O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) para o cargo de Defensor Público Substituto ganhou novas informações: a minuta do contrato para organização do III Concurso Público prevê a oferta de 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.
O documento também detalha a estrutura da seleção, que deverá contar com seis etapas, incluindo prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral, avaliação de títulos e procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
O avanço ocorre após o Cebraspe ser definido como banca organizadora do certame, por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2026. O cargo de Defensor Público Substituto conta com remuneração inicial de R$ 32.379,22.
Ainda não há data divulgada para a publicação do edital nem para a aplicação das provas. Os preparativos do concurso DPE RN Defensor, no entanto, seguem avançando, e o Magistrar acompanhará as próximas movimentações e trará novas atualizações assim que forem divulgadas.
Como serão as etapas do concurso DPE RN Defensor?
A minuta detalha a estrutura prevista para o concurso DPE RN Defensor. Ao todo, o documento lista seis etapas:
- Prova Escrita Objetiva
- Provas Escritas Discursivas
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Prova de Títulos
- Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial
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Prova objetiva
A primeira etapa será composta por uma prova escrita objetiva com 100 questões e duração de cinco horas. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada a todos os candidatos inscritos.
Provas discursivas
Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão duas provas escritas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório.
De acordo com a minuta, serão convocados os 400 primeiros colocados na prova objetiva, além dos candidatos cotistas PcD e raciais que alcançarem a aprovação na primeira etapa, sem cláusula de barreira para os cotistas.
Inscrição definitiva
A terceira etapa será a inscrição definitiva, de caráter eliminatório, destinada aos candidatos aprovados nas provas discursivas.
Nesta fase, será realizada a verificação documental e de títulos, conforme as regras previstas na Resolução nº 344/2025 do Conselho Superior da DPE RN.
Prova oral
A quarta etapa será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Segundo a minuta, participarão os 200 primeiros candidatos da segunda etapa, além dos cotistas que alcançarem a nota mínima exigida. As sessões da prova oral deverão ser públicas e gravadas.
Avaliação de títulos
A quinta etapa será a prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, aplicada aos candidatos aprovados na prova oral.
Heteroidentificação e avaliação biopsicossocial
Por fim, a sexta etapa compreenderá os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, realizados após a prova de títulos.
A minuta também prevê reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas pretas e pardas e 3% para pessoas indígenas e quilombolas.
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