Fevereiro de 2026 começa com o “radar ligado” para quem acompanha os concursos jurídicos, especialmente porque vários órgãos já estão em fase avançada de preparação, com banca definida, regulamento publicado, comissões formalizadas e expectativa de edital a qualquer momento.
Para te ajudar a visualizar melhor o cenário, reunimos todas as movimentações recentes que reforçam a expectativa de novidades para os editais jurídicos mais esperados para fevereiro, incluindo concursos da Magistratura Estadual, Ministério Público, Defensoria e Procuradoria.
A seguir, confira o status atual, cargo, vagas previstas, salário inicial, banca e a projeção de edital dos concursos que poderão ter os editais publicados ainda em fevereiro de 2026.
Concurso TJ RS Juiz
O Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) avança de forma concreta na preparação do novo concurso para Juiz Substituto. Com banca definida e regulamento já publicado, o certame está em fase madura e aparece entre os mais esperados para o início de 2026.
A seleção seguirá os parâmetros da Resolução nº 75/2009 do CNJ e poderá utilizar o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como etapa inicial, conforme previsão regulamentar.
- Status: banca definida e regulamento publicado
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas previstas: 30 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Salário: R$ 30.505,36 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Previsão de edital: início de 2026
- Último edital: TJ RS Juiz 2019
Concurso TJDFT Juiz
O Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está em fase final de preparação do novo concurso para Juiz de Direito Substituto. O certame já foi autorizado e conta com banca organizadora definida, o que reforça a expectativa de publicação do edital no início de 2026.
Segundo declaração oficial da Presidência do Tribunal, o concurso está “praticamente pronto” e deve avançar assim que forem superadas as últimas etapas administrativas. A seleção seguirá as normas do CNJ e exigirá aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme o modelo atualmente adotado.
- Status: autorizado e banca definida
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas previstas: cerca de 20 vagas
- Salário: R$ 37.765,55 (inicial)
- Banca organizadora: Cebraspe
- Previsão de edital: primeiro trimestre de 2026
- Último edital: TJDFT Juiz 2015
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Concurso MP MS Promotor
O Concurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) avançou de forma significativa na organização do novo concurso para Promotor de Justiça. O regulamento do XXXI Concurso já foi publicado e a banca organizadora está definida, o que coloca o certame em estágio avançado de preparação.
Com a conclusão recente do último concurso e a aprovação de número reduzido de candidatos, a expectativa é de que o novo edital seja publicado nos próximos meses, suprindo a necessidade de recomposição do quadro da instituição.
- Status: regulamento publicado e banca definida
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas previstas: a definir
- Salário: R$ 33.988,99 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC)
- Previsão de edital: 2026
- Último edital: MP MS Promotor 2024
Concurso MP MT Promotor
O Concurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) já definiu a banca organizadora do novo concurso para Promotor de Justiça, o que confirma o avanço dos preparativos para a publicação do próximo edital. A seleção contará com vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, além de remuneração inicial acima de R$ 37 mil.
Com a banca definida e sinalização de prioridade por parte da administração superior do órgão, a expectativa é de que o edital seja divulgado em breve, seguindo modelo semelhante ao do último certame, com adequações às normas mais recentes do CNMP.
- Status: banca definida
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas previstas: 8 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Salário: R$ 37.765,55 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Previsão de edital: 2026
- Último edital: MP MT Promotor 2019
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Concurso DPE BA Defensor
O Concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) está em fase decisiva de preparação do novo concurso para Defensor Público. O certame já conta com regulamento aprovado e banca organizadora definida, o que coloca o edital em estágio avançado de elaboração.
Com déficit relevante no quadro de defensores e trâmites administrativos já concluídos, a expectativa é de que o edital seja publicado em breve, mantendo o concurso entre os mais aguardados da área jurídica em 2026.
- Status: regulamento aprovado e banca definida
- Cargo: Defensor Público
- Vagas previstas: a definir
- Salário: R$ 29.421,12 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Previsão de edital: 2026
- Último edital: DPE BA Defensor 2021
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Concurso PGE AC Procurador
O Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC) avançou para a fase final de organização do novo concurso para Procurador do Estado. A banca organizadora já foi definida, por meio de dispensa de licitação, e a expectativa é de que o edital seja publicado no início de 2026.
Com a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a necessidade de recomposição do quadro da carreira, o certame aparece entre os mais aguardados para o primeiro semestre, especialmente entre os candidatos às Procuradorias estaduais.
- Status: banca definida
- Cargo: Procurador do Estado
- Vagas previstas: 10 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Salário: R$ 24.850,20 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Previsão de edital: início de 2026
- Último edital: PGE AC Procurador 2017
Concurso PGE AL Procurador
O Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) para Procurador do Estado avançou de forma consistente e já reúne todos os principais requisitos para a publicação do edital. O certame conta com autorização oficial, comissão organizadora constituída, regulamento aprovado e retificado, além de banca organizadora definida.
Com esses avanços, a expectativa é de que o edital seja divulgado nos próximos meses, com oferta de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, reforçando o concurso entre os mais aguardados das Procuradorias estaduais em 2026.
- Status: concurso autorizado; comissão formada; regulamento aprovado e banca definida
- Cargo: Procurador do Estado – 1ª Classe
- Vagas previstas: 20 vagas (10 imediatas + 10 cadastro de reserva)
- Salário: R$ 30.404,42 (inicial)
- Banca organizadora: Cebraspe
- Previsão de edital: 2026
- Último edital: PGE AL Procurador 2021
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