Foi publicado o edital do concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para Defensor Público da Classe Inicial, oferecendo 70 vagas e salário inicial de R$ 29.716,00. O concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições estarão abertas a partir do dia 13 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site da organizadora, e a prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027.
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Cronograma
- Edital: 9 de outubro de 2026 (acesse o edital DPE SP Defensor 2026)
- Inscrições: 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 13 a 14 de outubro de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 12 de novembro de 2026
- Convocação para a prova objetiva: 4 de dezembro de 2026
- Prova objetiva 10 de janeiro de 2027
- Gabarito e questões: 11 de janeiro de 2027
- Resultado preliminar da prova objetiva: 22 de fevereiro de 2027
- Resultado definitivo da prova objetiva: 10 de março de 2027
- Provas dissertativas: 3 e 4 de julho de 2027
Inscrições do concurso DPE SP Defensor
As inscrições deverão ser realizadas entre às 10h do dia 13 de outubro de 2026 e às 23h59 11 de novembro de 2026, no site da banca FCC. A taxa de participação será de R$ 250,00, com pagamento permitido até 12 de novembro de 2026.
Para participar, o candidato deverá acessar o portal da organizadora, preencher o formulário eletrônico, transmitir os dados solicitados e emitir o boleto bancário para pagamento.
Isenção de taxa
O edital do concurso DPE SP prevê isenção integral da taxa de inscrição para candidatos que comprovarem a condição de doadores de sangue, conforme a legislação estadual.
Além da isenção, o concurso oferece a possibilidade de redução de 50% do valor da taxa, passando de R$ 250,00 para R$ 125,00.
A redução poderá ser solicitada por candidatos que atendam simultaneamente a dois critérios: estar regularmente matriculado em curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação e possuir remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado.
Os pedidos de isenção e redução deverão ser apresentados entre 13 e 14 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site da FCC, mediante envio dos documentos comprobatórios. O resultado após a análise dos recursos será divulgado em 27 de outubro de 2026.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Defensor Público da DPE SP, os interessados deverão possuir bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel.
Entre os requisitos estabelecidos no edital estão:
- Ser brasileiro ou português com residência permanente no Brasil
- Possuir diploma de bacharelado em Direito
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica
- Estar em dia com as obrigações militares
- Estar no gozo dos direitos políticos
- Não possuir condenações criminais ou antecedentes incompatíveis com as funções do cargo
- Não possuir condenações profissionais, administrativas ou por improbidade administrativa incompatíveis com o exercício da carreira
- Cumprir as demais exigências previstas no edital
Etapas do concurso DPE SP Defensor
O concurso DPE SP para Defensor Público será realizado em quatro fases, incluindo provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos.
As três primeiras fases terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos será exclusivamente classificatória.
As etapas previstas são:
- Primeira prova escrita – objetiva: 10 de janeiro de 2027;
- Segunda prova escrita – dissertativa: 3 de julho de 2027;
- Terceira prova escrita – dissertativa: 4 de julho de 2027;
- Prova oral: data a confirmar;
- Avaliação de títulos: conforme convocação da organização.
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