Foi publicado o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) para o cargo de Defensor Público Substituto, oferecendo 35 vagas imediatas e salário inicial de R$ 34.279,28. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), as inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de junho de 2026 e a primeira fase (prova objetiva) está marcada para 30 de agosto de 2026.
Cronograma
- Edital: 01 de junho de 2026 (acesse o edital DPE RJ Defensor 2026)
- Inscrições: 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 08 de julho de 2026
- Prova objetiva: 30 de agosto de 2026
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Inscrições do concurso DPE RJ Defensor
As inscrições do concurso DPE RJ Defensor deverão ser realizadas entre 08 de junho de 2026 e 07 de julho de 2026, no site da banca FGV. A taxa de participação será de R$ 300, com pagamento permitido até 08 de julho de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção da taxa até o dia 08 de julho de 2026 os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes situações previstas no edital:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e integrantes de família de baixa renda
- Mesários da Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro
- Doadoras de leite materno
- Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O pedido deverá ser realizado durante o período de inscrições, conforme regras estabelecidas no edital.
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC e comprovar três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva para posse, conforme critérios estabelecidos no edital.
Além disso, seguir alguns requisitos gerais, como:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, quando aplicável;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções;
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;
- Não ter sofrido penalidades ou praticado atos incompatíveis com o exercício da advocacia, cargo público ou atividade privada.
Etapas do concurso DPE RJ Defensor
O concurso da DPE RJ para Defensor será composto pelas seguintes etapas:
- Prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas específicas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório
- Prova de títulos, de caráter classificatório