O novo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) para Juiz de Direito Substituto avançou mais uma etapa. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora das fases iniciais certame. A escolha prevê a contratação da instituição por dispensa de licitação. O certame deverá oferecer 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
O valor global estimado da contratação é de R$ 759 mil. O prazo de execução será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
FGV organizará etapas iniciais do concurso TJ AP Juiz
De acordo com o termo de referência, a FGV ficará responsável pelo planejamento, pela organização e pela execução das duas primeiras etapas do concurso.
A atuação da banca compreenderá:
- Prova objetiva seletiva
- Prova escrita discursiva
- Prova prática de sentença cível
- Prova prática de sentença criminal
As demais fases serão conduzidas diretamente pelo TJ AP. A Fundação poderá prestar apoio técnico, administrativo ou logístico ao Tribunal quando necessário, dentro dos limites estabelecidos pela comissão organizadora.
A FGV também foi responsável pela organização do último concurso para ingresso na magistratura do Amapá, cujo edital foi publicado em 2021.
Etapas do Concurso TJ AP para Juiz
Conforme o planejamento apresentado pelo Tribunal, o XI Concurso da Magistratura deverá contar com as seguintes etapas:
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva
- 2ª etapa: Prova discursiva e provas de sentença cível e criminal
- 3ª etapa: Inscrição definitiva
- 3ª etapa: Sindicância da vida pregressa e investigação social
- 3ª etapa: Exames de sanidade física e mental
- 3ª etapa: Exame psicotécnico
- 4ª etapa: Prova oral
- 5ª etapa: Avaliação de títulos
- Etapas correlatas Perícia médica e procedimento de heteroidentificação, quando cabíveis
As provas serão realizadas em Macapá, capital do Amapá.
Concurso TJ AP poderá receber até 2.500 inscritos
Para o planejamento da estrutura necessária à realização das provas, o termo de referência considerou um cenário de até 2.500 candidatos inscritos.
O número representa apenas uma estimativa administrativa. O quantitativo definitivo será conhecido após o encerramento das inscrições, cujas datas ainda serão divulgadas no edital de abertura.
Próximos passos do concurso TJ AP Juiz
Com a dispensa de licitação ratificada e a FGV definida como banca, o próximo passo deverá ser a formalização do contrato entre o Tribunal e a instituição.
Posteriormente, deverão ocorrer:
- Elaboração e validação do edital
- Definição do cronograma
- Publicação do edital de abertura
- Abertura das inscrições
- Aplicação da prova objetiva seletiva
Até o momento, o TJ AP ainda não informou uma data para a publicação do edital. O Magistrar continuará acompanhando as movimentações do concurso e divulgará todas as novas informações sobre a seleção.
