O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) publicou uma retificação do edital do concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, com atualização da remuneração inicial. O salário passou de R$ 9.956,95 para R$ 10.276,04, considerando a referência de março de 2026.
A alteração foi oficializada por meio de retificação do Edital nº 01/2026, publicada em 4 de novembro de 2026 e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Além do aumento salarial, o documento também atualizou o cronograma de divulgação da relação de candidatos inscritos no cadastro reservado aos candidatos negros.
Concurso TJ SP: salário de Oficial de Justiça é atualizado
De acordo com a retificação, o item 2 do Capítulo I – Da Abertura do Concurso teve sua redação alterada para atualizar o valor dos vencimentos do cargo de Oficial de Justiça.
Com a mudança, os candidatos aprovados que forem nomeados estarão sujeitos a uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão remuneração total de R$ 10.276,04, referente a março de 2026.
O valor representa um aumento de R$ 319,09 em relação à remuneração anteriormente informada no edital, que era de R$ 9.956,95.
Além dos vencimentos, os servidores também terão direito aos auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Confira a comparação:
| Informação | Antes da retificação | Após a retificação |
|---|---|---|
| Remuneração | R$ 9.956,95 | R$ 10.276,04 |
| Jornada | 40 horas semanais | 40 horas semanais |
| Benefícios | Alimentação, saúde e transporte | Alimentação, saúde e transporte |
Concurso TJ SP também altera cronograma para candidatos negros
A retificação também modificou o cronograma previsto no Capítulo V – Das Inscrições para Negros.
Conforme a nova redação, a relação dos candidatos que concorrerão ao cadastro reservado será divulgada no site da Fundação Vunesp em 7 de janeiro de 2027.
O período para interposição de recursos será de 8 a 12 de janeiro de 2027. Já a divulgação da decisão dos recursos está prevista para 22 de janeiro de 2027.
As datas anteriores eram 25 de novembro de 2026 para divulgação da relação, 26 a 30 de novembro para recursos e 10 de dezembro para publicação das decisões.
Confira, abaixo, a retificação na íntegra:
Cargos e vagas do Concurso TJ SP Oficial de Justiça
O concurso oferece 132 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
As oportunidades são destinadas à Comarca de São Paulo – Capital e às Circunscrições Judiciárias que compõem as 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias.
O edital também estabelece reserva de 5% dos cargos para pessoas com deficiência e de 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídos em 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
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