (9/7). Segundo o magistrado, ainda não há uma definição sobre a publicação de um novo edital, pois o Tribunal está promovendo um levantamento para analisar o atual quadro de pessoal e verificar se haverá necessidade de novas contratações.
Concurso TJ PB segue em fase de estudos
De acordo com Fred Coutinho, a possibilidade de realização de um novo concurso depende da conclusão de um diagnóstico interno sobre a estrutura de servidores do Judiciário paraibano.
O presidente explicou que o levantamento busca identificar se o atual quadro funcional atende às demandas do Tribunal ou se será necessário ampliar o número de servidores por meio de concurso público.
Ao comentar a expectativa dos candidatos, o desembargador afirmou que essa é uma das perguntas mais frequentes desde que assumiu a presidência do TJPB.
“Com relação a concurso público, sempre perguntam: vai ter concurso? Essa é uma pergunta automática. O concurso está sendo feito em estudo”, declarou.
Segundo ele, somente após a conclusão da análise será possível definir os próximos passos.
“Neste momento, eu não vou dizer nem que vai haver, nem que não vai haver. Estamos fazendo um levantamento geral para saber se vai precisar ou se vai necessitar de um remanejamento.”
Estrutura atual do Tribunal de Justiça da Paraíba
Durante a entrevista, o presidente apresentou os números atuais da estrutura funcional do TJPB. O Tribunal conta atualmente com aproximadamente 2.700 servidores, assim distribuídos:
| Cargo | Quantidade |
|---|---|
| Oficiais de Justiça | 702 |
| Técnicos Judiciários | 1.350 |
| Analistas Judiciários | 499 |
| Magistrados | 255+ |
O levantamento em andamento avalia justamente se esse contingente é suficiente para atender às demandas do Judiciário ou se há carência de pessoal em áreas específicas.
Comissão formada e andamento do concurso
O concurso TJ PB já tem uma comissão organizadora formada desde outubro de 2023. Em reuniões realizadas ao longo de 2024, foram discutidos pontos fundamentais para a estruturação do certame, como:
- número de vagas a serem ofertadas;
- conteúdo programático;
- prazo de vigência do edital;
- etapas de avaliação.
A definição da banca examinadora é apontada como o próximo passo para a concretização do edital.
Em dezembro de 2025, a área de comunicação do Tribunal informou que a publicação do edital estava prevista para o primeiro semestre de 2026, inicialmente para áreas específicas, como Medicina. Contudo, até o momento, o documento ainda não foi divulgado.
Cargos previstos e número de vagas
Ainda que o número exato de vagas não tenha sido oficialmente definido, a expectativa é que o novo concurso TJ PB contemple diversas áreas de atuação no Judiciário paraibano.
O então presidente do TJPB, desembargador João Benedito, já havia adiantado que o próximo certame ofereceria oportunidades para as seguintes especialidades:
- Assistência Social;
- Psicologia;
- Pedagogia;
- Psiquiatria;
- Contadoria;
- Tecnologia da Informação.
Segundo dados do portal da transparência, o Tribunal de Justiça da Paraíba acumula mais de 580 cargos vagos, o que reforça a necessidade de recomposição do quadro de servidores e aumenta a expectativa em torno da realização do certame.
A previsão orçamentária para 2026, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado, também contempla o Tribunal de Justiça da Paraíba, o que garante respaldo financeiro para futuras nomeações.
Último concurso TJ PB foi em 2012
O último concurso TJ PB para servidores efetivos foi realizado há mais de uma década. Em 2012, o Tribunal ofertou 130 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, em diversas especialidades.
O certame foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP) e contou com 14.063 inscritos, registrando uma concorrência média de aproximadamente 108 candidatos por vaga.
Apesar da oferta inicial, o Tribunal acabou nomeando 186 candidatos, número superior ao previsto no edital, o que evidencia a alta demanda por servidores no Judiciário paraibano. Desde então, o órgão não publicou um novo edital para servidores efetivos, acumulando centenas de cargos vagos ao longo dos anos.
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