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Concurso TJ RR: grupo de estudo analisa possível edital para Oficial de Justiça

Grupo de Estudo Multissetorial foi instituído pelo Tribunal para avaliar a necessidade de recomposição do quadro e a possibilidade de um novo concurso

O Concurso TJ RR pode avançar nos próximos meses. O Tribunal de Justiça de Roraima instituiu um Grupo de Estudo Multissetorial para analisar a possibilidade de realização de um novo concurso público para o cargo de Analista Judiciário – especialidade Oficial de Justiça Avaliador.

A medida consta na Portaria TJRR/SG nº 133, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário da Justiça. O grupo terá a missão de levantar informações sobre a atual força de trabalho do tribunal e verificar a necessidade de recomposição do quadro de Oficiais de Justiça.

Apesar de representar um avanço nas tratativas, ainda não há edital confirmado. O grupo deverá produzir um relatório que servirá de base para uma decisão posterior sobre a oportunidade e a conveniência de realização do certame.

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Concurso TJ RR: grupo de estudo foi formado

De acordo com a portaria, o Grupo de Estudo Multissetorial será responsável por realizar um diagnóstico da estrutura atual do TJRR. Entre os pontos que deverão ser analisados estão o quantitativo de cargos vagos, a projeção de futuras vacâncias e a demanda institucional por novos servidores.

O estudo também deverá considerar aspectos:

  • técnicos;
  • administrativos;
  • orçamentários;
  • jurídicos;
  • relacionados à gestão de pessoas.

Ao final, será elaborado um relatório com os estudos, fundamentos e recomendações. O documento será encaminhado para análise superior, que deverá avaliar a possibilidade de realização de um novo concurso para a carreira.

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Qual cargo está em análise no Concurso TJ RR?

O cargo citado expressamente no ato é o de Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador.

Assim, neste momento, a movimentação não representa a abertura de um novo concurso para todos os cargos do TJRR. O estudo está direcionado especificamente à necessidade de recomposição do quadro de Oficiais de Justiça.

A atuação dos Oficiais de Justiça está relacionada ao cumprimento de mandados e demais diligências determinadas pela Justiça. O próprio Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima possui capítulo específico dedicado aos Oficiais de Justiça, incluindo regras sobre atribuições, diligências, plantão e sobreaviso.

Grupo terá prazo para apresentar relatório

O Grupo de Estudo Multissetorial terá 60 dias, contados a partir da publicação da portaria, para apresentar o relatório conclusivo. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que exista justificativa fundamentada.

Dessa forma, o próximo passo importante para quem acompanha o Concurso TJ RR será justamente a conclusão dos trabalhos e a divulgação das recomendações do grupo.

Concurso TJ RR terá vagas?

Ainda não há número de vagas definido para o possível novo concurso de Oficial de Justiça.

O objetivo do grupo é justamente levantar a quantidade de cargos vagos, projetar futuras vacâncias e avaliar a demanda do tribunal. Portanto, informações sobre uma eventual quantidade de oportunidades ainda não devem ser tratadas como oficialmente confirmadas.

Também não foram definidos, até o momento:

  • número de vagas;
  • cadastro de reserva;
  • banca organizadora;
  • período de inscrições;
  • taxa de inscrição;
  • data da prova;
  • conteúdo programático;
  • cronograma;
  • remuneração específica do novo certame.

Essas informações deverão ser conhecidas apenas com o avanço das próximas etapas administrativas e, posteriormente, com a publicação do edital.

Concurso TJ RR: o que acontece agora?

A formação do Grupo de Estudo Multissetorial é uma etapa importante, mas não significa que o edital já esteja autorizado ou que o concurso esteja confirmado.

O fluxo deverá passar pela conclusão do estudo, elaboração do relatório e análise superior sobre a conveniência e oportunidade de realizar a seleção.

Caso o concurso seja autorizado, ainda serão necessários outros procedimentos, como a definição das vagas, planejamento da seleção, eventual escolha da banca organizadora e publicação do edital.

Por isso, os candidatos interessados no cargo de Oficial de Justiça devem acompanhar as próximas movimentações do Tribunal de Justiça de Roraima.

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