Novembro de 2026 pode trazer novas movimentações nos concursos de cartórios de diferentes regiões do país. Entre os destaques estão as seleções dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, que possuem preparativos em andamento ou determinações para realização de novos certames.
As seleções estão em diferentes estágios de organização. Enquanto alguns tribunais já possuem comissões formadas e aguardam a definição da banca organizadora, outros ainda precisam concluir procedimentos administrativos antes da publicação dos editais.
Os concursos de cartórios são destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro. Diferentemente dos cargos públicos tradicionais, a remuneração dos titulares ocorre por meio dos emolumentos arrecadados, variando conforme a receita e as despesas de cada serventia.
Pensando nisso, o Magistrar reuniu quatro concursos de cartórios para acompanhar em novembro de 2026, com informações sobre a situação atual, vagas previstas, organização e próximos passos.
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Concurso Cartórios SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue nos preparativos para o 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. A seleção foi autorizada pelo Conselho Superior da Magistratura em dezembro de 2025 e já possui comissão organizadora formada.
Uma das movimentações mais recentes ocorreu em 2 de outubro de 2026, quando o TJSP encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para realizar o concurso com banca própria. A proposta prevê a participação da comissão examinadora na elaboração das avaliações e no julgamento dos recursos, com apoio de uma instituição contratada.
A relação de vacâncias do tribunal aponta mais de 190 serventias disponíveis. Entretanto, o quantitativo de delegações que será efetivamente ofertado ainda depende de confirmação no edital. O próximo passo é a definição do modelo de organização do concurso, seguida pela publicação do documento de abertura, ainda sem data oficialmente confirmada.
| Item | Informação |
|---|---|
| Situação | Concurso autorizado; comissão formada |
| Vagas | Mais de 190 serventias vagas, segundo relação do TJSP |
| Modalidades | Provimento e remoção |
| Banca | A definir; pedido de banca própria encaminhado ao CNJ |
| Remuneração | Por emolumentos |
| Próximo passo | Definição da organização e publicação do edital |
Concurso Cartórios RJ
O concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em fase de preparação, com comissão organizadora formada e regulamento publicado. A seleção será destinada à outorga de delegações de notas e de registro, nas modalidades de provimento e remoção.
O tribunal também realizou atualizações na relação de serventias vagas, documento utilizado como referência para o planejamento do concurso. Entretanto, o quantitativo de oportunidades ainda não foi definido oficialmente e deverá ser apresentado no edital de abertura.
A expectativa divulgada para o certame é de publicação do edital em 2026, embora ainda não exista uma data confirmada. Em novembro, a principal movimentação a acompanhar é a definição da banca organizadora, etapa necessária para a conclusão dos preparativos.
| Item | Informação |
|---|---|
| Situação | Comissão formada; regulamento publicado |
| Vagas | A definir |
| Modalidades | Provimento e remoção |
| Banca | A definir |
| Remuneração | Por emolumentos |
| Próximo passo | Definição da banca e publicação do edital |
Concurso Cartórios RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) iniciou os preparativos para o VIII Concurso Público para Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro. A comissão responsável pela organização da nova seleção já foi formada, mas ainda não há banca contratada ou edital publicado.
A movimentação ocorre enquanto o VII Concurso de Cartórios de Rondônia segue em fase de conclusão. Organizada pelo Cebraspe, a seleção anterior ofereceu 26 serventias e avançou até a divulgação da classificação final, com prazo para recursos encerrado em setembro de 2026.
Para o VIII Concurso, ainda não foram divulgados o número de serventias, os valores das taxas de inscrição ou o cronograma das avaliações. A comissão deverá dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários à definição da banca e à elaboração do edital.
| Item | Informação |
|---|---|
| Situação | Comissão do VIII Concurso formada |
| Vagas | A definir |
| Modalidades | Provimento e remoção |
| Banca | A definir |
| Remuneração | Por emolumentos |
| Próximo passo | Preparativos administrativos e definição da banca |
Concurso Cartórios TO
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deverá realizar um novo concurso para outorga de delegações de notas e de registro, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida está relacionada à necessidade de regularização de serventias e à identificação de irregularidades envolvendo titulares que não atendem aos requisitos legais.
A decisão estabelece que o tribunal apresente um cronograma para regularização das delegações e inclua no próximo edital as serventias que forem desanexadas ou declaradas vagas. Até a substituição definitiva, os atuais titulares poderão permanecer nas unidades, conforme as condições estabelecidas pelo CNJ.
O último concurso de cartórios do Tocantins foi realizado em 2022. Para a nova seleção, ainda não há banca organizadora, quantitativo de vagas ou data de publicação do edital definidos. O principal avanço esperado é o cumprimento das determinações do CNJ e a definição dos procedimentos necessários à abertura do certame.
| Item | Informação |
|---|---|
| Situação | Novo concurso determinado pelo CNJ |
| Vagas | A definir |
| Modalidades | Provimento e remoção |
| Banca | A definir |
| Remuneração | Por emolumentos |
| Próximo passo | Regularização das serventias e definição do cronograma |
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